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Considerando as disposições das Leis n.º 6.015/1973, n.º 8.935/1994 e n.º 10.169/2000, julgue os itens a seguir.

É vedado fixar emolumentos em percentual incidente sobre o valor do negócio jurídico objeto dos serviços notariais e de registro, bem como impor ao registro e averbação de situações jurídicas em que haja a interveniência de produtor rural quaisquer acréscimos a título de taxas, custas e contribuições para o estado ou o Distrito Federal.

C Certo
E Errado

Segundo a Lei nº 8.212/1991, além das contribuições provenientes do faturamento ou receita e do lucro, a contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, é de 20% sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês aos segurados empregados e

A trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços, destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.
B facultativos que lhe prestem serviços, destinadas a retribuir o trabalho, a depender da sua forma, inclusive as gorjetas, 05 ganhos eventuais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.
C trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços, destinadas a retribuir o capital investido, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, mas com exceção dos ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.
D trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços, destinadas a retribuir o capital investido, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos eventuais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato, não se aplicando os termos de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.
E trabalhadores avulsos que lhe prestem serviço, destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, exceto as gorjetas, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.

Considerando as possíveis formas de organização administrativa da Administração pública indireta, identifica-se a seguinte relação entre os entes que a integram:

A as autarquias e as empresas estatais sujeilam-se a regime jurídico de direito privado, mas gozam das prerrogativas do regime de direito público para a tutela de seu patrimônio, porque afeto a serviços e utilidades públicas.
B os consórcios públicos constituídos sob a forma de associação pública e dotados de personalidade jurídica de direito público têm natureza juridica autárquica, integrando a Administração indireta de cada um dos entes consorciados.
C os consórcios públicos e as empresas estatais submetem-se ao mesmo regime legal para licitação e contratação, assim como para admissão de pessoal e para tutela patrimonial.
D as autarquias e os consórcios públicos & privados devem ser criados por lei, da qual deve constar o conjunto de direitos e prerrogativas típicos do regime jurídico de direito público que rege as entidades.
E os consórcios públicos constituídos sob a forma de associação pública têm natureza jurídica de fundação e, por essa razão, se revestem de personalidade jurídica de direito público.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, serão equivalentes às emendas constitucionais os tratados internacionais sobre direitos humanos

A ratificados pelo Presidente da República Federativa do Brasil, independentemente de aprovação por qualquer das Casas do Congresso Nacional.
B que forem aprovados, pelo Congresso Nacional, em turno único, por maioria absoluta dos votos dos respectivos membros.
C que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
D que forem aprovados, somente por uma das Casas do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
E que forem aprovados, somente por uma das Casas do Congresso Nacional, em turno único, por maioria absoluta dos votos dos respectivos membros.

Peçanha, policial militar, ingressou com uma reclamação trabalhista em face do Consultório Odontológico “Sorriso Lindo”. Na inicial, relatou que, entre 2019 e 2021, havia prestado serviços de segurança para a clínica e era responsável por acompanhar a abertura (por volta das 9h) e o fechamento (por volta das 18h) do consultório. Ele pretendia a anotação do contrato na carteira de trabalho e o pagamento de todas as parcelas decorrentes. Em sua defesa, a clínica disse que ficava numa sobreloja e que, por volta de 2019, passou a sofrer diversos assaltos e ameaças por telefone. Na mesma época, o policial se ofereceu espontaneamente para dar segurança em troca de pagamentos mensais. Desde então, não ocorreram mais assaltos. De acordo com o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho, bem como a jurisprudência vigente, e, considerando, tão somente, as informações oferecidas pelo enunciado,

A preenchidos os requisitos necessários, é legitimo o reconhecimento de relação de emprego entre policial militar e empresa privada, independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do Policial Militar.
B somente poderá ser reconhecido o vínculo trabalhista entre o policial e a clínica caso tenha sido dada permissão da prestação de serviços pela Polícia Militar do Estado ao qual o trabalhador está subordinado.
C tendo em vista que a prestação de serviços se deu em concomitância com o exercício de função pública, o policial militar deverá optar, havendo compatibilidade de horário, por uma das atividades e, ainda, pela remuneração que lhe parecer mais conveniente.
D por ser o militar em questão servidor público, qualquer reconhecimento de vínculo trabalhista demanda, necessariamente, a aprovação em concurso público.
E em razão de a contratação do policial pela clínica odontológica ter se dado sem concurso público, não trará ao trabalhador quaisquer efeitos jurídicos válidos a não ser o direito à percepção dos salários do período trabalhado e ao levantamento dos depósitos efetuados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com a Constituição Federal, no que concerne à advocacia pública, a Advocacia-Geral da União

A tem por chefe o Advogado-Geral da União, nomeado pelo Presidente da República, dentre cidadãos maiores de trinta anos, sendo que O ingresso nas classes iniciais das carreiras da instituição far-se-á mediante concurso público de provas ou títulos, sem a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, pois se trata de advocacia pública.
B tem por chefe o Advogado-Geral da União e, quanto aos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, é assegurada estabilidade após três anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho perante os órgãos próprios, após relatório circunstanciado das corregedorias.
C tem por chefe o Advogado-Geral da União, nomeado pelo Procurador-Geral da República, após aprovação da escolha pelo Presidente da República, dentre cidadãos maiores de trinta anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
D é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, somente judicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.
E é a instituição que, apenas diretamente, representa à União, judicial ou extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico dos Poderes Executivo e Legislativo.
Texto associado
Atenção : Para responder às questões de números 9 a 14, baseie-se no texto abaixo.
Poesia e ciência
É comum se dizer que poucas atividades criativas são tão antagônicas quanto a poesia e a ciência. Enquanto uma expressa uma visão subjetiva e emocional do mundo, a outra expressa uma visão universal e racional. Enquanto uma é produto de inspiração e lirismo, a outra o é de dedução e análise. A obra de certos poetas, no entanto, além de extremamente técnica, mostra uma profunda apreciação da visão cientifica prevalecente na época.
Como exemplo, tenho em mente o poeta romano Lucrécio, que viveu aproximadamente entre 96 e 55 a.C. Em um mundo completamente dominado por religiões politeistas, baseadas em ritos pagãos, a voz de Lucrécio soa como uma verdadeira luz nas trevas, uma proclamação contra o medo criado pela ignorância e pela obediência cega à autoridade. O poeta convida seus leitores a olhar para o mundo e seus mistérios através da razão, argumentando que esse é o único caminho para a nossa liberação. Eis um exemplo, livremente parafraseado:
“Quando a vida humana, arrastando-se pela Terra, era esmagada pelas crendices, um homem grego pela primeira vez alçou bravamente seus olhos mortais contra esses tormentos [...] Sua força era a mente, que ele usou para explorar a vasta imensidão do espaço, trazendo-nos novas do que é ou não é possível, limites ou fronteiras forjadas para sempre. As crendices, assim, foram controladas e. desde então, nós podemos alcançar as estrelas”.
Dois mil anos após serem escritos, os versos de Lucrécio ecoam com incrível modernidade. Na passagem de mais um milênio*, quando muitos sentem-se vulneráveis perante as várias profecias apocalípticas, sugiro uma nova leitura de Lucrécio, poeta da ciência e da lucidez apaixonada.

* Este texto foi publicado em 1999.
(Adaptado de GLEISER, Marcelo. Retalhos cósmicos. São Paulo: Companhia das Letras, 1999, p. 21-22)

Depois de afirmar, no primeiro parágrafo, que poucas atividades são tão antagônicas quanto a poesia e a ciência, o autor do texto

A acrescenta que, ainda assim, há cientistas que não hesitam em se valer da inspiração poética em suas práticas.
B demonstra que isso se deve à importância apenas relativa que os poetas reconhecem na aplicação de técnicas.
C consolida essa sua convicção, lembrando que a inspiração e o lirismo dispensam o emprego vantajoso de uma técnica.
D ressalta a existência de poetas cujo empenho artístico é marcado pela técnica e pelo reconhecimento da ciência.
E explica que isso se deve ao fato de que ambas disputam a primazia de atingirem valores efetivamente universais.
Texto associado
Atenção : Para responder às questões de números 9 a 14, baseie-se no texto abaixo.
Poesia e ciência
É comum se dizer que poucas atividades criativas são tão antagônicas quanto a poesia e a ciência. Enquanto uma expressa uma visão subjetiva e emocional do mundo, a outra expressa uma visão universal e racional. Enquanto uma é produto de inspiração e lirismo, a outra o é de dedução e análise. A obra de certos poetas, no entanto, além de extremamente técnica, mostra uma profunda apreciação da visão cientifica prevalecente na época.
Como exemplo, tenho em mente o poeta romano Lucrécio, que viveu aproximadamente entre 96 e 55 a.C. Em um mundo completamente dominado por religiões politeistas, baseadas em ritos pagãos, a voz de Lucrécio soa como uma verdadeira luz nas trevas, uma proclamação contra o medo criado pela ignorância e pela obediência cega à autoridade. O poeta convida seus leitores a olhar para o mundo e seus mistérios através da razão, argumentando que esse é o único caminho para a nossa liberação. Eis um exemplo, livremente parafraseado:
“Quando a vida humana, arrastando-se pela Terra, era esmagada pelas crendices, um homem grego pela primeira vez alçou bravamente seus olhos mortais contra esses tormentos [...] Sua força era a mente, que ele usou para explorar a vasta imensidão do espaço, trazendo-nos novas do que é ou não é possível, limites ou fronteiras forjadas para sempre. As crendices, assim, foram controladas e. desde então, nós podemos alcançar as estrelas”.
Dois mil anos após serem escritos, os versos de Lucrécio ecoam com incrível modernidade. Na passagem de mais um milênio*, quando muitos sentem-se vulneráveis perante as várias profecias apocalípticas, sugiro uma nova leitura de Lucrécio, poeta da ciência e da lucidez apaixonada.

* Este texto foi publicado em 1999.
(Adaptado de GLEISER, Marcelo. Retalhos cósmicos. São Paulo: Companhia das Letras, 1999, p. 21-22)

As palavras de Lucrécio podem liberar as criaturas do medo supersticioso se elas reconhecerem sua corajosa lucidez.

A correlação entre os tempos e os modos verbais do período acima manter-se-á plenamente adequada caso se substituam as formas sublinhadas, na ordem dada, por:

A liberarão — se elas houvessem reconhecido
B poderão liberar - caso elas venham a reconhecer
C poderiam liberar - caso elas tenham reconhecido
D liberariam — quando elas reconhecerem
E terão liberado — se elas reconhecessem
Texto associado
Atenção : Para responder às questões de números 9 a 14, baseie-se no texto abaixo.
Poesia e ciência
É comum se dizer que poucas atividades criativas são tão antagônicas quanto a poesia e a ciência. Enquanto uma expressa uma visão subjetiva e emocional do mundo, a outra expressa uma visão universal e racional. Enquanto uma é produto de inspiração e lirismo, a outra o é de dedução e análise. A obra de certos poetas, no entanto, além de extremamente técnica, mostra uma profunda apreciação da visão cientifica prevalecente na época.
Como exemplo, tenho em mente o poeta romano Lucrécio, que viveu aproximadamente entre 96 e 55 a.C. Em um mundo completamente dominado por religiões politeistas, baseadas em ritos pagãos, a voz de Lucrécio soa como uma verdadeira luz nas trevas, uma proclamação contra o medo criado pela ignorância e pela obediência cega à autoridade. O poeta convida seus leitores a olhar para o mundo e seus mistérios através da razão, argumentando que esse é o único caminho para a nossa liberação. Eis um exemplo, livremente parafraseado:
“Quando a vida humana, arrastando-se pela Terra, era esmagada pelas crendices, um homem grego pela primeira vez alçou bravamente seus olhos mortais contra esses tormentos [...] Sua força era a mente, que ele usou para explorar a vasta imensidão do espaço, trazendo-nos novas do que é ou não é possível, limites ou fronteiras forjadas para sempre. As crendices, assim, foram controladas e. desde então, nós podemos alcançar as estrelas”.
Dois mil anos após serem escritos, os versos de Lucrécio ecoam com incrível modernidade. Na passagem de mais um milênio*, quando muitos sentem-se vulneráveis perante as várias profecias apocalípticas, sugiro uma nova leitura de Lucrécio, poeta da ciência e da lucidez apaixonada.

* Este texto foi publicado em 1999.
(Adaptado de GLEISER, Marcelo. Retalhos cósmicos. São Paulo: Companhia das Letras, 1999, p. 21-22)

No 2º parágrafo, o nome do poeta romano Lucrécio é invocado para demonstrar que

A a cega obediência às autoridades inibe os cientistas na hora de reconhecer o encanto próprio da poesia.
B uma verdadeira luz nas trevas do mundo nem sempre dispensa o poder das religiões politeistas.
C os ritos pagãos existem para combater o medo irracional do qual nem mesmo os cientistas estão isentos.
D o caminho exclusivo para a liberação do homem só se abre quando a ciência recorre ao poder da poesia.
E a poesia pode se valer de uma iluminação racional que afugenta a ignorância e o medo.
Texto associado
Atenção : Para responder às questões de números 1 a 8, baseie-se no texto abaixo.

[Tempos muito novos]

O melhor conselho que eu poderia dar a um jovem de quinze anos enfiado numa escola desatualizada em algum lugar do mundo de hoje é: não confie demais nos adultos. A maioria deles tem boas intenções, mas eles não compreendem o mundo. No passado, era relativamente seguro apostar em seguir os adultos, porque eles conheciam as coisas bastante bem, e o mundo se transformava lentamente. Mas o século xx1 será diferente. Devido ao ritmo cada vez mais acelerado das mudanças, você nunca terá certeza se aquilo que os adultos estão lhe dizendo é fruto de uma sabedoria atemporal ou de um preconceito ultrapassado.
A tecnologia não é uma coisa ruim, mas é uma aposta arriscada. Ela pode ajudá-lo muito, mas se ela exercer demasiado poder em sua vida, você pode acabar como um refém. Se você souber o que deseja na vida, ela pode ajudá-lo a conseguir. Mas se você não sabe, será muito fácil para a tecnologia moldar por você seus objetivos e assumir o controle de sua vida. E, à medida que a tecnologia adquire uma melhor compreensão dos humanos, você poderia se ver servindo a ela cada vez mais, em vez de ela servir a você. Você já viu esses zumbis que vagueiam pelas ruas com o rosto grudado em seus smartphones? Você acha que eles estão controlando a tecnologia ou é a tecnologia que os está controlando?
Neste exato momento, os algoritmos estão observando você. Estão observando aonde você vai, o que compra, com quem se encontra. Logo vão monitorar todos os seus passos, todas as suas respirações, todas as batidas de seu coração. Estão se baseando em Big Data e no aprendizado da máquina para conhecer você cada vez melhor. Se você quiser manter algum controle sobre sua existência pessoal e o futuro de sua vida, terá de correr mais rápido que os algoritmos. Para correr tão rápido, não leve muita bagagem consigo. Deixe para trás suas ilusões. Elas são pesadas demais.

(Adaptado de: HARARI, Yuval Noah. 21 lições para o século 21 . São Paulo: Companhia das Letras. 2018, p. 328-329)

Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente um segmento em:

A Se você quiser manter algum controle (3º parágrafo) = caso pretenda assumir a gestão plena.
B era relativamente seguro apostar ( 1º parágrafo ) = confiava-se ainda sem margem de erro.
C fruto de uma sabedoria atemporal ( 1º parágrafo ) = produto de uma inteligência localizável.
D moldar por você seus objetivos ( 2º parágrafo ) = propor metas mais subjetivas.
E vão monitorar todos os seus passos (3º parágrafo) = farão completo rastreio de seus movimentos.