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ID 14258 Direito Ambiental Zoneamento ambiental CEBRASPE 2023

Considere as seguintes definições, relativas ao zoneamento ambiental.

I Zonas que se destinam, preferencialmente, à localização de estabelecimentos industriais cujos resíduos sólidos, líquidos e gasosos, ruídos, vibrações, emanações e radiações possam causar perigo à saúde, ao bem-estar e à segurança das populações, mesmo depois da aplicação de métodos adequados de controle e tratamento de efluentes, nos termos da legislação vigente.

II Zonas que se destinam, preferencialmente, à instalação de indústrias cujos processos, submetidos a métodos adequados de controle e tratamento de efluentes, não causem incômodos sensíveis às demais atividades urbanas nem perturbem o repouso noturno das populações. Os itens I e II conceituam, respectivamente, as zonas de

A uso diversificado e de uso predominantemente industrial.

B uso predominantemente industrial e de uso diversificado.

C uso diversificado e de uso estritamente industrial.

D uso estritamente industrial e de uso predominantemente industrial.

E uso predominantemente industrial e de uso estritamente industrial.

ID 173877 Direito ambiental Zoneamento ambiental FCC 2020

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da federação foi produzido pela área técnica da Secretaria
do Meio Ambiente e por renomados professores da respectiva universidade estadual, sendo, portanto,

A inválido, diante da ausência de ampla participação democrática.

B válido pela qualificada discussão presente na sua elaboração.

C válido como fundamento para a elaboração de planos diretores municipais.

D válido como fundamento para compensação de reserva legal.

E inválido, diante da ausência de participação de uma universidade federal presente no território do estado.

ID 168548 Direito Ambiental Zoneamento ambiental FCC 2016

Sobre o Zoneamento Ambiental, é INCORRETO afirmar:

A Tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental.

B É uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de audiências públicas como parte do processo.

C Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente regulamentado pelo Decreto no 4.297/2002, tem sido utilizado pelo poder público com projetos realizados em diversas escalas de trabalho e em frações do território nacional.

D A conciliação dos objetivos do desenvolvimento com os da conservação ambiental requer ainda uma profunda reformulação do modo e dos meios aplicados nos processos de decisão dos agentes públicos e privados.

E Na distribuição espacial das atividades econômicas, levará em conta a importância ecológica, as limitações e as fragilidades dos ecossistemas, estabelecendo vedações, restrições e alternativas de exploração do território e determinando, quando for o caso, inclusive a relocalização de atividades incompatíveis com suas diretrizes gerais.

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O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da federação foi produzido pela área técnica da Secretaria do Meio Ambiente e por renomados professores da respectiva universidade estadual, sendo, portanto,

Sobre o Zoneamento Ambiental, é INCORRETO afirmar:

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da federação foi produzido pela área técnica da Secretaria
do Meio Ambiente e por renomados professores da respectiva universidade estadual, sendo, portanto,