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No que tange às disposições acerca da
ciência, tecnologia e inovação previstas
na Constituição Federal, assinale a
alternativa correta.

A O Estado estimulará a articulação entre
os entes públicos, nas diversas esferas
de governo, visando promover e incentivar
o desenvolvimento científico, a pesquisa,
a capacitação científica e tecnológica e a
inovação, excluindo a interação com entes
privados.
B O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia
e Inovação (SNCTI) será organizado em
regime de colaboração entre entes, tanto
públicos quanto privados, com vistas a
promover o desenvolvimento científico e
tecnológico e a inovação, que terá suas
normas gerais previstas em lei estadual.
C Apenas a União, os Estados e o Distrito
Federal poderão firmar instrumentos de
cooperação com órgãos e entidades
públicos e com entidades privadas, inclusive
para o compartilhamento de recursos
humanos especializados e capacidade
instalada, para a execução de projetos de
pesquisa, de desenvolvimento científico
e tecnológico e de inovação, mediante
contrapartida financeira ou não financeira
assumida pelo ente beneficiário, na forma
da lei.
D É facultado aos Estados e ao Distrito Federal
vincular parcela de sua receita orçamentária
a entidades públicas de fomento ao ensino
e à pesquisa científica e tecnológica.
E A pesquisa científica básica e tecnológica
receberá tratamento não prioritário do
Estado, tendo em vista o bem público e o
progresso da ciência, tecnologia e inovação.

No excerto “[...] tornando tanto a polícia
mais eficaz e reconhecida como também
a população mais ativa e participativa
nesse processo.”, a expressão em
destaque indica uma relação de

A adição entre dois sintagmas nominais
coordenados.
B adição entre duas orações coordenadas.
C comparação entre dois sintagmas nominais
coordenados.
D comparação entre duas orações
coordenadas.
E comparação entre uma oração subordinada
e sua oração principal.

Tendo em vista o contexto do primeiro
quadrinho, assinale a alternativa que
melhor se adéqua, em relação ao tempo
verbal do termo destacado, em "Com
certeza dizem qualquer coisa [...]".

A Diriam.
B Dirão.
C Disseram.
D Dissessem.
E Diziam.

O excerto “[...] é também resultado do processo de democratização das polícias. Em sociedades democráticas, as polícias desempenham várias outras funções além de lidar com o crime.” pode ser reescrito, observando-se os recursos coesivos, da seguinte forma:

A “[...] resulta também do processo de democratização das polícias, nas quais desempenham várias outras funções além de lidar com o crime em sociedades democráticas.”.
B “[...] é também resultado do processo de democratização das polícias. Em sociedades nas quais desempenham várias outras funções além de lidar com o crime.”.
C “[...] é também resultado do processo de democratização das polícias, as quais desempenham várias outras funções além de lidar com o crime em sociedades democráticas.”.
D “[...] é também resultado do processo de democratização das polícias pelas quais desempenham várias outras funções além de lidar com o crime em sociedades democráticas.”.
E “[...] é também resultado do processo de democratização das polícias por quais desempenham várias outras funções além de lidar com o crime em sociedades democráticas.”

Em “Não te surpreende que [...]”, é
correto afirmar que a colocação do
pronome antes do verbo é

A obrigatória devido ao advérbio de negação.
B obrigatória devido ao fato de estar em
posição inicial na oração.
C obrigatória, pois acompanha um verbo
nocional.
D facultativa, pois há conjunção após o verbo.
E facultativa, uma vez que não há fator de
próclise.

O Sistema Nacional de Cultura
fundamenta-se na política nacional
de cultura e nas suas diretrizes,
estabelecidas no Plano Nacional de
Cultura, e rege-se pelo(s) seguinte(s)
princípio(s):

A fomento à produção, difusão e circulação de
conhecimento e bens culturais.
B alternância progressiva dos recursos
contidos nos orçamentos públicos para a
cultura.
C cooperação entre os entes federados, os
agentes públicos, excluindo os agentes
privados atuantes na área cultural.
D interdependência compulsória dos entes
federados e das instituições da sociedade
civil.
E centralização articulada e pactuada da
gestão, dos recursos e das ações.

Sobre as disposições constitucionais
acerca do Ministério Público e seus
membros, assinale a alternativa correta.

A O Ministério Público abrange apenas o
Ministério Público Federal e os Ministérios
Públicos dos Estados.
B A legitimação do Ministério Público para
as ações civis impede a legitimidade de
terceiros, nas mesmas hipóteses, segundo
o disposto na Constituição e na lei.
C Aos Membros do Ministério Público,
é vedado exercer, salvo quando em
disponibilidade, qualquer outra função
pública, exceto uma de magistério.
D Dentre as funções institucionais do
Ministério Público, encontra-se defender
judicialmente os direitos e interesses das
populações indígenas.
E A autorização pela maioria simples
do Senado Federal deverá preceder
a destituição do Procurador-Geral da
República, por iniciativa do Presidente da
República.

Dentre outras, é/são atribuição(ões)
privativa(s) do Presidente da República,
segundo as disposições constitucionais,

A autorizar operações externas de natureza
financeira, de interesse da União, dos
Estados, do Distrito Federal, dos Territórios
e dos Municípios.
B requisitar e designar magistrados,
delegando-lhes atribuições, e requisitar
servidores de juízos ou tribunais, inclusive
nos Estados, Distrito Federal e Territórios.
C prover, na forma prevista na Constituição
Federal, os cargos de juiz de carreira da
respectiva jurisdição.
D realizar audiências públicas com entidades
da sociedade civil.
E nomear, após aprovação pelo Senado
Federal, os Ministros do Supremo Tribunal
Federal e dos Tribunais Superiores, os
Governadores de Territórios, o Procurador-
Geral da República, o presidente e os
diretores do banco central e outros
servidores, quando determinado em lei.

O Poder Constituinte classifica-se
em Poder Constituinte Originário e
Poder Constituinte Derivado. Assinale
a alternativa que apresenta as
características do Poder Constituinte
Originário.

A Inicial, ilimitado, subordinado e
condicionado.
B Inicial, ilimitado, autônomo e incondicionado.
C Inicial, limitado, subordinado e
incondicionado.
D Decorrente, limitado, subordinado e
reformador.
E Limitado, permanente, autônomo e
condicionado.