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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 174692 Arquivologia Quanto à forma FCC 2021
Texto associado
Atenção: Para responder às questões de números 33 a 35, observe o documento abaixo, dividido em parágrafos numerados de I a X, levando em conta sua partição diplomática.

I
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 a REGIÃO, Desembargador do Trabalho LAIRTO JOSÉ VELOSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
II
CONSIDERANDO o inciso XII do art. 93 da CE/1988 e o teor da Resolução Administrativa n° 66/2018/TRT11, bem como Resolução CSJT 185/2017, Resolução CNJ 71/2009 e o Ato TRT 11 a Região 1/2013/SGP, alterado pelo Ato TRT 11 a Região 44/2013/SGP;
III
CONSIDERANDO as indicações constantes do E-SAP DP-18861/2019,
IV
RESOLVE:
V
Art. 1° Estabelecer o calendário do plantão judiciário do mês de janeiro/2020, que será exercido por Desembargadores, Juízes, servidores e colaboradores na forma discriminada no anexo desta portaria.
VI
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VII
Assinado Eletronicamente
VIII
LAIRTO JOSÉ VELOSO
IX
Desembargador do Trabalho
X
Presidente do TRT da 11 a Região

Os parágrafos V e VI equivalem

A à precação.
B à titulação.
C ao dispositivo.
D ao preâmbulo.
E à sanção.
ID 174677 Arquivologia Conceitos e Definições FCC 2021

Entende-se por data tópica de um documento de arquivo

A o conjunto de dados explicitados em seu conteúdo.
B o dia, mês e ano em que se iniciou sua tramitação.
C o dia, mês e ano em que se encerrou sua tramitação.
D a parte do acervo em que foi depositado.
E o local em que foi produzido.
ID 174621 Direito Administrativo Elementos, Requisitos e Pressupostos dos Atos Administrativos FCC 2021

Os elementos dos atos administrativos identificam-se com os elementos do contrato administrativo no que se refere

A ao motivo, que consiste no pressuposto fático para a formalização do ato ou celebração do negócio jurídico, devendo sempre ser expresso e manifestado por escrito.
B à finalidade, que deve constar expressamente da legislação que fundamenta a prática do ato ou a celebração do contrato, inclusive para fins de anulação ou sustação pelos órgãos de controle.
C à competência do sujeito que representa a Administração pública, ainda que eventual vício possa ser sanável neste aspecto, em determinados casos.
D ao objeto, considerando que tanto o ato administrativo, quanto o contrato administrativo, devem ser formalizados e exteriorizados de forma vinculada ao que constar na legislação que autorizou sua edição ou formalização.
E à motivação, considerando que nenhum dos dois negócios jurídicos poderia ser celebrado sem expressa exposição acerca dos motivos e fundamentos para tanto.
ID 174468 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Manaus - Legislação Previdenciária FCC 2021

Quanto aos benefícios compreendidos ao segurado e aos seus dependentes, conforme estabelece a Lei Municipal n° 870/2005, com suas alterações,

A os proventos da aposentadoria por invalidez serão proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável na forma da regulamentação.
B não se equipara ao acidente em serviço o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de pessoa privada do uso da razão.
C o segurado será aposentado de forma compulsória aos setenta e cinco anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, desde que tenha o mínimo de quinze anos de serviço público ao Município.
D o segurado fará jus à aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, desde que preencha, exclusivamente os seguintes requisitos: sessenta e cinco anos de idade e trinta e cinco anos de tempo de contribuição, se homem, e sessenta anos de idade e trinta anos de tempo de contribuição, se mulher.
E a pensão por morte será devida aos dependentes a contar da data do óbito, quando requerida até noventa dias deste, ou em trinta dias do requerimento, quando solicitada após este prazo.
ID 174453 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Manaus - Legislação Previdenciária FCC 2021

Conforme previsto na Lei Municipal n° 870/2005, com suas alterações, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Manaus compreende um conjunto de benefícios que atendam às seguintes finalidades, EXCETO:

A aposentadoria compulsória.
B proteção direta à maternidade.
C aposentadoria por invalidez.
D aposentadoria por idade e tempo de contribuição.
E pensão por morte.
ID 174390 Arquivologia Organicidade FCC 2021

Nenhum documento de arquivo pode ser plenamente compreendido isoladamente e fora dos quadros gerais de sua produção (Janice Gonçalves). A autora alude ao conceito de

A autenticidade.
B proveniência.
C indivisibilidade.
D organicidade.
E veracidade.
ID 174389 Legislação Federal Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) FCC 2021

Os meios pelos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo configuram, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o chamado processo de

A bloqueio.
B consentimento.
C anonimização.
D eliminação.
E desautorização.
ID 174366 Arquivologia Descrição e instrumentos de pesquisa FCC 2021

A elaboração dos instrumentos de pesquisa deve ser sucessiva, partindo do geral para o parcial. Ao tratar de política de descrição documental, Heloísa Liberalli Bellotto preconiza a seguinte ordem de prioridade:

A catálogo seletivo, guia de fontes, inventário.
B edição de fontes, catálogo, inventário.
C guia, inventário, catálogo.
D inventário topográfico, catálogo, guia.
E índice geral, catálogo, inventário topográfico.