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Em relação aos direitos de personalidade, julgue o item que se segue. Fica caracterizada a confusão patrimonial quando ausente a separação de fato entre o patrimônio da sociedade e o patrimônio do sócio.

A Certo
B Errado

Em relação aos direitos de personalidade, julgue o item que se segue. Os viciados em tóxico estarão sujeitos à curatela quando houver pedido de interdição da pessoa natural.

A Certo
B Errado

Em relação aos direitos de personalidade, julgue o item que se segue. Os direitos da personalidade são intransmissíveis, porém renunciáveis na medida em que houver expressa limitação voluntária.

A Certo
B Errado

Julgue o item a seguir, relativo a negócio jurídico, prescrição e decadência. Haverá defeito de erro no negócio jurídico quando a manifestação de vontade se der por fundado temor de dano iminente e considerável à própria pessoa.

A Certo
B Errado

Julgue o item a seguir, relativo a negócio jurídico, prescrição e decadência. No encerramento da liquidação da sociedade, a pretensão dos credores não pagos contra os sócios prescreverá em prazo previamente acordado entre as partes ou em um ano.

A Certo
B Errado

Julgue o item subsequente, no que se refere às disposições obrigacionais e suas implicações. Cláusulas resolutivas referentes ao termo do contrato operam de pleno direito quando previstas expressamente ou de forma tácita.

A Certo
B Errado

Julgue o item subsequente, no que se refere às disposições obrigacionais e suas implicações. Quando, por sua própria natureza, a atividade praticada implicar risco a direito alheio, havendo dano, o seu autor estará obrigado a repará-lo, independentemente de culpa.

A Certo
B Errado

Julgue o item subsequente, no que se refere às disposições obrigacionais e suas implicações. Quando houver múltiplas cessões relativas a um mesmo crédito, prevalecerá aquela em que ocorrer a tradição do título cedido.

A Certo
B Errado

Considerando as disposições da legislação consumerista brasileira, julgue o item seguinte. A repetição do indébito será devida ao consumidor nos casos em que se verificar a ocorrência de cobrança por quantia indevida.

A Certo
B Errado

Considerando as disposições da legislação consumerista brasileira, julgue o item seguinte. São válidas as cláusulas contratuais que prevejam, em relação ao fornecimento de produtos e serviços, a adoção compulsória da arbitragem como instrumento de proteção ao consumidor.

A Certo
B Errado