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Em relação ao processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.

A São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.
B Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.
C Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
D O preso será informado de seus direitos, salvo o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
E Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.

De acordo com o Código de Processo Penal, a audiência de instrução e julgamento, no procedimento comum ordinário, deve ser realizada no prazo máximo de

A quinze dias.
B trinta dias.
C sessenta dias.
D noventa dias.
E cento e oitenta dias.

No tocante aos poderes administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.

A O exercício dos poderes administrativos está condicionado aos limites legais, inclusive quanto às regras de competência.
B Costuma-se diferenciar o abuso de poder em duas espécies, quais sejam o desvio de poder e o excesso de poder.
C A autoexecutoriedade é o atributo que torna o ato de polícia obrigatório, devendo ser obedecido independentemente da vontade do administrado.
D O poder disciplinar trata da atribuição pública de aplicação de sanções àqueles que estejam sujeitos à disciplina do ente estatal.
E O desvio de poder ocorre quando o agente atua nos limites da competência legalmente definida, mas visando a uma finalidade diversa daquela prevista em lei.

Considerando as marcas de mordidas humanas sobre a pele, é correto afirmar que

A os incisivos centrais deixam estigmas no formato de retângulos alongados.
B elas são classificadas como lesões cortantes.
C não apresentam sinais de sucção.
D é comum se observar marcas de pré-molares em vítimas de mordeduras.
E podem ser fotografadas, mas não moldadas.

No mecanismo da respiração, a combinação da contração dos músculos do diafragma e das costelas promove a expansão da cavidade torácica. O mecanismo descrito tem como consequência

A a saída do ar do interior das vias respiratórias.
B a redução do volume da caixa torácica.
C a chegada do ar no interior dos alvéolos.
D o equilíbrio da pressão intrapulmonar.
E o relaxamento dos músculos intercostais.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.

A É facultado ao Ministério Público desistir da ação penal.
B A queixa contra qualquer dos autores do crime não obrigará ao processo de todos.
C Não sendo conhecido o lugar da infração, será competente o juiz que primeiro tomar conhecimento do fato.
D Caso o agente seja maior de setenta anos, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar.
E Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.

Para a estimativa de estatura, com base no método de Carrea (1939), são realizadas aferições envolvendo quais dentes?

A Incisivo central, incisivo lateral e caninos superiores.
B Incisivos Centrais superiores e caninos inferiores.
C Canino e pré-molares superiores.
D Incisivos laterais e caninos inferiores.
E Incisivo central, incisivo lateral e caninos inferiores.

Ao exame externo, observa-se: lesão de coloração violácea, caracterizada por infiltrado sanguinolento que escorre internamente pelos tecidos, podendo ser também de origem espontânea. O enunciado descreve

A um corte.
B uma equimose.
C uma perfuração.
D uma ferida cortocontusa.
E uma cauda de escoriação.