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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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2.027 questões encontradas
ID 12859 Pedagogia Plano Nacional de Educação PNE CEBRASPE 2024

A respeito das metas estipuladas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado por meio da Lei n.º 13.005/2014, julgue o próximo item. O PNE visa universalizar o ensino fundamental com duração de 9 anos para toda a população, devendo o ingresso das crianças nessa etapa ocorrer aos 6 anos de idade.

A Certo
B Errado
ID 12858 Pedagogia Plano Nacional de Educação PNE CEBRASPE 2024

A respeito das metas estipuladas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado por meio da Lei n.º 13.005/2014, julgue o próximo item. O PNE visa elevar a escolaridade média da população do campo com idade entre 18 e 29 anos, sendo uma das estratégias a busca ativa em parceria com a assistência social e a proteção à juventude.

A Certo
B Errado
ID 12848 Direito Eleitoral Ações Especiais Eleitorais CEBRASPE 2024

A respeito dos direitos políticos e das ações judiciais eleitorais, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. Não se admite a ação de impugnação de mandato eletivo se houver ação de investigação judicial eleitoral em curso versando os mesmos fatos.

A Certo
B Errado
ID 12847 Direito Eleitoral Ações Especiais Eleitorais CEBRASPE 2024

A respeito dos direitos políticos e das ações judiciais eleitorais, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. O prazo para o manejo de ação de impugnação de mandato eletivo perante a justiça eleitoral é contado a partir da diplomação do candidato, devendo o processo tramitar em segredo de justiça.

A Certo
B Errado
ID 12842 Direito Eleitoral Ações Especiais Eleitorais CEBRASPE 2024

Acerca da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), julgue o item subsequente. A AIME destina-se a impugnar mandato eleitoral conquistado com abuso de poder econômico, não se aplicando aos casos em que há, ainda, abuso de poder político.

A Certo
B Errado
ID 12841 Direito Constitucional Súmulas e Jurisprudência do STF CEBRASPE 2024

Considere o seguinte dispositivo da Constituição Federal de 1988. “Art. 3.º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; (...)”. Esse dispositivo é considerado norma constitucional

A de aplicação imediata.
B de eficácia contida.
C imperfeita.
D programática.
E de eficácia plena.