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Atenção : Para responder à questão ,considere o texto a seguir: Nem Hazeroth nem Magog foram eleitos. As suas bolas saíram do saco, é verdade, mas foram inutilizadas, a do primeiro por faltar a primeira letra do nome, a do segundo por lhe faltar a última. O nome restante e triunfante era o de um argentário ambicioso, político obscuro, que subiu logo à poltrona ducal, com espanto geral da república. Mas os vencidos não se contentaram de dormir sobre os louros do vencedor; requereram uma devassa. A devassa mostrou que o oficial das inscrições intencionalmente viciara a ortografia de seus nomes. O oficial confessou o defeito e a intenção; mas explicou-os dizendo que se tratava de uma simples elipse; delito, se o era, puramente literário. Não sendo possível perseguir ninguém por defeitos de ortografia ou figuras de retórica, pareceu acertado rever a lei. Nesse mesmo dia ficou decretado que o saco seria feito de um tecido de malhas, através das quais as bolas pudessem ser lidas pelo público, e, ipso facto, pelos mesmos candidatos, que assim teriam tempo de corrigir as inscrições. Infelizmente, senhores, o comentário da lei é a eterna malícia. A mesma porta aberta à lealdade serviu à astúcia de um certo Nabiga, que se conchavou com o oficial das extrações, para haver um lugar na assembleia. A vaga era uma, os candidatos três; o oficial extraiu as bolas com os olhos no cúmplice, que só deixou de abanar negativamente a cabeça, quando a bola pegada foi a sua. Não era preciso mais para condenar a ideia das malhas. A assembleia, com exemplar paciência, restaurou o tecido espesso do regime anterior; mas, para evitar outras elipses, decretou a validação das bolas cuja inscrição estivesse incorreta, uma vez que cinco pessoas jurassem ser o nome inscrito o próprio nome do candidato. Adaptado de: ASSIS, Machado de. A sereníssima república [Conferência do Cônego Vargas]. In: Papéis avulsos . São Paulo: Penguin Classics/Companhia das Letras, 2011, p.204)

O emprego da conjunção como elemento coesivo, com efeito de estabelecer oposição entre ideias, está presente em:

A ... uma vez que cinco pessoas jurassem ser o nome inscrito o próprio nome do candidato.
B Nesse mesmo dia ficou decretado que o saco seria feito de um tecido de malhas, através das quais as bolas pudessem ser lidas pelo público ...
C Mas os vencidos não se contentaram de dormir sobre os louros do vencedor;
D ... delito, se o era, puramente literário.
E Infelizmente, senhores, o comentário da lei é a eterna malícia.

Projeto de lei de iniciativa parlamentar apresentado à Assembleia Legislativa do Amapá, que tramitar em regime de urgência,

A será promulgado pelo Presidente da Casa Legislativa nas 48 horas seguintes à aprovação da proposta.
B não poderá receber emendas parlamentares.
C não será submetido à apreciação das Comissões permanentes.
D não será incluído em pauta para discussão, independentemente de nela já ter estado, iniciando-se desde logo sua votação.
E será incluído na primeira Sessão Ordinária Deliberativa que se organizar, assim que estiver regimentalmente instruído.

Atenção: A questão refere-se à Geografia do Amapá. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), o estado do Amapá faz parte de uma importante região hidrográfica brasileira que apresenta, dentre outras, as seguintes características:

A O uso urbano da água é preponderante e estão presentes na região dois biomas brasileiros: Cerrado e Amazônico.
B Maior área úmida contínua do planeta, com densidade demográfica cerca de 3,5 vezes menor que a média nacional.
C Com densidade populacional menor que a média nacional, concentra a maior disponibilidade de águas superficiais do país.
D Precipitação média anual bem menor do que a média nacional, possui grande potencial turístico: pesca esportiva, turismo ecológico, praias fluviais.
E Região com maior área irrigada e maior aproveitamento do potencial hidráulico disponível, tendo como destaque o uso industrial.

Alberto Caeiro, cidadão residente no Amapá, encaminhou ao Serviço de Informações ao Cidadão do Estado um pedido de acesso a informações contendo dois itens:

I. o número de portadores de hanseníase no Estado; e

II. o nome e endereço das pessoas diagnosticadas com a doença. Não há justificativa no pedido de informações. Sabe-se também que tais dados estão retratados em documento interno da Secretaria da Saúde do Estado. Nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), o pedido de Alberto

A deve ser deferido integralmente, a menos que alguma dessas informações tenha sido classificada como sigilosa.
B deve ser indeferido integralmente, pois todas as informações relativas a questões de saúde devem ser consideradas sigilosas.
C deve ser parcialmente deferido, apenas em relação ao item I, pois o item II envolve informações pessoais que são considerados sigilosas pela lei, para proteção da privacidade das pessoas.
D deve ser deferido integralmente, pois todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral.
E deve ser indeferido integralmente, pois é obrigatória a motivação dos pedidos de acesso a informações.

Ao manifestar-se sobre certo projeto de lei, a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania da Assembleia Legislativa do Amapá emitiu parecer concluindo pela inconstitucionalidade da proposta. Nessa situação, impõe-se a

A tramitação do projeto pelas demais Comissões competentes, cabendo exclusivamente ao Plenário declarar o projeto de lei prejudicado por inconstitucionalidade.
B tramitação do projeto pelas demais Comissões competentes e, na sequência, encaminhamento ao Presidente da Assembleia Legislativa, a quem cabe declarar o projeto de lei prejudicado.
C interrupção da tramitação do projeto, que deverá ser declarado prejudicado pelo Presidente da Comissão.
D interrupção da tramitação do projeto, que deverá ser encaminhado à Mesa Diretora, cabendo ao Presidente da Assembleia Legislativa declará-lo prejudicado.
E interrupção da tramitação do projeto, que deverá ser encaminhado à Mesa Diretora, cabendo exclusivamente ao Plenário declará-lo prejudicado por inconstitucionalidade.

Ao dispor sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa, a Constituição do Amapá prescreve que

A a Assembleia Legislativa reunir-se-á, em Sessão Preparatória, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano de Legislatura, para a posse de seus membros e eleição da Mesa Diretora, para mandato de dois anos, permitida a reeleição.
B é permitida a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa apenas para o compromisso e a posse do Governador e Vice-Governador do Estado.
C é devido o pagamento de parcela indenizatória aos Deputados em razão de convocação extraordinária da Assembleia Legislativa.
D a sessão legislativa não será interrompida em 22 de dezembro sem a aprovação de lei específica, fixando o valor do subsídio dos Deputados para o exercício subsequente.
E a Assembleia Legislativa reunir-se-á, anualmente, na capital do Estado, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro, salvo no primeiro ano de Legislatura.
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[O motor da preguiça] Acho que a verdadeira força motriz do desenvolvimento humano, a razão da superioridade e do sucesso do Homem, foi a preguiça. A técnica é fruto da preguiça. O que são o estilingue, a flecha e a lança senão maneiras de não precisar ir lá e esgoelar a caça ou um semelhante com as mãos, arriscando-se a levar a pior e perder a viagem? O que estaria pensando o inventor da roda senão no eventual desenvolvimento da charrete, que, atrelada a um animal menos preguiçoso do que ele, o levaria a toda parte sem que ele precisasse correr ou caminhar? Toda a história das telecomunicações, desde os tambores tribais e seus códigos primitivos até os sinais da TV e a internet, se deve ao desejo humano de enviar a mensagem em vez de ir entregá-la pessoalmente. A fome de riqueza e poder do Homem não passa da vontade de poder mandar os outros fazerem o que ele tem preguiça de fazer, seja de trazer os seus chinelos ou construir suas pirâmides. A química moderna é filha da alquimia, que era a tentativa de ter o ouro sem ter que procurá-lo, ou trabalhar para merecê-lo. A física e a filosofia são produtos da contemplação, que é um subproduto da indolência e uma alternativa para a sesta, A grande arte também se deve à preguiça. Não por acaso, o que é considerada a maior realização da melhor época da arte ocidental, o teto da Capela Sistina, foi feita pelo Michelangelo deitado. Marcel Proust escreveu Em busca do tempo perdido deitado. Vá lá, recostado. As duas maiores invenções contemporâneas, depois do antibiótico e do microchip, que são a escada rolante e o manobrista, devem sua existência à preguiça. E nem vamos falar no controle remoto. (Adaptado de: VERISSIMO, Luis Fernando. O mundo é bárbaro . Rio de Janeiro: Objetiva, 2008, p. 54-55)

Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:

A Até mesmo as artes não deixam de escapar dos atributos da preguiça, cujos se tornam essenciais para seu desempenho de grandes criações.
B Estaria numa lei do mínimo esforço as razões segundo as quais nosso trabalho seria amenizado no caso de satisfizermos a nossa preguiça.
C Ao colocar na mesma frase os termos chinelos e pirâmides , o autor usufrue de seu talento para um efeito de humor no qual não estamos isentos.
D É notória a capacidade que tem esse cronista de, por meio de um humor sagaz e extremamente crítico, levar seus leitores ao riso irônico.
E Conquanto não se deve rir da técnica e da ciência, esse autor as submete ao ridículo quando as atribui o valor da preguiça que lhes motiva.

Segundo a Constituição do Amapá, o Tribunal de Contas do Estado é competente para

A formular lista tríplice para provimento de cargo vago de Conselheiro, a ser escolhido pelo Governador.
B julgar as contas do Governador do Estado.
C julgar as contas da Mesa Diretora das Câmaras Municipais.
D decretar a intervenção nos municípios nas hipóteses de violação das normas constitucionais sobre aplicação de recursos públicos.
E julgar as contas dos prefeitos municipais.

A Resolução nº 91, de 26/04/2006 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – dispõe, acerca da organização administrativa da Casa, que compete

A ao Primeiro Vice-Presidente inspecionar os trabalhos administrativos da Assembleia Legislativa.
B à Comissão de Ética julgar as infrações disciplinares dos servidores da Casa.
C ao Presidente da Assembleia Legislativa determinar a instauração de sindicâncias e inquérito administrativo.
D ao Primeiro Secretário nomear, promover, comissionar, exonerar, demitir, licenciar, pôr em disponibilidade e aposentar o pessoal da Assembleia Legislativa, assim como conceder-lhes vantagens, nos termos da Lei.
E à Mesa Diretora interpretar, conclusivamente, em grau de recurso, as disposições do Regulamento dos Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa.

São modalidades licitatórias adequadas à alienação de bens da Administração pública, de acordo com os critérios previstos na Lei nº 8.666/93:

A o leilão e a concorrência.
B o concurso e a tomada de preços.
C a tomada de preços e a concorrência.
D o concurso e o convite.
E o pregão e a tomada de preços.