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ID 168746 Direito Civil Contratos em Geral - Teoria Geral (Art. 421 ao 480) FCC 2016

Marcelo emprestou gratuitamente a Henrique, para que expusesse em sua galeria de arte, obra assinada por renomado artista
plástico. Enquanto a obra estava exposta, a galeria de artes foi atingida por um raio que incendiou o local. Durante o incêndio,
Henrique houve por bem salvar as obras de sua propriedade, tendo em vista possuírem valor maior, abandonando a de Marcelo,
que se danificou. O contrato celebrado entre Marcelo e Henrique é de

A comodato, que tem como objeto bem infungível, perfaz-se com o acordo de vontades e Henrique responderá pelo dano,
não podendo invocar como causa excludente de responsabilidade caso fortuito ou força maior.

B comodato, que tem como objeto bem infungível, perfaz-se com a sua tradição e Henrique responderá pelo dano, não
podendo invocar como causa excludente de responsabilidade caso fortuito ou força maior.

C mútuo, que tem como objeto bem fungível, perfaz-se com o acordo de vontades e Henrique não responderá pelo dano,
pois o caso fortuito ou a força maior exclui o nexo de causalidade, afastando o dever de indenizar.

D comodato, que tem como objeto bem infungível, perfaz-se com o acordo de vontades e Henrique não responderá pelo
dano, pois o caso fortuito ou a força maior exclui o nexo de causalidade, afastando o dever de indenizar.

E mútuo, que tem como objeto bem infungível, perfaz-se com a sua tradição e Henrique responderá pelo dano, não podendo
invocar como causa excludente de responsabilidade caso fortuito ou força maior.

ID 168732 Matemática Aritmética e Fundamentos básicos FCC 2016

Um comerciante de material de construção comprou um lote de areia para revendê-lo. Ele conseguiu vender 2/5 do lote ganhando 24% sobre o preço que havia pago por essa fração do lote. O restante do lote foi vendido pelo comerciante com prejuízo de 10%.

Com relação ao preço pago na aquisição do lote, a venda total do lote implicou para o comerciante em

A lucro de 2,8%.

B prejuízo de 3,6%.

C lucro de 3,6%.

D prejuízo de 5,6%.

E lucro de 5,6%.

ID 168595 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Tributária do Estado do Maranhão FCC 2016

Conforme a Lei nº 7.799/2002, o julgamento do Processo Administrativo Tributário oriundo de auto de infração

A compete, em primeira e segunda instâncias, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais.

B compete, em primeira instância, ao órgão da Receita Estadual a que estiver circunscricionado o sujeito passivo, e, em
segunda instância, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais.

C compete, em primeira instância, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, e, em segunda instância, ao titular da área
de tributação.

D será concluído no prazo de 30 dias, contados da data em que se considerar feita a intimação da exigência fiscal, sob pena
de grave falta funcional e extinção do crédito tributário.

E será nulo, quando a decisão contiver inexatidões materiais, devidas a lapso manifesto, ou erros de escrita ou de cálculo,
ocasionando a extinção do crédito tributário.

ID 168526 Contabilidade Geral Balanço Patrimonial (BP) FCC 2016

No Balanço Patrimonial de 31/12/2014, o Patrimônio Líquido da empresa Comércio de Produtos A Granel S.A. estava composto pelas seguintes contas (valores em reais):

O estatuto da empresa estabelece que o dividendo mínimo obrigatório é calculado pela alíquota de 30% sobre o saldo remanescente de lucro líquido do período, após a constituição das reservas legal e estatutária. O valor dos dividendos que deveria ser evidenciado no passivo e o valor total do Patrimônio Líquido, ambos no Balanço Patrimonial de 31/12/2015, eram respectivamente, em reais:

A 1.242.000,00 e 13.758.000,00

B 1.231.200,00 e 13.768.800,00.

C 1.368.000,00 e 13.632.000,00.

D 1.380.000,00 e 13.620.000,00.

E 1.224.000,00 e 13.776.000,00.

ID 168491 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Tributária do Estado do Maranhão FCC 2016

De acordo com a Lei estadual nº 7.799/2002 e com o Decreto estadual nº 20.685/2004, é responsável pelo pagamento do
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA

A e pelos acréscimos devidos, solidariamente, o servidor que autorizar o registro e licenciamento do veículo, sem a prova de
pagamento do imposto, sempre que esse imposto for devido ao Estado do Maranhão.

B e pelos acréscimos devidos, subsidiariamente, o possuidor a qualquer título.

C e pelos acréscimos devidos, solidariamente, o sócio, diretor, gerente, administrador ou responsável pela empresa locadora,
em relação aos veículos locados no Estado do Maranhão.

D o adquirente de veículo com alienação fiduciária ou com reserva de domínio, subsidiariamente, exceto no que se refere ao
pagamento dos acréscimos devidos.

E e pelos acréscimos devidos, de modo subsidiário e exclusivamente em relação aos débitos atinentes ao exercício corrente,
o despachante, quando for o proprietário do veículo e tiver promovido seu despacho de registro e licenciamento sem o
pagamento do IPVA.

ID 168450 Contabilidade Geral Operações com Mercadorias FCC 2016

Um equipamento foi adquirido à vista por R$ 10.000.000,00 em 31/03/2015 e a empresa definiu sua vida útil em 8 anos. O valor realizável líquido de despesa de venda do equipamento no final do prazo de vida útil para a empresa foi estimado em R$ 4.000.000,00 e, para fins fiscais, a vida útil é definida em 10 anos. No final do ano de 2015, a empresa realizou o teste de redução ao valor recuperável para o equipamento (teste de impairment) e os valores obtidos em 31/12/2015 para a realização do teste para o equipamento foram:

− Valor justo líquido de despesa de venda = R$ 9.200.000,00

− Valor em uso = R$ 9.300.000,00

Sabendo-se que a empresa adota o método das quotas constantes para o cálculo da despesa mensal de depreciação, o valor total que impactou negativamente o resultado de 2015, exclusivamente em relação ao equipamento, foi, em reais:

A 750.000,00.

B 562.500,00.

C 700.000,00.

D 937.500,00.

E 450.000,00.

ID 168425 Direito Constitucional Princípios fundamentais - Título I - Artigos 1º a 4º da CF FCC 2016

Erradicar a pobreza e a marginalização é

A um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

B um fundamento da República Federativa do Brasil.

C uma norma constitucional de aplicabilidade imediata e eficácia plena.

D uma regra constitucional auto-executável.

E uma competência privativa da União.

ID 168367 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Tributária do Estado do Maranhão FCC 2016

Conforme a Lei estadual nº 7.799/2002, a fase litigiosa do Processo Administrativo Tributário tem início

A com o primeiro ato de ofício, escrito, praticado por funcionário competente, cientificando o sujeito passivo da obrigação
tributária ou seu preposto.

B com a não apresentação de declaração de informações fiscais, no prazo regulamentar.

C com a apresentação tempestiva da impugnação ao auto de infração.

D 30 dias após a ciência da notificação de lançamento e aviso para efetuar o pagamento do imposto e acréscimos legais, ou
apresentar defesa.

E com a retenção de mercadorias, documentos ou livros.

ID 168341 Direito Administrativo Organização Administrativa FCC 2016

São exemplos de órgãos da Administração pública direta:

I. Partidos Políticos e Congresso Nacional.

II. Secretaria Estadual de Finanças e Secretaria Municipal de Planejamento.

III. Secretaria Estadual de Finanças e Partidos Políticos.

IV. Secretaria Municipal de Planejamento e Ministério do Turismo.

V. União e Instituto Nacional de Seguridade Social.

Está correto o que consta APENAS em

A I e III.

B II e III.

C II e IV.

D IV e V.

E I e V.

ID 168215 Contabilidade Geral Balanço Patrimonial (BP) FCC 2016

No dia 01/12/2014, a empresa comercial Facilito A Venda S.A. realizou vendas de mercadorias no valor total de R$ 12.800.000,00, sendo que R$ 5.000.000,00 foram recebidos à vista e o restante para ser recebido integralmente em 01/12/2016. Na data da venda, a empresa estava praticando, para as suas vendas a prazo, a taxa de juros de 1,099% ao mês que corresponde a 30% em 2 anos.

No Balanço Patrimonial da empresa Facilito A Venda S.A. de 31/12/2014, o valor evidenciado para o saldo a receber das vendas efetuadas em 01/12/2014 foi, em reais:

A 7.800.000,00.

B 7.885.722,00.

C 6.000.000,00.

D 6.065.940,00.

E 12.940.672,00.