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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 69375 Direito Tributário Teoria Geral do Direito Tributário e Espécies Tributárias FUNIVERSA 2016

Com relação à classificação dos tributos, é correto afirmar que o(a)

A Imposto de Renda (IR) e o IPI são considerados como vinculados pela destinação de parcela de sua arrecadação à manutenção do ensino.
B empréstimo compulsório é um tributo de arrecadação vinculada e previamente destinada.
C maioria das espécies tributárias tem sua arrecadação constitucionalmente vinculada, o que explica nosso engessamento orçamentário.
D IOF, por sua abrangência e participação no total da arrecadação, é considerado como um tributo de natureza fiscal.
E IR na fonte sobre rendimentos de assalariados é um tributo indireto, pois é recolhido pela fonte pagadora.
ID 43432 Direito Tributário Teoria Geral do Direito Tributário e Espécies Tributárias FGV 2016

Fulano de Tal prometeu adquirir de uma autarquia federal um imóvel residencial urbano. O sinal e parte substancial do preço são pagos no momento da lavratura da escritura pública de promessa de compra e venda, que é prontamente registrada no Registro Geral de Imóveis (RGI) competente. O saldo do preço será pago em várias parcelas. Após o registro da promessa de compra e venda

A passa a incidir o IPTU, a ser pago pela autarquia.
B continua a não incidir o IPTU, por força da imunidade da autarquia (cujo nome continua vinculado ao imóvel no RGI, ainda que agora a autarquia figure como promitente vendedora).
C passa a incidir o IPTU, a ser pago solidariamente pela autarquia e por Fulano de Tal.
D passa a incidir o IPTU, a ser pago por Fulano de Tal, uma vez que registrada no RGI a promessa de compra e venda do imóvel.
ID 42840 Direito Tributário Teoria Geral do Direito Tributário e Espécies Tributárias FGV 2016

O Estado X, visando aumentar a sua arrecadação, instituiu novo imposto, não previsto na Constituição Federal. Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.

A O Estado X pode instituir imposto, mediante lei complementar, desde que previsto na Constituição Estadual.
B Para exercer a competência residual do Estado X, é necessária lei de iniciativa do Governador do Estado.
C O Estado X não pode instituir o imposto novo, tendo em vista que a competência residual para a instituição de novos impostos é somente da União.
D É vedada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a instituição de impostos não previstos na Constituição Federal.
ID 7080 Direito Tributário Teoria Geral do Direito Tributário e Espécies Tributárias CESGRANRIO 2016

Um aumento do deficit orçamentário do governo em determinado período, através de uma redução dos impostos,

A é considerado uma política fiscal expansiva.
B é considerado uma política monetária expansiva.
C leva a uma redução das taxas de juros.
D leva a uma queda da demanda agregada por bens e serviços.
E nunca afeta a taxa de câmbio na economia.