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17 questões encontradas

ID 39982 Direito Civil Sucessão em Geral FGV 2018

Em 2010, Juliana, sem herdeiros necessários, lavrou testamento público deixando todos os seus bens para sua prima, Roberta. Em 2016, Juliana realizou inseminação artificial heteróloga e, nove meses depois, nasceu Carolina. Em razão de complicações no parto, Juliana faleceu poucas horas após o procedimento. Sobre a sucessão de Juliana, assinale a afirmativa correta.

A Carolina herdará todos os bens de Juliana.

B Roberta herdará a parte disponível e Carolina, a legítima.

C Roberta herdará todos os bens de Juliana.

D A herança de Juliana será declarada jacente.

ID 96277 Direito Civil Sucessão em Geral IESES 2017

São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários:

I. Que houverem acusado caluniosamente em juízo o autor da herança.

II. Que, por violência ou meios fraudulentos, inibirem ou obstarem o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade.

III. Que houverem sido autores, co-autores ou partícipes de homicídio culposo, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente.

IV. Que incorrerem em crime contra honra do autor da herança, ou de seu cônjuge ou companheiro. A sequência correta é:

A As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

B Apenas a assertiva II está correta.

C Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

D A assertiva III está incorreta.

ID 96239 Direito Civil Sucessão em Geral IESES 2017

É certo afirmar:

I. As pessoas capazes de contratar poderão valer-se da arbitragem para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis e indisponíveis.

II. Se, durante a locação, se deteriorar a coisa alugada, sem culpa do locatário, a este caberá pedir redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não sirva a coisa para o fim a que se destinava.

III. Por regra geral prevista no Código Civil, o aval posterior ao vencimento do título de crédito produz os mesmos efeitos do anteriormente dado.

IV. Consideram-se imóveis para os efeitos legais: os direitos reais e pessoais sobre imóveis e as ações que os asseguram; o direito à sucessão aberta. Analisando as proposições, pode-se afirmar:

A Somente as proposições II e III estão corretas.

B Somente as proposições I e IV estão corretas.

C Somente as proposições II e IV estão corretas.

D Somente as proposições I e III estão corretas.

ID 122525 Direito Civil Sucessão em Geral VUNESP 2016

Cinco herdeiros são chamados à herança em quinhões iguais, no equivalente de um quinto para cada, pela mesma disposição testamentária. Se qualquer deles não puder ou não quiser aceitá-la, a sua parte

A acrescerá à dos coerdeiros.

B acrescerá à dos coerdeiros, salvo o direito do substituto.

C será destinada por direito de representação.

D será levada aos herdeiros legítimos, salvo o direito do substituto.

ID 122511 Direito Civil Sucessão em Geral VUNESP 2016

A renúncia da herança

A é irrevogável e deve constar de instrumento público, instrumento particular ou termo judicial.

B é revogável e deve constar de instrumento público ou termo judicial.

C é irrevogável e deve constar de instrumento público ou termo judicial.

D é revogável e deve constar de instrumento público, instrumento particular ou termo judicial.

ID 122457 Direito Civil Sucessão em Geral VUNESP 2016

O direito à sucessão aberta pode ser objeto de cessão, bem como o quinhão de que disponha o coerdeiro. No tocante ao bem da herança considerado singularmente,

A é admissível a cessão apenas por escritura pública.

B é admissível a cessão por escritura pública ou instrumento particular.

C é ineficaz a cessão, pelo coerdeiro.

D é admissível a cessão, por instrumento particular, sobre imóveis de valor inferior a trinta vezes o maior salário-mínimo vigente no país.

ID 43574 Direito Civil Sucessão em Geral FGV 2016

Antônio deseja lavrar um testamento e deixar toda a sua herança para uma instituição de caridade que cuida de animais abandonados. O único parente de Antônio é seu irmão João, com quem almoça todos os domingos. Antônio não possui outros parentes nem cônjuge ou companheiro. Antônio procura você na condição de advogado e indaga se a vontade dele é tutelada pela lei. Diante da indagação de Antônio, assinale a afirmativa correta.

A Antônio pode deixar toda a herança para a instituição de caridade, uma vez que seu irmão não é seu herdeiro necessário.

B Antônio não pode testar em favor da instituição de caridade que cuida de animais, uma vez que a herança cabe inteiramente a parente vivo mais próximo, no caso, seu irmão.

C Antônio pode deixar por testamento apenas metade da herança para a instituição de caridade, uma vez que a outra metade pertence por lei a seu irmão, a quem deve alimentos.

D Antônio pode deixar para a instituição de caridade 3/4 de seu patrimônio, uma vez que é preciso garantir no mínimo 1/4 da herança a seu irmão bilateral.