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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 39987 Direito Civil Sociedade FGV 2018

A Incorporadora Bens Imóveis Ltda. (IBI) juntamente com a Construtora Cimento Forte Ltda. (CCF) contrataram a entrega de um elevador por Elevadores Ágeis Ltda. (EA), que poderia ser um elevador do modelo ‘A’ ou ‘B’. No dia convencionado para a entrega do bem, EA transportou o elevador ‘A’ para o local de pagamento da obrigação. Lá chegando, encontrou o preposto de IBI, mas não viu presente a CCF. Nessa hipótese, para bem haver a quitação da dívida, o administrador da EA deve:

A entregar o bem à IBI, visto que as contratantes são solidárias;
B exigir, para entrega do bem, uma caução de ratificação pelo preposto de IBI;
C disponibilizar ambos os elevadores para a entrega, sob pena de incorrer em mora;
D consignar em pagamento qualquer um dos elevadores para haver a quitação judicial;
E entregar o bem à IBI, pois, ainda que não sejam solidárias, as sociedades contrataram conjuntamente.
ID 6943 Direito Civil Sociedade CESGRANRIO 2018

Uma empresa é administrada por um sócio nomeado administrador no contrato. De acordo com o Código Civil de 2002, a sua destituição do cargo depende da aprovação de titulares de quotas correspondentes, no mínimo, a(ao)

A um terço do capital social, se houver justa causa e for assegurada a ampla defesa e o contraditório.
B dois terços do capital social, salvo disposição contratual diversa.
C três quartos do capital social, salvo disposição contratual diversa.
D primeiro número inteiro superior à metade do capital social.
E primeiro número inteiro superior à metade do capital social, além da respectiva homologação judicial da destituição.
ID 6938 Direito Civil Sociedade CESGRANRIO 2018

Uma empresária do ramo de moda alienou o seu estabelecimento para um primo, que ali deu continuidade à exploração da mesma atividade. Nesse caso, de acordo com o Código Civil de 2002,

A a empresária não pode fazer concorrência ao primo, nos cinco anos subsequentes à transferência, se não houver autorização expressa.
B a empresária não pode fazer concorrência ao primo, nos três anos subsequentes à transferência, se não houver autorização expressa.
C o rapaz não responde por débitos anteriores à transferência, desde que regularmente contabilizados, conforme consta no contrato de trespasse.
D o primo responde com exclusividade pelas dívidas vencidas, regularmente contabilizadas, pelo prazo de um ano a partir da publicação do contrato, conforme o contrato de trespasse.
E os dois respondem solidariamente pelas dívidas vencidas, regularmente contabilizadas, pelo prazo de dois anos a partir da publicação do contrato, conforme o contrato de trespasse.
ID 6936 Direito Civil Sociedade CESGRANRIO 2018

Um empresário emprestou elevada quantia em dinheiro a uma sociedade limitada do ramo de supermercados, regularmente constituída e com capital integralizado. Caso não haja o pagamento da dívida, de acordo com o Código Civil de 2002, a(o)

A integralização do capital impede que o patrimônio dos sócios responda pelas dívidas e obrigações contraídas pela sociedade, mesmo em casos de abuso da personalidade jurídica.
B patrimônio dos sócios e o patrimônio da pessoa jurídica, solidariamente, responderão pelas dívidas e obrigações nas sociedades limitadas com capital integralizado.
C patrimônio dos sócios responderá pelas dívidas e obrigações da sociedade, apenas se houver confusão patrimonial com comprovada má-fé dos sócios.
D patrimônio da sociedade responderá pelas dívidas e obrigações, assim como o patrimônio dos sócios, por força da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica.
E patrimônio que responderá pela dívida será o da sociedade; o patrimônio dos sócios responderia pela dívida na hipótese de desconsideração da personalidade jurídica.
ID 6935 Direito Civil Sociedade CESGRANRIO 2018

Nos termos do Código Civil, na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do

A contrato acionário
B cotista individual
C titular eventual
D capital social
E membro remisso
ID 6934 Direito Civil Sociedade CESGRANRIO 2018

Os funcionários de uma empresa terminaram o ano de 2017 muito insatisfeitos com os valores que lhes eram pagos a título de participação nos lucros da sociedade. Decidiram, então, ajuizar ação cautelar para exibição integral dos livros e papéis da escrituração empresarial. Nesse caso, o juiz só pode autorizar a exibição integral dos livros e papéis da empresa se for necessária para

A decretar falência, exclusivamente.
B resolver questões relativas à sucessão, comunhão ou sociedade, administração ou gestão à conta de outrem, ou em caso de falência.decretar falência, exclusivamente.a
C apurar se a atividade empresarial gerou lucros no exercício financeiro.
D verificar se a empresa pagou corretamente os tributos incidentes sobre sua atividade empresarial.
E resolver questões relativas à sucessão, comunhão ou sociedade, apenas.
ID 6930 Direito Civil Sociedade CESGRANRIO 2018

R. comunica a T. que em breve se desligará da sociedade empresarial que ambos mantêm, existente há dez anos. Sabendo que em breve passará à condição de único sócio da empresa, T, com a intenção de encontrar um novo parceiro, consulta seu advogado para saber sobre o risco de a sociedade se dissolver em função da ausência de pluralidade de sócios. Considerando o Código Civil de 2002, o advogado informa a T que o prazo, em dias, para reconstituir a sociedade é de

A 30
B 60
C 90
D 120
E 180
ID 6925 Direito Civil Sociedade CESGRANRIO 2018

Os administradores das sociedades limitadas QQ Ltda. e RR Ltda. celebraram contrato em janeiro de 2017. No respectivo instrumento, o administrador da QQ omitiu a palavra “limitada” e a sua abreviatura. De acordo com o Código Civil de 2002, a omissão da palavra “limitada”

A gera a nulidade do negócio jurídico celebrado, além de eventuais perdas e danos para a sociedade limitada RR Ltda.
B gera a anulabilidade do contrato, no prazo de quatro anos subsequentes à celebração do negócio jurídico.
C determina a responsabilidade solidária e ilimitada dos administradores que assim empregarem a firma ou a denominação da sociedade.
D determina a responsabilidade solidária, porém limitada, dos administradores que assim empregarem a firma ou a denominação da sociedade.
E é considerada mero erro material e não gera consequências jurídicas para o negócio jurídico celebrado.
ID 96260 Direito Civil Sociedade IESES 2017

A dissolução da sociedade simples pode ocorrer em diversas formas:

A O vencimento do prazo de duração, salvo se, vencido este e sem oposição de sócio, não entrar a sociedade em liquidação, caso em que se prorrogará por tempo indeterminado.
B A falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de cento e vinte dias.
C A deliberação dos sócios pela sua dissolução, por maioria simples, na sociedade de prazo indeterminado.
D Quando houver desistência de um único sócio e este pedir a dissolução mesmo contrário a vontade dos outros.