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Atenção : Considere o texto abaixo para responder às questões de números 12 a 15.

1 . A ideia do triunfo da democracia ficou associada à obra de Francis Fukuyama. Em controverso ensaio publicado nos anos 1980, Fukuyama afirmava que o encerramento da Guerra Fria levaria à “universalização da democracia liberal ocidental como forma definitiva de governo humano”. O triunfo da democracia, proclamou numa frase que veio a condensar o otimismo de 1989, marcaria o “fim da história”.
2. Muitos criticaram Fukuyama por sua suposta ingenuidade. Alguns alegavam que a democracia liberal estava longe de ser implementada em larga escala, porquanto muitos países se mostrariam resistentes a essa ideia importada do Ocidente. Outros afirmavam que era cedo para prever que tipo de avanço a engenhosidade humana seria capaz de conceber: talvez a democracia liberal fosse apenas o prelúdio de outras formas de governo, mais justas e esclarecidas.
3. A despeito das críticas sofridas, o pressuposto fundamental de Fukuyama se revelou de enorme influência. A maioria dos cientistas políticos acreditava que a democracia liberal permaneceria inabalável em certos redutos, ainda que o sistema não triunfasse no mundo todo. Na verdade, a maior parte dos cientistas políticos, embora evitando fazer grandes generalizações sobre o fim da história, chegou mais ou menos à mesma conclusão de Fukuyama.
4. Impressionados com a estabilidade das democracias ricas, cientistas políticos começaram a conceber a história do pós-guerra como um processo de consolidação democrática. Para sustentar uma democracia duradoura, o país devia atingir níveis altos de riqueza e educação. Tinha de construir uma sociedade civil forte e assegurar a neutralidade de instituições de Estado fundamentais. Todos esses objetivos frequentemente se revelaram fugidios. Mas a recompensa que acenava no horizonte era tão valiosa quanto perene. A consolidação democrática, segundo essa visão, era uma via de mão única.

(Adaptado de: MOUNK, Yascha. O povo contra a democracia . Trad. Cássio de Arantes Leite e Débora Landsberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, edição digital.)

Está correta a redação do seguinte comentário:

A Tem se revelado estáveis em diferentes regiões do mundo, democracias consolidadas com o fim da Segunda Guerra Mundial.
B Acompanham períodos de estabilidade democrática, um rápido aumento no padrão de vida, o que alimenta nos cidadãos a esperança de um futuro promissor.
C Alguns questionam se a deterioração de determinadas condições econômicas colocam em risco as conquistas democráticas de uma nação.
D Cientistas políticos questionam, se a estabilidade pregressa da democracia teria sido ocasionada por certas condições que atualmente já não se vê.
E Observam-se, desde o advento das democracias modernas, melhorias crescentes nas condições socioeconômicas da população.
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Atenção : Considere a entrevista abaixo para responder às questões de números 6 a 10.

1. La Lettre − O centésimo aniversário de Claude Lévi-Strauss e a grande atenção que suscita revelam a posição excepcional que ocupa o autor de Tristes trópicos, uma das grandes figuras do pensamento do século XX. Qual é o papel de Lévi-Strauss?

2. Eduardo Viveiros de Castro − Lévi-Strauss é um intelectual que excede amplamente o quadro de sua disciplina, embora tenha sempre se preocupado em só falar como antropólogo. Lévi-Strauss é uma referência de seu tempo.

3. La Lettre − Tristes trópicos se apresenta como um testemunho nostálgico de um mundo que está em via de desaparecer, uma vez que a assim chamada civilização destrói a diversidade cultural e os biótopos.

4. Eduardo Viveiros de Castro − Lévi-Strauss parece pensar que a espécie está vivendo seus últimos séculos, visto que causa danos irreversíveis ao meio ambiente. Nossa espécie já enfrentou situações piores. Contudo, há motivo para inquietação. Como gerir a expansão demográfica neste momento em que a superpopulação oferece um perigo para nós mesmos? Talvez estejamos diante de um impasse antropológico, que é também biológico. A distinção entre natureza e cultura se apagou: se havia dúvida sobre o fato de essas duas "ordens" estarem imbricadas, agora não há mais. Vemos que a cultura é uma força natural, e que a natureza está envolvida em redes culturais. Portanto, é absurdo tentar distingui-las.
Talvez sejamos a única espécie em risco de se extinguir sabendo disso de antemão. Concomitantemente, no campo da ficção científica vai se desenvolvendo todo um imaginário em torno da salvação da espécie. A ficção científica é a metafísica popular do nosso tempo, nossa nova mitologia.
Lévi-Strauss insistia na convergência entre o pensamento selvagem e a vanguarda da ciência. Parece que o mais primitivo e o mais avançado se juntam desde o auge da modernidade.

(Trecho adaptado de entrevista com Eduardo Viveiros de Castro. Disponível em: www.scielo.br )

Infere-se corretamente do texto:

A A valorização da diversidade cultural configura-se como uma tentativa de reverter as consequências negativas geradas pelos danos ao meio ambiente, uma vez que diferentes soluções surgem de diferentes povos.
B Os avanços advindos das conquistas da alta tecnologia são capazes de conter as consequências negativas suscitadas pelo excesso populacional que se presencia na atualidade.
C Com base no pressuposto de que a espécie humana já superou diversas adversidades, a obra Tristes trópicos propõe que se busquem no passado soluções para as questões do presente.
D Direciona-se para o campo da ficção científica a necessidade de explicar aspectos da condição humana atual e de vislumbrar soluções para problemas concretos com que depara a humanidade.
E É necessário criar redes culturais capazes de controlar a intervenção humana no meio ambiente, de modo a garantir a permanência da expansão demográfica.

Autoridades Fiscais do Município de Manaus apuraram que o ISSQN, o IPTU e o ITBI, por razões diversas, deixaram de ser lançados em nome de diversos contribuintes do Município de Manaus. No caso do ISSQN, especificamente, a omissão quanto ao lançamento decorreu de atitude dolosa dos contribuintes. Tendo em vista o que dispõe o Código Tributário Nacional a respeito da extinção do crédito tributário, e das normas atinentes aos referidos tributos, estabelecidas pelas Leis municipais n o 2.251, de 02 de outubro de 2017, n o 1.628, de 30 de dezembro de 2011 e no 459, de 30 de dezembro de 1998, a respeito do ISSQN, do IPTU e do ITBI, ocorrerá a

A homologação tácita do lançamento, por decurso de prazo, relativamente ao IPTU e ao ITBI, após o transcurso do prazo de cinco anos, contado da data da ocorrência dos respectivos fatos geradores, caso a autoridade administrativa competente não homologue expressamente a atividade desenvolvida pelo contribuinte, antes do transcurso desse prazo.
B decadência do direito de a Fazenda Pública lançar o ISSQN, após o transcurso do prazo de cinco anos contado do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento puder ser efetuado, e a prescrição em relação ao IPTU e ao ITBI.
C prescrição do direito de a Fazenda Pública lançar os três impostos, após o transcurso do prazo de cinco anos contado do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento puder ser efetuado ou, conforme o caso, contado da data da ocorrência dos respectivos fatos geradores, caso a autoridade administrativa competente não homologue expressamente a atividade desenvolvida pelo contribuinte, antes do transcurso desse prazo.
D homologação tácita do lançamento, por decurso de prazo, relativamente aos três impostos, após o transcurso do prazo de cinco anos, contado da data da ocorrência dos respectivos fatos geradores, caso a autoridade administrativa competente não homologue expressamente a atividade desenvolvida pelo contribuinte, antes do transcurso desse prazo.
E decadência do direito de a Fazenda Pública lançar os três impostos, após o transcurso do prazo de cinco anos contado do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento puder ser efetuado.

Considere as seguintes informações referentes à receita de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de um determinado ente público municipal:

01/01/2019: a repartição competente verificou a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe era devedora e inscreveu o débito desta.
15/01/2019: o devedor pagou o IPTU em uma instituição financeira autorizada pelo ente.
18/01/2019: o valor total recebido pela instituição financeira foi transferido à conta específica do Tesouro Municipal, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira.

Com base nessas informações e de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o resultado de execução orçamentária do referido ente público municipal foi alterado, de acordo com a Lei n o 4.320/1964, em

A 01/01/2019 por meio de uma Receita Corrente.
B 18/01/2019 por meio de uma Receita de Capital.
C 15/01/2019 por meio de uma Receita Corrente.
D 15/01/2019 por meio de uma Receita de Capital.
E 18/01/2019 por meio de uma Receita Corrente.

Após uma intensa busca na Internet utilizando o Google Chrome, um assistente finalmente encontrou em um site um conteúdo importante que buscava. Porém, fechou acidentalmente a guia (ou aba) onde o site estava aberto. Como não queria fazer toda a busca novamente, para abrir a última guia que foi fechada utilizou, no computador da linha PC que estava usando, a combinação de teclas

A Ctrl + Shift + T
B Ctrl + Shift + Z
C Alt + Tab
D Ctrl + Alt + Tab
E Ctrl + T

A responsabilidade extracontratual prevista constitucionalmente para a Administração pública

A destina-se a regular os serviços públicos prestados exclusivamente pela Administração direta ou pelas pessoas jurídicas de direito público que integram a Administração indireta.
B sujeita-se à modalidade subjetiva no caso de atos omissivos ou comissivos lícitos praticados por agentes públicos.
C abrange as pessoas jurídicas de direito público integrantes da Administração indireta, não se estendendo aos demais entes, porque sujeitos ao regime jurídico de direito privado.
D é sempre objetiva, tanto para a Administração direta, quanto para a Administração indireta, salvo hipóteses em que não se comprovar a ocorrência de culpa de agente público para os danos causados.
E se estende às pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos, mesmo que não integrantes da Administração indireta, comprovada a ocorrência de danos concretos e o nexo causal destes com a conduta de seus empregados.

Sobre a Organização do Estado, notadamente no que tange às normas relativas aos Municípios, a Constituição Federal estabelece que

A as contas dos Municípios ficarão, durante 60 dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.
B a eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito será realizada no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder, aplicadas as regras acerca da possibilidade de realização de segundo turno, no caso de Municípios com mais de 150 mil eleitores.
C a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle interno, e pelos sistemas de controle externo do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.
D o parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal.
E o Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de 15 dias, e aprovada por 2/3 dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição Federal e na Constituição do respectivo Estado.

Um escritório particular de contabilidade está prestando serviços como se repartição pública fosse. Sob pretexto de cancelar débitos supostamente indevidos, vem cobrando de administrados que o procuram taxas e honorários, para, em verdade, apresentar requerimentos junto ao poder público competente. Diante desse cenário, a Administração pública

A deve pleitear judicialmente a intervenção das atividades realizadas no âmbito do escritório particular.
B pode notificar a empresa para regularizar as atividades em curso, não lhe sendo permitida qualquer intervenção, por não configurar risco à saúde ou população.
C pode lançar mão de seu poder de polícia para interditar as atividades inequivocamente irregulares praticadas pela empresa privada.
D depende da caracterização de risco ou prejuízo concreto para exercício de poder de polícia, de natureza essencialmente repressiva.
E não pode adotar qualquer medida em face da empresa privada, tendo em vista que a atuação da mesma se dá em resposta à solicitação voluntária dos interessados.

De acordo com a Lei Complementar federal nº 116/2003, que dispõe sobre o ISSQN e dá outras providências, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, exceto para os serviços eventualmente indicados na referida lei, é de

A 2,0%.
B 3,0%.
C 1,0%.
D 2,5%.
E 1,5%.

Uma das teorias difundidas que busca explicar o fenômeno da motivação no ambiente organizacional é a Teoria da Hierarquia das Necessidades Humanas, apresentada por Maslow, segundo a qual

A o indivíduo médio não possui motivação para o trabalho, razão pela qual necessita ser compelido à realização de tarefas a partir de uma sequência de incentivos e desincentivos, na forma de reforço positivo e negativo.
B cada indivíduo possui uma escala própria de necessidades a serem supridas, alguns deles priorizando aspectos de valorização e estima em detrimento de necessidades básicas, de forma que descabe uma hierarquização padronizada das necessidades humanas.
C a motivação é um fenômeno complexo, que envolve a combinação de diferentes variáveis, algumas objetivas e outras subjetivas, as quais podem ser agrupadas na forma de uma pirâmide em cujo topo estão as necessidades de subsistência.
D determinadas necessidades básicas, como as fisiológicas e de segurança, precedem outras como as sociais e de autorrealização, de forma que o indivíduo somente se sentirá estimulado a buscar estas últimas se as primeiras já estiverem satisfeitas.
E a forma mais eficiente de motivar os indivíduos para a realização de tarefas e persecução dos objetivos da organização é mediante o estabelecimento de uma pirâmide organizacional, individualizando as condutas e sua relação com as metas estabelecidas.