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Julgue o item subsequente, de acordo com o Estatuto da pessoa idosa (Lei n.º 10.741/2003) e o Estatuto da pessoa com deficiência (Lei n.º 13.146/2015). Ao maior de 60 anos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, incluindo o que diz respeito aos serviços seletivos e especiais prestados paralelamente aos serviços regulares.

A Certo
B Errado

Julgue o item subsequente, de acordo com o Estatuto da pessoa idosa (Lei n.º 10.741/2003) e o Estatuto da pessoa com deficiência (Lei n.º 13.146/2015). A pessoa com deficiência tem capacidade civil limitada, o que compromete, em termos legais, seu exercício do direito de guarda e adoção.

A Certo
B Errado
Texto associado
Durante a análise de solicitações feitas ao setor de atendimento de um órgão público, foram observadas as seguintes regras de funcionamento. • Sempre que o atendimento for presencial, será necessário realizar agendamento prévio. • Se o atendimento for urgente, não poderá ser realizado por email. • Quando o atendimento for feito por email, não haverá necessidade de agendamento prévio.

Com base nas regras apresentadas, julgue o item a seguir, conforme a lógica proposicional. Sempre que o atendimento for realizado por email, é necessário que tenha sido previamente agendado.

A Certo
B Errado
Texto associado
Durante a análise de solicitações feitas ao setor de atendimento de um órgão público, foram observadas as seguintes regras de funcionamento. • Sempre que o atendimento for presencial, será necessário realizar agendamento prévio. • Se o atendimento for urgente, não poderá ser realizado por email. • Quando o atendimento for feito por email, não haverá necessidade de agendamento prévio.

Com base nas regras apresentadas, julgue o item a seguir, conforme a lógica proposicional. Se o atendimento foi feito por email, então não foi urgente.

A Certo
B Errado

No que se refere a receita e despesa públicas, julgue o item que se segue. Na ocorrência de despesa intraorçamentária, obrigatoriamente ocorrerá receita intraorçamentária em outro órgão do mesmo orçamento.

A Certo
B Errado

No que se refere a receita e despesa públicas, julgue o item que se segue. As despesas de capital são classificadas, em regra, como despesas orçamentárias efetivas, pois envolvem aplicação de recursos em investimentos e inversões financeiras que reduzem a situação patrimonial líquida da entidade.

A Certo
B Errado

Em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e suas alterações, julgue o item subsequente. As exigências de comprovação de adequação à lei orçamentária e de compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias, como condição prévia ao empenho e licitação de serviços, podem ser dispensadas quando se tratar de despesa considerada irrelevante.

A Certo
B Errado

A respeito de juros, montante, capital e porcentagem, julgue o item subsequente. Considere que, do material utilizado para a construção de um produto, 65% seja de uma liga metálica, com 12% de ferro, e os demais 35% correspondam a materiais plásticos. Nesse caso, a porcentagem de ferro no produto final será inferior a 7%.

A Certo
B Errado

Julgue o item subsequente, de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e com a Resolução do CAU/BR n.º 193/2020. Os arquitetos e urbanistas com até 5 anos de formado têm direito de pagar apenas metade do valor da anuidade.

A Certo
B Errado

Julgue o item a seguir relativo a evolução da administração pública, funções da administração e estruturas organizacionais. A utilização do critério de departamentalização funcional favorece a coordenação geral, o controle, a expansão organizacional e a descentralização de atividades.

A Certo
B Errado