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CEBRASPE 51.840 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.496 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 11.173 questões Instituto Quadrix 10.156 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões OBJETIVA 2.462 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões INSTITUTO CONSULPAM 80 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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117 questões encontradas
ID 210908 Direito do Trabalho Geral Cebraspe 2026
Texto associado
A filial da empresa onde João trabalhava encerrou suas atividades em 5 de abril de 2026. Em decorrência disso, em 5 de maio de 2026, o contrato de emprego dele foi rescindido.

Cumpridos os requisitos legais, João poderá receber o seguro-desemprego, que é direito previsto expressamente no texto constitucional para o caso de desemprego involuntário.

A Certo
B Errado
ID 210907 Direito do Trabalho Extinção do Contrato de Emprego Cebraspe 2026
Texto associado
A filial da empresa onde João trabalhava encerrou suas atividades em 5 de abril de 2026. Em decorrência disso, em 5 de maio de 2026, o contrato de emprego dele foi rescindido.

A relação de emprego de João é protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, e ele faz jus à indenização compensatória.

A Certo
B Errado
ID 210906 Direito Processual do Trabalho Prescrição e Decadência Cebraspe 2026
Texto associado
A filial da empresa onde João trabalhava encerrou suas atividades em 5 de abril de 2026. Em decorrência disso, em 5 de maio de 2026, o contrato de emprego dele foi rescindido.

Caso queira reivindicar, perante a justiça do trabalho, créditos resultantes da referida relação de emprego, João terá até 5 de maio de 2028 para ajuizar a ação judicial cabível.

A Certo
B Errado
ID 210905 Direito do Trabalho Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Cebraspe 2026
Texto associado
A filial da empresa onde João trabalhava encerrou suas atividades em 5 de abril de 2026. Em decorrência disso, em 5 de maio de 2026, o contrato de emprego dele foi rescindido.

O FGTS é um direito dos trabalhadores previsto no texto constitucional e, no caso apresentado, João tem direito a movimentar a conta vinculada ao FGTS.

A Certo
B Errado
ID 210904 Direito Processual Civil Honorários Advocatícios Cebraspe 2026

Julgue os itens seguintes, acerca dos sujeitos do processo.
A parte vencida responderá apenas pelos honorários sucumbenciais fixados pelo juízo em decorrência da sucumbência, não sendo responsável pelos honorários contratuais ajustados entre a parte vencedora e seu advogado.

A Certo
B Errado
ID 210903 Direito Processual Civil Defensoria Pública Cebraspe 2026

Julgue os itens seguintes, acerca dos sujeitos do processo.
O juiz nomeará curador especial se os interesses do incapaz colidirem com os do seu representante legal, cabendo à Defensoria Pública exercer a curatela especial.

A Certo
B Errado
ID 210901 Direito Processual Civil Recursos Cebraspe 2026

Julgue os itens a seguir, relativos à preclusão, aos meios de impugnação das decisões judiciais, a jurisdição, às condições da ação e a pressupostos processuais.
A apelação interposta após o prazo legal é intempestiva e configura vício insanável decorrente de preclusão consumativa, o que impede o conhecimento do recurso.

A Certo
B Errado
ID 210900 Direito Processual Civil Recursos Cebraspe 2026

Julgue os itens a seguir, relativos à preclusão, aos meios de impugnação das decisões judiciais, a jurisdição, às condições da ação e a pressupostos processuais.
No caso de interposição de dois recursos pela mesma parte contra a mesma decisão judicial, é admitido o conhecimento apenas do recurso protocolado por último.

A Certo
B Errado
ID 210899 Direito Processual Civil Teoria Geral do Processo Civil Cebraspe 2026

Julgue os itens a seguir, relativos à preclusão, aos meios de impugnação das decisões judiciais, a jurisdição, às condições da ação e a pressupostos processuais.
O interesse processual, aferido com base nas alegações aduzidas na petição inicial, caracteriza-se pela presença do binômio necessidade e utilidade.

A Certo
B Errado