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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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ID 10354 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira CEBRASPE 2025

Julgue o item a seguir, relativo à ordem econômica na Constituição Federal de 1988 (CF). A CF enumera como princípio da ordem econômica o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte, independentemente de sua sede e administração ser no país.

A Certo

B Errado

ID 10353 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira CEBRASPE 2025

Julgue o item a seguir, relativo à ordem econômica na Constituição Federal de 1988 (CF). O texto constitucional assegura o livre exercício da atividade econômica, independentemente de autorização dos órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.

A Certo

B Errado

ID 10352 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira CEBRASPE 2025

Julgue o item a seguir, relativo à ordem econômica na Constituição Federal de 1988 (CF). Segundo a CF, a livre iniciativa e a valorização do trabalho humano são fundamentos da ordem econômica.

A Certo

B Errado

ID 10351 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira CEBRASPE 2025

Julgue o item a seguir, relativo à ordem econômica na Constituição Federal de 1988 (CF). A livre concorrência é um dos princípios da ordem econômica estabelecidos na CF.

A Certo

B Errado

ID 10350 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira CEBRASPE 2025

Julgue o item a seguir, relativo à ordem econômica na Constituição Federal de 1988 (CF). Não viola o princípio da livre concorrência lei municipal que proíbe a abertura de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área.

A Certo

B Errado

ID 10349 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira CEBRASPE 2025

Julgue o item seguinte, em relação à intervenção do Estado na ordem econômica. A refinação do petróleo nacional não constitui monopólio da União.

A Certo

B Errado

ID 10348 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira CEBRASPE 2025

Julgue o item seguinte, em relação à intervenção do Estado na ordem econômica. Constituem monopólio da União a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural.

A Certo

B Errado

ID 10347 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira CEBRASPE 2025

Julgue o item seguinte, em relação à intervenção do Estado na ordem econômica. É vedado qualquer exercício de atividade econômica diretamente pelo Estado.

A Certo

B Errado

ID 10346 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira CEBRASPE 2025

Julgue o item seguinte, em relação à intervenção do Estado na ordem econômica. A CF autoriza o Estado a intervir na economia como agente normativo e regulador da atividade econômica.

A Certo

B Errado

ID 10345 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira CEBRASPE 2025

Julgue o item seguinte, em relação à intervenção do Estado na ordem econômica. As empresas públicas e sociedades de economia mista podem ser constituídas tanto para a prestação de serviços públicos quanto para a exploração da atividade econômica.

A Certo

B Errado