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Uma equipe de desenvolvimento de sistemas do Ministério Público está projetando um novo sistema de gestão de processos que envolverá o tratamento de dados pessoais de cidadãos e servidores. Durante a fase de especificação, a equipe busca garantir que o sistema atenda aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) desde a sua concepção.

Considerando as disposições da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), no desenvolvimento do sistema, o

A princípio da qualidade dos dados estabelece que os dados pessoais devem ser mantidos anonimizados de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade do tratamento.
B princípio da necessidade determina que o tratamento de dados pessoais deve ser limitado ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento.
C princípio da finalidade permite que os dados pessoais coletados sejam posteriormente utilizados para finalidades diferentes daquelas informadas ao titular, desde que haja interesse público justificado.
D tratamento de dados pessoais sensíveis, como dados biométricos para controle de acesso, dispensa o consentimento do titular quando utilizado para segurança institucional.
E princípio da adequação exige que o tratamento seja compatível com as finalidades informadas ao titular, mas permite que os dados sejam repassados a terceiros de acordo com a política de segurança de órgãos públicos.
Texto associado
Atenção : Para responder às questões de números 1 a 8, baseie-se no texto abaixо.

Palavras de amor

Os sentimentos funcionam como picadas de mosquito, que coçamos e recoçamos até que se tornem feridas infectadas e, às vezes, septicemias fatais. Salvo um exercício difícil de autocontrole, qualquer picada pode adquirir uma relevância desmedida. A gente tende a se coçar muito além da conta porque descobre nisso um prazer autônomo.
Por isso mesmo, em geral, não confio nos sentimentos: nem nos meus, nem nos dos outros. Não é que suponho que os humanos mintam quando amam, odeiam, ou se desesperam: nada disso. Apenas verifico que os sentimentos podem ser condições autoinduzidas, transtornos ou desvios produzidos pelos próprios indivíduos que, se não procuram sarna para se coçar (como diz o ditado), no mínimo adoram coçar as sarnas que têm.
Tomemos o exemplo do amor. Eu encontro, conheço ou vislumbro de longe uma pessoa que preenche algumas condições básicas para que eu goste dela. Sussurrando entre quatro paredes ou gritando em praça pública, anotando no meu diário ou escrevendo para grandes editoras, passo a encher o ar ou as páginas com as descrições da beleza inigualável da pessoa amada e com as declarações hiperbólicas do meu sentimento.
Claro, minha prosa ou minha poesia poderão, quem sabe, conquistar o meu objeto de amor, mas esse é um efeito colateral. O efeito mais importante de minhas palavras de amor não é tanto o de seduzir o objeto dos meus sonhos, mas o de eu me apaixonar cada vez mais. Pois a intensidade do meu amor será diretamente proporcional à insistência e à virulência das minhas declarações.
Em linguística, chamamos performativas aquelas expressões que, ao serem proferidas, constituem o fato do qual elas falam. Exemplo clássico: um chefe de Estado dizendo "Declaro a guerra": essa frase é a própria declaração de guerra. Algo semelhante ocorre com o amor: a gente aprende a amar e a declarar o amor pelas palavras dos escritores, o amor se torna relevante em nossa vida à força de ser idealizado pela literatura. Sim, os tempos mudam, e talvez se afirme hoje, aos poucos, uma retórica nova, menos sentimental, capaz de dar valor literário a uma vida sem amores e paixões.

(Adaptado de CALLIGARIS, Contardo. Aproveitar a vida e suas dores. São Paulo: Planeta do Brasil, 2025, p. 155-157)

o amor se torna relevante em nossa vida à força de ser idealizado pela literatura .

Sem prejuízo para o sentido do período acima, a oração sublinhada pode ser substituída por esta:

A idealizando-se pelo confronto literário.
B graças à idealização de sua literatura.
C sendo forçoso que venha a idealizar a literatura.
D por força da literatura por ele idealizado.
E pela determinação da literatura que o idealiza.
Texto associado
Atenção : Para responder às questões de números 1 a 8, baseie-se no texto abaixо.

Palavras de amor

Os sentimentos funcionam como picadas de mosquito, que coçamos e recoçamos até que se tornem feridas infectadas e, às vezes, septicemias fatais. Salvo um exercício difícil de autocontrole, qualquer picada pode adquirir uma relevância desmedida. A gente tende a se coçar muito além da conta porque descobre nisso um prazer autônomo.
Por isso mesmo, em geral, não confio nos sentimentos: nem nos meus, nem nos dos outros. Não é que suponho que os humanos mintam quando amam, odeiam, ou se desesperam: nada disso. Apenas verifico que os sentimentos podem ser condições autoinduzidas, transtornos ou desvios produzidos pelos próprios indivíduos que, se não procuram sarna para se coçar (como diz o ditado), no mínimo adoram coçar as sarnas que têm.
Tomemos o exemplo do amor. Eu encontro, conheço ou vislumbro de longe uma pessoa que preenche algumas condições básicas para que eu goste dela. Sussurrando entre quatro paredes ou gritando em praça pública, anotando no meu diário ou escrevendo para grandes editoras, passo a encher o ar ou as páginas com as descrições da beleza inigualável da pessoa amada e com as declarações hiperbólicas do meu sentimento.
Claro, minha prosa ou minha poesia poderão, quem sabe, conquistar o meu objeto de amor, mas esse é um efeito colateral. O efeito mais importante de minhas palavras de amor não é tanto o de seduzir o objeto dos meus sonhos, mas o de eu me apaixonar cada vez mais. Pois a intensidade do meu amor será diretamente proporcional à insistência e à virulência das minhas declarações.
Em linguística, chamamos performativas aquelas expressões que, ao serem proferidas, constituem o fato do qual elas falam. Exemplo clássico: um chefe de Estado dizendo "Declaro a guerra": essa frase é a própria declaração de guerra. Algo semelhante ocorre com o amor: a gente aprende a amar e a declarar o amor pelas palavras dos escritores, o amor se torna relevante em nossa vida à força de ser idealizado pela literatura. Sim, os tempos mudam, e talvez se afirme hoje, aos poucos, uma retórica nova, menos sentimental, capaz de dar valor literário a uma vida sem amores e paixões.

(Adaptado de CALLIGARIS, Contardo. Aproveitar a vida e suas dores. São Paulo: Planeta do Brasil, 2025, p. 155-157)

Pois a intensidade do meu amor será diretamente proporcional à insistência e à virulência das minhas declarações . (4° раrágrafo)

Uma compreensão adequada do que afirma o período acima está na seguinte formulação:

A À medida que sustento minha paixão, arrefeço o ardor de minhas declarações.
B Do meu amor desmedido brotam palavras que não lhe fazem inteira justiça.
C Meu amor se revela mais intenso quanto mais energizo a forma com que o declaro.
D Minhas declarações de amor derivam, por vezes, da intensidade do meu sentimento.
E Mais eu me apaixono, mais eu relativizo a virulência das minhas declarações.

Um Ministério Público está revisando o catálogo de serviços de TI para assegurar a continuidade das petições eletrônicas em todas as comarcas. A gestão exige que os compromissos de desempenho sejam mensuráveis, reflitam as necessidades dos promotores e estejam formalmente vinculados às capacidades das equipes internas e dos fornecedores de infraestrutura de nuvem. Para tanto, o arranjo técnico que estabelece a estrutura correta de Gestão de Nível de Serviço para esse cenário é:

A Estabelecimento de um catálogo de serviços focado em requisitos técnicos de hardware, onde os SLAs são definidos pelos tempos de backup e redundância de dados para evitar a interrupção das consultas em períodos de pico.
B Elaboração de Termos de Referência detalhando as métricas de latência e throughput, utilizando o monitoramento em tempo real para ajustar as metas de desempenho conforme a demanda sazonal das promotorias de justiça estaduais.
C Definição de metas e SLAs de disponibilidade baseadas na média histórica de incidentes, utilizando métricas de tempo de resposta para priorizar o atendimento de chamados críticos e garantir a satisfação dos usuários finais do órgão.
D Criação de indicadores de desempenho voltados para a infraestrutura, estabelecendo punições contratuais para o descumprimento de prazos de manutenção e vinculando a restauração do serviço ao tempo médio de reparo.
E Implementação de Acordos de Nível de Serviço com os usuários, suportados por Acordos de Nível Operacional entre as equipes internas e Contratos de Apoio com os fornecedores externos de tecnologia.

Considere as situações dos seguintes servidores públicos estáveis:

I. Gabriela sofreu limitação em sua capacidade física, verificada em inspeção médico-oficial, e foi investida em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a referida limitação.
II. Tatiana foi aposentada por invalidez, porém, por terem sido declarados insubsistentes os motivos da sua aposentadoria por junta médica oficial, retornou à atividade.
III. Lenara foi demitida, contudo, por ter sido a sua demissão invalidada por decisão judicial, ela foi reinvestida no cargo anteriormente ocupado.

Em conformidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei nº 5.247/1991), as situações supramencionadas correspondem, respectivamente, а

A readaptação, reintegração e reversão.
B readaptação, reversão e reintegração.
C reintegração, readaptação e reversão.
D reintegração, reversão e readaptação.
E reversão, readaptação e reintegração.

Um Ministério Público Estadual tem posse de uma base de dados intitulada processos , criada no PostgreSQL 11+, em condições ideais, majoritariamente append-only nas quais são utilizados planos do tipo index-only scan . Contudo, ainda apresenta muitos heap fetches quando comandos são executados com EXPLAIN (ANALYZE, BUFFERS) . A ação operacional que tende a viabilizar a leitura somente pelo índice com maior consistência é

A alterar o nível de isolamento para REPEATABLE READ na sessão de leitura, pois isso torna as tuplas implicitamente visíveis ao índice.
B forçar enable_seqscan = off na sessão, pois isso converte o plano em index-only scan evitando leituras no heap.
C ajustar random page_cost para reduzir a penalidade de acesso aleatório e induzir o otimizador a evitar o heар.
D executar VACUUM (rotineiro/automático bem ajustado) para aumentar a marcação alI-visible e reduzir a necessidade de visitar o heap.
E criar um índice B-tree com INCLUDE nas colunas projetadas, pois isso elimina a dependência de visibilidade de tuplas no heap.

O Ministério Público de um estado brasileiro está modernizando seus sistemas de TI. A nova arquitetura de software será baseada em microsserviços hospedados na AWS e exigirá diferentes estratégias de comunicação assíncrona entre os componentes. A equipe identificou os seguintes requisitos:

I. Ingestão de dados em tempo real: As denúncias precisam ser ingeridas continuamente e em grande volume para análise posterior ( Streaming ).
II. Notificações fan-out : Alertas críticos devem ser enviados via SMS, e-mail e push (Múltiplos protocolos).
III. Compatibilidade legada: Sistemas Java que utilizam o padrão JMS devem ser integrados sem modificações significativas no código.

Considerando os serviços da AWS, atendem aos requisitos I, II e III, respectivamente:

A Amazon Kinesis, Amazon SNS e Amazon MQ.
B Amazon Kinesis, Amazon SQS e Amazon MQ.
C Amazon SQS, Amazon SNS e Amazon MQ.
D Amazon SNS, Amazon Kinesis e Amazon MQ.
E Amazon MQ, Amazon Kinesis e Amazon SNS.

Em conformidade com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei Complementar nº 15/1996), o procedimento de impugnação do vitaliciamento de Promotor de Justiça em estágio probatório será instaurado e processado

A pelo Conselho Superior do Ministério Público, cabendo recurso das suas decisões à Corregedoria Geral do Ministério Público, que as confirmará ou não, no prazo de quinze dias a contar do recebimento dos autos.
B pela Corregedoria Geral do Ministério Público, cabendo recurso das suas decisões ao Colégio de Procuradores de Justiça, que as confirmará ou não, no prazo de quinze dias a contar do recebimento dos autos.
C pelo Conselho Superior do Ministério Público, cabendo recurso das suas decisões ao Colégio de Procuradores de Justiça. que as confirmará ou não, no prazo de trinta dias a contar do recebimento dos autos.
D pela Corregedoria Geral do Ministério Público, cabendo recurso das suas decisões ao Conselho Superior do Ministério Público, que as confirmará ou não, no prazo de trinta dias a contar do recebimento dos autos.
E pelo Colégio de Procuradores de Justiça, cabendo recurso das suas decisões ao Conselho Superior do Ministério Público que as confirmará ou não, no prazo de quinze dias a contar do recebimento dos autos.

Um órgão público planeja substituir seu data center local por uma infraestrutura em nuvem pública para o sistema de processos digitais. A gestão exige uma análise que contemple a redução de custos ocultos de manutenção, o impacto da mudança de modelo de aquisição de ativos para contratação de serviços e a implementação de uma cultura de responsabilidade fiscal sobre o consumo variável de recursos computacionais. A estratégia financeira que reflete a aplicação correta desses conceitos na governança de TI é:

A Priorização do modelo OPEX para a compra de licenças perpétuas de software, aplicando o ROI para mensurar a depreciação do hardware local e o FinOps para centralizar o controle de gastos no departamento financeiro.
B Uso do CAPEX para o pagamento mensal de serviços de nuvem, focando no TCO para eliminar despesas operacionais variáveis e no ROI para atestar a eficiência energética dos novos servidores virtuais contratados.
C Foco no cálculo do ROI para justificar a aquisição de novos servidores físicos, priorizando o modelo CAPEX para diluir os custos de licenciamento e suporte técnico ao longo do ciclo de vida útil do hardware do órgão.
D Aplicação do TCO para mensurar o valor residual dos ativos de rede, utilizando o modelo OPEX para financiar a compra de infraestrutura própria e o FinOps para garantir o retorno sobre o investimento em curto prazo.
E Utilização do TCO para identificar custos diretose indiretos, transição do modelo CAPEX para OPEX e adoção de práticas de FinOps para promover a visibilidade e a otimização de custos no ambiente de nuvem.

Um portal interno de um Ministério Público Estadual foi desenvolvido em React para análise de relatórios estatísticos, no qual componentes filhos memorizados com React.mem o recebem funções anônimas como props em renderizações frequentes, ocasionando re-renderizações desnecessárias devido à mudança de referência das funções, mesmo quando os dados não se alteram. Nesse cenário, a técnica que mitiga o problema ao estabilizar a referência das funções sem comprometer a consistência do estado é

A envolver as funções passadas como props com useCallback , definindo corretamente suas dependências.
B remover as dependências do array de useEffect, evitando novas execuções e alterações nas variáveis utilizadas.
C declarar as funções dentro do JSX para evitar a recriação de funções fora do escopo do componente.
D converter funções para classes com PureComponen t, mantendo a passagem de funções anônimas como props.
E utilizar useEffect para encapsular a declaração das funções, mantendo a forma como são recriadas a cada renderização.