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55 questões encontradas

Considerando as disposições da legislação consumerista brasileira, julgue o item seguinte. A defesa do consumidor é dever do Estado e um princípio basilar da ordem constitucional econômica.

A Certo
B Errado

Considerando as disposições da legislação consumerista brasileira, julgue o item seguinte. Quando da repactuação de dívidas, deve-se observar a preservação do mínimo existencial.

A Certo
B Errado

Considerando as disposições da legislação consumerista brasileira, julgue o item seguinte. A inversão do ônus da prova no processo civil, em causas consumeristas, independe de condicionantes legais.

A Certo
B Errado

Julgue o próximo item, à luz do disposto no Código do Consumidor bem como na Resolução CNSP n.º 382/2020 e respectivas alterações. Convenção coletiva poderá regular relações de consumo que tenham por objeto o estabelecimento de condições relativas à composição do conflito de consumo.

A Certo
B Errado

Julgue o próximo item, à luz do disposto no Código do Consumidor bem como na Resolução CNSP n.º 382/2020 e respectivas alterações. Para fins da citada resolução, são considerados entes supervisionados o corretor de seguros, o representante de seguros e o correspondente de microsseguros.

A Certo
B Errado

Julgue o próximo item, à luz do disposto no Código do Consumidor bem como na Resolução CNSP n.º 382/2020 e respectivas alterações. A defesa dos interesses do consumidor poderá ser exercida individualmente ou a título coletivo por associações atuantes na temática e constituídas há pelo menos um ano.

A Certo
B Errado

Considerando uma empresa com tecnologia dada pela função de produção Y ( K , L ) = K 0,2 L 0,8 em que K e L representam, respectivamente, as quantidades de capital e de trabalho necessárias para a produção do produto , julgue o item subsequente. A elasticidade de escala da função de produção Y é igual a 1, tendo tal função de produção retornos constantes de escala.

A Certo
B Errado

Considerando uma empresa com tecnologia dada pela função de produção Y ( K , L ) = K 0,2 L 0,8 em que K e L representam, respectivamente, as quantidades de capital e de trabalho necessárias para a produção do produto , julgue o item subsequente. taxa marginal de substituição técnica entre K e L dessa empresa é igual 4∙ K / L .

A Certo
B Errado

Julgue o item a seguir, relativo às operações societárias de incorporação, fusão e cisão. A incorporação é a operação pela qual se unem duas sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.

A Certo
B Errado

Julgue o item a seguir, relativo às operações societárias de incorporação, fusão e cisão. No processo de cisão, a companhia cindida que subsistir e as que absorverem parcelas do seu patrimônio responderão solidariamente pelas obrigações da primeira anteriores à cisão.

A Certo
B Errado