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ID 200285 Direito Penal Teoria Geral do Crime CEBRASPE 2019

A respeito da teoria do delito e da ação, assinale a opção correta.

A A teoria finalista de Hans Welzel define que a ação consiste no
mero movimento corporal capaz de alterar o mundo exterior,
independentemente da intenção do agente.

B A ação, no neokantismo, é o movimento corporal impregnado
de finalidade para se atingir o propósito consciente almejado
pelo agente.

C A teoria causalista do delito propõe que o dolo e a culpa, por
estarem situados na conduta, tornam o injusto penal a parte
subjetiva do conceito de crime.

D A teoria funcionalista radical, de Gunther Jackobs, assevera
que a missão do direito penal é a proteção da norma e a
punição do indivíduo desviante.

E A ação, na teoria do funcionalismo sistêmico, de Claus Roxin,
designa o exercício de uma atividade final, que direciona a
conduta humana ao ato consciente e voluntário para o
cometimento do crime.

ID 184306 Direito Penal Teoria Geral do Crime Instituto Quadrix 2018

Texto associado

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica,
julgue os itens que se seguem.

O crime de lesão corporal, assim como a maioria dos
crimes previstos no Código Penal brasileiro, somente
admite a modalidade dolosa.

C Certo

E Errado

ID 203515 Direito Penal Teoria Geral do Crime CEBRASPE 2017

Texto associado

José, com vinte anos de idade, e seu primo, Pedro, de
quinze anos de idade, saíram para conversar em um bar. José, que
estava ingerindo bebida alcoólica, ficou muito bêbado rapidamente
em razão do efeito colateral provocado por medicamento de que
fazia uso. Pedro, percebendo o estado de embriaguez do primo, fez
que este praticasse um ato que sabia ser tipificado como delituoso.

A respeito dessa situação hipotética e considerando o concurso de
pessoas e a imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem.

José e Pedro cometeram crime em concurso de pessoas, e, haja
vista que Pedro foi o mentor, a ele deverá ser imputada
punição mais grave que a de José.

C Certo

E Errado

ID 169398 Direito Penal Teoria Geral do Crime FCC 2017

Conforme a redação do Código Penal,

A configurada a tentativa, pela falta de completude do injusto, a pena sempre deverá ser reduzida de um a dois terços.

B o crime impossível é tentativa impunível.

C a desistência voluntária permite a interrupção do nexo causal sem a consideração da vontade.

D o arrependimento eficaz, quando pleno, exclui a pena, e quando parcial permite a redução de um a dois terços.

E pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente.