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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 17909 Direito Previdenciário Segurados Obrigatórios CEBRASPE 2021

Considerando que determinado servidor público, ocupante de cargo em comissão, esteja preparando-se para o concurso de delegado da Polícia Federal, julgue o item a seguir. É correto afirmar que, atualmente, o servidor em questão é segurado facultativo da previdência social.

A Certo
B Errado
ID 173388 Direito Previdenciário Segurados obrigatórios FCC 2020

No que tange aos beneficiários, enquanto dependentes do segurado do Regime Geral de Previdência Social, considere:
I. São beneficiários dependentes, entre outros, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado,
de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência
grave.

II. A existência de dependente de qualquer das classes previstas em lei não exclui do direito às prestações os das classes
seguintes.

III. O enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante declaração do segurado, independentemente de comprovação
de dependência econômica.

IV. As provas de união estável e de dependência econômica exigem início de prova material contemporânea dos fatos,
produzido em período não superior a 24 meses anterior à data do óbito ou do recolhimento à prisão do segurado, não
admitida a prova exclusivamente testemunhal, exceto na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito, conforme
disposto no regulamento.

Está correto o que se afirma APENAS em

A III e IV.
B I, II e IV.
C I e IV.
D II e III.
E I, II e III.
Órgão: Assembléia Legislativa do Amapá Cargo: Advogado Legislativo - Área: Atividade de Serviços Jurídicos Especialidade: Procurador Prova: FCC - ALE AP - Advogado Legislativo - Área: Atividade de Serviços Jurídicos Especialidade: Procurador - 2020
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ID 183918 Direito Previdenciário Segurados obrigatórios Instituto Quadrix 2018

O titular de firma individual urbana, o sócio‐gerente e o
sócio‐cotista que recebam remuneração decorrente de seu
trabalho em empresa urbana são segurados obrigatórios da
Previdência Social como

A empregados.
B trabalhadores temporários.
C trabalhadores avulsos.
D contribuintes individuais.
E empregadores.
ID 102237 Direito Previdenciário Segurados obrigatórios Instituto Quadrix 2018

No que se refere ao direito previdenciário, julgue os itens subsequentes. São segurados obrigatórios da previdência social como contribuintes individuais quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, e a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.

A Certo
B Errado
ID 47630 Direito Previdenciário Segurados Obrigatórios CONSULPLAN 2017

“Edson é oficial de justiça em atividade num Tribunal Regional Federal brasileiro e pretende se inscrever junto ao INSS como segurado facultativo, efetuando os recolhimentos devidos. Assim, no futuro, quando vier a se aposentar, Edson planeja receber uma aposentadoria do Regime Próprio e outra do Regime Geral da Previdência.” Em relação à situação apresentada, assinale a alternativa correta.

A A pretensão é viável e não há óbice legal, mesmo porque Edson estará recolhendo contribuições distintas.
B Inviável o desejo porque Edson é servidor público, de modo que não poderá se filiar como contribuinte facultativo.
C A Lei não disciplina a respeito, pois é inviável o recebimento de duas aposentadorias ainda que relativas a regimes distintos.
D O plano de Edson é viável, mas ele somente poderá receber do INSS o valor de um salário mínimo a título de aposentadoria por já ser servidor público.