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Texto associado
Considerando a mensuração de passivos, julgue os itens
subsecutivos, acerca de provisões e passivos contingentes.

Os passivos contingentes devem ser imediatamente
reconhecidos em contas patrimoniais e periodicamente
avaliados para determinar a probabilidade da saída de recursos.

C Certo
E Errado

A correção gramatical e os sentidos do texto CG1A1-I seriam
mantidos se a expressão “mas também” (R. 49 e 50) fosse
substituída por

A tanto quanto.
B inclusive.
C assim como.
D senão também.
E porém.
Órgão: Ministério Público de Contas do Estado do Pará Cargo: Analista Ministerial - Área Ciências Contábeis Prova: CESPE/CEBRASPE - MPC - Analista Ministerial - Área Ciências Contábeis - 2019
Texto associado
No primeiro exercício
financeiro de uma entidade
governamental, foram registrados os
seguintes eventos contábeis.

I Aprovação da LOA
com receitas e despesas previstas e
fixadas
no valor de R$ 250.000 (80% na categoria
econômica corrente
e 20% na categoria econômica de capital).

II Lançamento de
impostos no valor de R$ 200.000, tendo
sido
arrecadados 70% desse valor.

III Empenho,
liquidação e pagamento de despesas com
pessoal no
valor de R$ 80.000.

IV Recebimento em doação
de bem imóvel no
valor de
R$ 100.000, para uso nas atividades
administrativas.

V Empenho e
liquidação de despesas com água, luz e
telefone no
valor de R$ 60.000, dos quais 50% foram
pagos no exercício
e 50%, inscritos em restos a pagar
processados.

VI Recebimento de
depósitos restituíveis no valor de R$
20.000.

Julgue os itens a seguir, acerca da divulgação das políticas
contábeis em notas explicativas às demonstrações contábeis
aplicadas ao setor público (DCASP).

I Cada entidade deve considerar a natureza das suas operações
e as políticas que os usuários de suas demonstrações contábeis
esperam que sejam divulgadas.

II Quando os valores associados a períodos anteriores e ao atual
não forem materiais, a política contábil não será considerada
significativa.

III Eventual impossibilidade de valoração de ativos obtidos a
título gratuito deve ser evidenciada em notas explicativas.

IV A entidade deve divulgar em nota explicativa a alteração de
uma política contábil apenas se a mudança tiver sido exigida
pelas normas de contabilidade aplicáveis.

Estão certos apenas os itens

A I e II.
B I e III.
C II e IV.
D I, III e IV.
E II, III e IV.
Órgão: Ministério Público de Contas do Estado do Pará Cargo: Analista Ministerial - Área Ciências Contábeis Prova: CESPE/CEBRASPE - MPC - Analista Ministerial - Área Ciências Contábeis - 2019

A tabela a seguir mostra a movimentação hipotética da União, em R$ milhões, no exercício de 20X9; o mobiliário pago no exercício foi adquirido e entregue em 20X8. Foi liquidado o equivalente a 80% da despesa empenhada e pagos 50% da despesa de capital.

Ainda com relação ao texto 2A6-II, a despesa de capital realizada, em milhões de reais, foi, segundo o aspecto orçamentário, de

A 8.800.
B 9.700.
C 14.300.
D 16.400.
E 17.800
Órgão: Ministério Público de Contas do Estado do Pará Cargo: Analista Ministerial - Área Ciências Contábeis Prova: CESPE/CEBRASPE - MPC - Analista Ministerial - Área Ciências Contábeis - 2019

Ricardo, com sessenta e cinco anos de idade, ajuizou ação
contra um estado da Federação. A ação foi julgada totalmente
procedente, e a sentença, transitada em julgado, condenou o
referido estado a pagar a Ricardo o valor de R$ 50 mil, cujo débito
é de natureza alimentícia. Todavia, o estado fixou em lei o valor de
R$ 6 mil como limite para pagamento de obrigação de pequeno
valor.
Nessa situação hipotética, levando-se em consideração a disciplina
constitucional dos precatórios,

A Ricardo poderá receber o valor integral, por meio de
precatório, com preferência sobre todos os demais débitos de
forma integral.
B Ricardo poderá fracionar o montante para pagamento com
preferência sobre todos os demais débitos, com exceção
daqueles de natureza alimentícia, até o limite de R$ 12 mil,
sendo o restante pago segundo a ordem cronológica de
apresentação.
C o nome de Ricardo e o do seu processo judicial poderão ser
informados na dotação orçamentária criada para o pagamento
de seu precatório.
D Ricardo poderá fracionar o montante para pagamento com
preferência sobre todos os demais débitos até o limite de
R$ 18 mil, devendo o restante ser pago segundo a ordem
cronológica de apresentação.
E o precatório de Ricardo deverá ser apresentado até 31 de
agosto do ano corrente para que possa ser pago até 31 de
dezembro do ano seguinte.
Órgão: Ministério Público de Contas do Estado do Pará Cargo: Analista Ministerial - Área Ciências Contábeis Prova: CESPE/CEBRASPE - MPC - Analista Ministerial - Área Ciências Contábeis - 2019

A respeito de conceitos, espécies e natureza jurídica do orçamento
público e de princípios orçamentários, julgue os itens a seguir.

I No Brasil, o princípio do equilíbrio orçamentário deve ser
respeitado tanto em seu aspecto formal, quanto em seu aspecto
material, sob pena de crime de responsabilidade.

II No orçamento-programa, a lei orçamentária não deve conter
apenas as estimativas para as receitas e despesas do próximo
exercício financeiro, mas também a previsão de objetivos e
metas relacionados à realização das necessidades públicas.

III O princípio da unidade estabelece que deva haver uma única
lei orçamentária para cada ente da federação.

Assinale a opção correta.

A Apenas o item I está certo.
B Apenas o item II está certo.
C Apenas os itens I e III estão certos.
D Apenas os itens II e III estão certos.
E Todos os itens estão certos.
Órgão: Ministério Público de Contas do Estado do Pará Cargo: Analista Ministerial - Área Ciências Contábeis Prova: CESPE/CEBRASPE - MPC - Analista Ministerial - Área Ciências Contábeis - 2019

Uma entidade pública recebeu em doação um terreno onde serão
construídas futuras instalações para prestação de serviços sociais à
população. A variação patrimonial decorrente da inserção do ativo
ao patrimônio da entidade deverá ser classificada como

A superveniência passiva.
B superveniência ativa.
C insubsistência do ativo.
D insubsistência do passivo.
E variação patrimonial qualitativa.
Órgão: Ministério Público de Contas do Estado do Pará Cargo: Analista Ministerial - Área Ciências Contábeis Prova: CESPE/CEBRASPE - MPC - Analista Ministerial - Área Ciências Contábeis - 2019

A tabela a seguir mostra a movimentação hipotética da União, em R$ milhões, no exercício de 20X9; o mobiliário pago no exercício foi adquirido e entregue em 20X8. Foi liquidado o equivalente a 80% da despesa empenhada e pagos 50% da despesa de capital.

Tendo como referência o texto 2A6-II, de acordo com as normas vigentes, o montante de receita extraorçamentária, em milhões de reais, foi de

A 1.800.
B 3.900.
C 9.000.
D 11.800.
E 17.900.
Órgão: Ministério Público de Contas do Estado do Pará Cargo: Analista Ministerial - Área Ciências Contábeis Prova: CESPE/CEBRASPE - MPC - Analista Ministerial - Área Ciências Contábeis - 2019
Texto associado
No primeiro exercício
financeiro de uma entidade
governamental, foram registrados os
seguintes eventos contábeis.

I Aprovação da LOA
com receitas e despesas previstas e
fixadas
no valor de R$ 250.000 (80% na categoria
econômica corrente
e 20% na categoria econômica de capital).

II Lançamento de
impostos no valor de R$ 200.000, tendo
sido
arrecadados 70% desse valor.

III Empenho,
liquidação e pagamento de despesas com
pessoal no
valor de R$ 80.000.

IV Recebimento em doação
de bem imóvel no
valor de
R$ 100.000, para uso nas atividades
administrativas.

V Empenho e
liquidação de despesas com água, luz e
telefone no
valor de R$ 60.000, dos quais 50% foram
pagos no exercício
e 50%, inscritos em restos a pagar
processados.

VI Recebimento de
depósitos restituíveis no valor de R$
20.000.

Considerando-se o texto 2A2-I, é correto afirmar que, no balanço
orçamentário do referido exercício financeiro, o total das despesas
liquidadas, em reais, pela entidade foi igual a

A 80.000.
B 110.000.
C 140.000.
D 200.000.
E 250.000.
Órgão: Ministério Público de Contas do Estado do Pará Cargo: Analista Ministerial - Área Ciências Contábeis Prova: CESPE/CEBRASPE - MPC - Analista Ministerial - Área Ciências Contábeis - 2019

Em geral, a principal fonte de alocação de recursos dos serviços
públicos sobre os quais o Estado detém monopólio, fornecendo-os
por custo irrisório diretamente cobrado do beneficiário ou sem sua
contrapartida, é

A o orçamento.
B o desembolso do beneficiário.
C a reserva de contingência.
D o saldo vinculado.
E os depósitos de terceiros.
Órgão: Ministério Público de Contas do Estado do Pará Cargo: Analista Ministerial - Área Ciências Contábeis Prova: CESPE/CEBRASPE - MPC - Analista Ministerial - Área Ciências Contábeis - 2019