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A correção gramatical e o sentido original do texto CG4A1-I seriam preservados caso
I os dois-pontos imediatamente após “diárias” (R.19) fossem substituídos por uma vírgula.
II o vocábulo “estéreis” (R.4) fosse substituído por desnecessários.
III se inserisse, no trecho “nunca poria os pés em um laboratório e não ousaria escrever versos” (R. 20 e 21), uma vírgula logo após “laboratório” e o vocábulo “não” fosse substituído por nem.
Assinale a opção correta.

A Nenhum item está certo.
B Apenas o item I está certo.
C Apenas o item II está certo.
D Apenas o item III está certo.
E Todos os itens estão certos.

Em 30/9/2016, com menos de vinte e um anos de idade, Daniel praticou o crime de resistência, cuja pena máxima em abstrato é de dois anos. Daniel recusou a transação penal e o Ministério Público, então, ofereceu denúncia em 9/4/2018, a qual foi recebida pelo juízo em 30/4/2018. A sentença que condenou Daniel à pena de seis meses de detenção foi publicada em 31/10/2019. Até a data da condenação, Daniel era primário e não possuía qualquer outro incidente criminal. Nenhuma das partes recorreu e o trânsito em julgado ocorreu em 18/11/2019.
A respeito dessa situação, é correto afirmar que

A se operou a prescrição da pretensão punitiva relativa ao lapso entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença condenatória.
B se operou a prescrição da pretensão executória relativa ao lapso entre o fato e o oferecimento da denúncia.
C se operou a prescrição da pretensão executória relativa ao lapso entre o oferecimento da denúncia e o trânsito em julgado da sentença condenatória.
D se operou a prescrição da pretensão punitiva entre o fato e o trânsito em julgado da sentença condenatória.
E não se operou nenhuma espécie de prescrição.

No trecho “e que a única atividade caseira que oferecia tal benefício era aquela que apresentava o dom de ser quase infinita em suas demandas diárias: a culinária” (R. 17 a 20), do texto CG4A1-I, o vocábulo “demandas” foi empregado no sentido de

A diligência.
B exigência.
C determinação.
D desígnio.
E busca.

Três servidores do TJ/PA requereram, em momentos distintos, licenças por motivo de doença em pessoa da família, para tratar de interesse particular e para tratamento de saúde. Os servidores são Lucas, ocupante de cargo em comissão, Pedro, ocupante de cargo efetivo em estágio probatório, e João, ocupante de cargo efetivo e estável.
Nessa situação, poderão ser concedidas todas as três licenças a

A João e a Pedro apenas; a Lucas poderão ser concedidas somente as licenças por motivo de doença em pessoa da família e para tratamento de saúde.
B Pedro apenas; a Lucas e a João poderão ser concedidas somente as licenças por motivo de doença em pessoa da família e para tratamento de saúde.
C Lucas e a João apenas; a Pedro poderão ser concedidas somente as licenças por motivo de doença em pessoa da família e para tratar de interesse particular.
D João apenas; a Lucas e a Pedro poderão ser concedidas somente as licenças por motivo de doença em pessoa da família e para tratamento de saúde.
E João, a Pedro e a Lucas, mesmo que a licença por motivo de doença em pessoa da família seja para acompanhar padrasto, madrasta ou enteado.

Infere-se do texto CG4A1-II que, na década de cinquenta, as mulheres

A começaram a ingressar no mercado de trabalho remunerado.
B começaram a ser bem remuneradas no mercado de trabalho.
C conquistaram o direito de exercer determinadas profissões.
D começaram a seguir determinado caminho que influenciou a sua relação com a vida doméstica.
E superaram os preconceitos que as impediam de ingressar no mercado de trabalho remunerado.

O Código de Processo Civil disciplina os atos processuais que podem ser praticados pelas partes e os que devem ser praticados pelo juiz. A respeito dos atos processuais, assinale a opção correta.

A São exemplos de atos bilaterais das partes a petição inicial e a conciliação.
B São exemplos de atos processuais das partes a contestação e a mediação.
C O ato processual do juiz que está apto a por fim ao processo é a decisão interlocutória.
D Despacho é todo pronunciamento judicial de natureza decisória que não põe fim ao processo.
E A sentença é o ato processual do juiz que põe fim à fase cognitiva, mas não extingue a execução.

Assinale a opção que apresenta um princípio que rege as relações internacionais do Brasil.

A prevalência dos direitos humanos
B garantia do desenvolvimento nacional
C valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
D pluralismo político
E construção de sociedade livre, justa e solidária

A propriedade da administração de, por meios próprios, pôr em execução suas decisões decorre do atributo denominado

A exigibilidade.
B autoexecutoriedade.
C vinculação.
D discricionariedade.
E E medidas preventivas.

A respeito de prazos processuais penais, assinale a opção correta.

A Na contagem de prazos em dias, computam-se somente os dias úteis.
B Na contagem de prazos no processo penal, adota-se a regra do direito penal material, ou seja, inclui-se o primeiro dia.
C Caso o advogado seja intimado para apresentar peça processual cujo prazo é de cinco dias em uma quarta-feira útil, o prazo final para o protocolo da peça será a segunda-feira subsequente.
D O prazo legal de dez dias para o juiz prolatar sentença é de natureza peremptória.
E Os prazos impróprios estão sujeitos à preclusão.