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A respeito da contabilidade de hedge, julgue o item subsequente. Para fins de contabilização de hedge, é cabível designar como itens protegidos compromissos firmes e transações previstas altamente prováveis, desde que realizados com parte externa à entidade.

A Certo
B Errado

Conforme preceitua a Lei n° 13.146/2015, deve-se assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação. Trata-se de dever do Estado,

A apenas.
B da família, da comunidade escolar e da sociedade.
C da família e da sociedade, apenas.
D da família e da comunidade escolar, apenas.
E da sociedade e da comunidade escolar, apenas.

Joaquim, de 30 anos de idade, é pessoa com deficiência, em situação de dependência, não dispondo de condições de autossustentabilidade e com vínculo familiar fragilizado. Nos termos da Lei n° 13.146/2015, Joaquim

A não tem direito à moradia prestada no âmbito do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS, tendo em vista o fator impeditivo de sua faixa etária.
B tem direito à moradia a ser prestada no âmbito do Sistema Único de Previdência Social.
C tem direito apenas à proteção na modalidade moradia para a vida independente.
D não tem direito à moradia prestada no âmbito do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS, tendo em vista que o seu vínculo familiar está apenas fragilizado, ou seja, não foi rompido.
E tem direito à proteção integral na modalidade de residência inclusiva.

Nos termos da Lei n° 13.146/2015, a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência é

A vedada, salvo se não houver, comprovadamente, recursos para a acessibilidade em questão.
B admitida, tão somente para a proteção dos direitos de propriedade intelectual.
C sempre admitida, tendo em vista os direitos inerentes à obra e ao artista.
D vedada, sob qualquer argumento.
E admitida em apenas duas hipóteses: para a proteção dos direitos de propriedade intelectual e se não houver recursos necessários à acessibilidade.

Robson apresenta perda auditiva bilateral, parcial, de quarenta e cinco decibéis (dB), aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.000 Hz e 3.000 Hz. Já Reinaldo possui acuidade visual inferior a 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica. Nos termos do Decreto n° 5.296/2004, Robson

A apresenta deficiência auditiva e Reinaldo apresenta deficiência visual, qual seja, cegueira.
B apresenta deficiência auditiva e Reinaldo apresenta deficiência visual, qual seja, baixa visão.
C e Reinaldo não são considerados pessoas com deficiência.
D não apresenta deficiência auditiva e Reinaldo apresenta deficiência visual, qual seja, baixa visão.
E não apresenta deficiência auditiva e Reinaldo apresenta deficiência visual, qual seja, cegueira.

Gilberto, de 16 anos, é pessoa com deficiência. Gilberto procurou determinada escola particular para a realização de matrícula, e, para sua surpresa, foi cobrado montante adicional pela funcionária Josefa, em razão de sua deficiência, para que pudesse, assim, ingressar no citado estabelecimento de ensino. Nos termos da Lei n° 7.853/1989, o ato de Josefa

A não constitui crime, embora esteja Josefa sujeita às cominações na seara cível.
B constitui crime punível com pena de reclusão e multa, pena esta agravada em 1/3.
C constitui crime punível com pena de reclusão e multa, sem agravamento da pena.
D constitui crime punível com pena de detenção, inexistindo multa nessa hipótese.
E constitui crime punível com pena de detenção e multa, pena esta agravada em 1/3.