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Com relação à legislação relacionada à sexologia forense, julgue o item que se segue.

Para o exame médico-legal em face da investigação de aborto recente em mulher viva, deve-se solicitar o exame histopatológico do material proveniente da cavidade uterina.

A Certo
B Errado
Texto associado
Com relação à legislação relacionada à sexologia forense, julgue o item que se segue.

O crime de estupro é regido pelo Código Penal Brasileiro e engloba a conjunção carnal e o ato libidinoso diverso da conjunção carnal.

A Certo
B Errado
Texto associado
Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir.

Durante a avaliação da capacidade civil de determinado indivíduo que praticou conduta ilícita devido a alteração de seu entendimento da realidade em decorrência de transtorno mental, é necessário que o perito analise se tal transtorno é passível de cura ou tratamento, apesar da impossibilidade de levantamento de eventual interdição.

A Certo
B Errado
Texto associado
Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir.

A prodigalidade, condição elencada no Código Civil como uma das hipóteses de incapacidade relativa, caracteriza-se pela dilapidação do patrimônio desordenada, voluntária e deliberada, não se confundindo com gastos excessivos que podem ocorrer nos episódios de mania em indivíduos com transtorno afetivo bipolar.

A Certo
B Errado
Texto associado
Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir.

Como o ordenamento jurídico brasileiro adota o critério biopsicológico para a avaliação da imputabilidade, o diagnóstico de esquizofrenia grave em agente de conduta tipificada como crime implica a sua inimputabilidade penal.

A Certo
B Errado
Texto associado
Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir.

A emoção e a paixão, quando não decorrentes de algum transtorno mental, são irrelevantes para a análise da imputabilidade do réu.

A Certo
B Errado
Texto associado
Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir.

Quando um indivíduo é submetido a medida de segurança, considera-se que ele foi, de certo modo, absolvido da pena por não possuir, no momento do crime, plena capacidade de entendimento e autodeterminação quanto à ilicitude do ato.

A Certo
B Errado
Texto associado
Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir.

Suponha que um indivíduo psicótico com sintomas paranoides mate uma pessoa, reconhecendo que o ato é ilícito, mas movido por ideias delirantes que alteram seu juízo de realidade. Nesse caso, ele tem preservada sua capacidade de entendimento e prejudicada sua capacidade de autodeterminação.

A Certo
B Errado
Texto associado
Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir.

Desde a publicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, o Código Civil passou a definir como absolutamente incapazes para os atos da vida civil apenas os menores de dezesseis anos de idade, enquanto os dependentes de álcool ou outras drogas podem ter incapacidade civil relativa.

A Certo
B Errado
Texto associado
Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir.

A avaliação da imputabilidade pode ser retroativa, quando analisa o estado mental do agente ao tempo da prática do ato ilícito, ou prospectiva, quando avalia o estado mental do agente ao tempo do planejamento do crime.

A Certo
B Errado