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8 questões encontradas

ID 10343 Direito Econômico Sistema Brasileiro Defesa Concorrência CEBRASPE 2025

No que diz respeito à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item subsequente. Constituem o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica, a Superintendência-Geral e o Departamento de Estudos Econômicos.

A Certo

B Errado

ID 10342 Direito Econômico Sistema Brasileiro Defesa Concorrência CEBRASPE 2025

No que diz respeito à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item subsequente. Denomina-se monopsônio a estrutura de mercado caracterizada por haver apenas um comprador para determinado bem ou serviço.

A Certo

B Errado

ID 10341 Direito Econômico Sistema Brasileiro Defesa Concorrência CEBRASPE 2025

No que diz respeito à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item subsequente. A Lei n.º 12.529/2011, conhecida como Lei de Defesa da Concorrência, aplica-se a diversas pessoas, à exceção das pessoas físicas e das jurídicas de direito público.

A Certo

B Errado

ID 10340 Direito Econômico Sistema Brasileiro Defesa Concorrência CEBRASPE 2025

No que diz respeito à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item subsequente. Incluem-se entre as infrações da ordem econômica os atos que tenham por objeto ou possam ter por efeito o aumento arbitrário de lucros.

A Certo

B Errado

ID 10339 Direito Econômico Sistema Brasileiro Defesa Concorrência CEBRASPE 2025

No que diz respeito à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item subsequente. É vedado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) celebrar acordo de leniência com pessoas físicas e jurídicas que forem autoras de infração à ordem econômica.

A Certo

B Errado

ID 19311 Direito Econômico Sistema Brasileiro Defesa Concorrência CEBRASPE 2021

Considerando as normas e os princípios de direito econômico, julgue o item a seguir. O domínio de mercado relevante de bens ou serviços não é considerado uma infração da ordem econômica se decorrer de um processo natural fundado na maior eficiência da empresa, mesmo que ela exerça uma posição dominante.

A Certo

B Errado

ID 19015 Direito Econômico Sistema Brasileiro Defesa Concorrência CEBRASPE 2021

Com relação às modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, julgue o item subsequente. As decisões do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica não comportam revisão no âmbito do Poder Executivo, competindo à Procuradoria Federal especializada executá-las de imediato.

A Certo

B Errado

ID 18805 Direito Econômico Sistema Brasileiro Defesa Concorrência CEBRASPE 2021

Com relação às modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, julgue o item subsequente. A constatação de infração à ordem econômica que tenha por objeto o prejuízo à livre concorrência ou à livre iniciativa exige a ocorrência de dano efetivo ou potencial ao mercado, devendo ser verificado, ainda, o nexo de causalidade e a presença do elemento volitivo do infrator.

A Certo

B Errado