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ID 174424 Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos FCC 2021

A definição de saúde prevista pela Organização Mundial de Saúde, no preâmbulo de sua carta de constituição, envolve a busca do mais elevado nível de saúde física e mental, a qual também está inserida com o mesmo conceito no seguinte documento:

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
B Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
C Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
D Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças.
E Declaração Universal dos Direitos Humanos.
ID 174422 Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos FCC 2021

A legislação brasileira que permite a internação não voluntária de pessoas com transtorno mental contraria entendimento estabelecido pelo(a)

A Corte Interamericana de Direitos Humanos.
B Comitê de Direitos das Pessoas com Deficiência.
C Comitê de Direitos Humanos.
D Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
E Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
ID 174400 Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos FCC 2021

Trata-se de órgão ou mecanismo não previsto expressamente na Carta das Nações Unidas ou em tratados e convenções internacionais do sistema onusiano de proteção dos direitos humanos:

A Relatorias Especiais de Direitos Humanos.
B Conselho Econômico-Social.
C Subcomitê de Prevenção da Tortura.
D Conselho de Direitos Humanos.
E Comitê de Direitos Humanos.
ID 174368 Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos FCC 2021

O documento adotado na Assembleia Geral da ONU em 2015, “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” prevê entre as metas do objetivo 1 (erradicação da pobreza), até 2030,

A reduzir a exposição e a resiliência dos mais pobres a eventos extremos pela ampliação da previsibilidade e pela definição de planos de crise no âmbito internacional.
B reduzir pela metade, pelo menos, o número de adultos e em dois terços, pelo menos, o número de crianças que vivam na pobreza de acordo com as definições nacionais.
C definir consensos técnicos para a mensuração dos mínimos existenciais das populações como parâmetro para redução das desigualdades nos cenários nacionais e internacionais.
D instituir uma agência global destinada a regulamentar e arrecadar tributos sobre transações correntes internacionais para financiar sistemas de proteção social nos países pobres.
E erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 por dia.
ID 153913 Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos AOCP 2020

São princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

A dignidade, equidade e individualidade.
B igualdade, equidade e singularidade.
C dignidade, igualdade e liberdade.
D paz, pão e terra.
E terra, família e trabalho.
ID 153608 Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos AOCP 2020

O Princípio X da Declaração Universal
dos Direitos das Crianças, que diz
respeito ao direito de crescer dentro de
um espírito de solidariedade,
compreensão, amizade e justiça entre os
povos, declara que

A a criança deve ser punida quando praticar
discriminação racial, religiosa, ou de
qualquer outra índole.
B deve se exigir da criança energias e aptidões
ao serviço de seus semelhantes.
C a criança deve estar livre de jogos e
brincadeiras, os quais deverão estar
dirigidos à educação.
D a criança deve ser protegida contra as
práticas que possam fomentar a
discriminação racial, religiosa, ou de
qualquer outra índole.
E a criança necessita de amor e compreensão,
para o desenvolvimento pleno e harmonioso
de sua personalidade, por isso, sempre que
possível, deve se abrir mão da
responsabilidade de seus pais.
ID 171228 Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos FCC 2018

O dever ou obrigação dos Estados-Partes de realização progressiva dos direitos humanos foi consagrado expressamente nos
seguintes tratados internacionais:

I. Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

II. Protocolo de São Salvador.

III. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

IV. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

Está correto o que se afirma APENAS em

A I, III e IV.
B II e III.
C I, II e III.
D I e IV.
E II, III e IV.