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A negação lógica da afirmação: ‘Todos amigos são leais ou não adianta acreditar nas pessoas’, está contida na seguinte alternativa:

A Há algum amigo que não é leal e adianta acreditar nas pessoas.
B Adianta acreditar nas pessoas ou há algum amigo que é leal.
C Se adianta acreditar nas pessoas, então todos os amigos não são leais.
D Nenhum amigo é leal e adianta acreditar nas pessoas.
E Se todos os amigos são leais, então adianta acreditar nas pessoas.

Para descobrir se André é ou não é arquiteto, se Célia é ou não é cineasta, se Daniel é ou não é dançarino, se Elisa é ou não é escultora, se Luisa é ou não é literata, se Paulo é ou não é pintor, afirmou-se o que segue:

I. Se André é arquiteto, então Célia não é cineasta.

II. Se Daniel não é dançarino, então Elisa é escultora.

III. Se Luisa é literata, então Célia é cineasta e Elisa é escultora.

IV. Se André não é arquiteto e Daniel é dançarino, então Paulo é pintor.

V. Celia não é cineasta ou Elisa é escultora. Em relação às afirmações anteriores, as afirmações III e V são falsas e as demais afirmações são verdadeiras. Dessa forma, a afirmação com valor lógico verdadeiro é:

A Paulo não é pintor ou Daniel não é dançarino.
B Se Luisa é literata, então André é arquiteto.
C Luisa não é literata e Paulo é pintor.
D Se Paulo não é pintor, então André é arquiteto.
E Daniel não é dançarino e Luisa é literata.

É correto dizer que o crime de falsa identidade é um crime subsidiário?

A Sim, pois a conduta apenas é punida quando praticada com intenção.
B Sim, pois a conduta apenas é punida com realização de exame que comprove a falsidade.
C Sim, pois trata-se de Crime Contra a Fé Pública.
D Não.
E Sim, pois só é aplicada sua pena se o fato não constitui elemento de crime mais grave.

Com relação ao artigo 308 do CP, desde que o fato não constitua elemento de crime mais grave, é correto afirmar:

A apenas é punido aquele que utiliza passaporte alheio como próprio, não sendo punido aquele que cede passaporte próprio para uso alheio.
B aquele que utiliza passaporte alheio como próprio e aquele que cede o passaporte próprio para uso alheio são igualmente punidos.
C aquele que utiliza passaporte alheio como próprio é punido mais gravemente do que aquele que cede passaporte próprio para uso alheio.
D aquele que cede passaporte próprio para uso alheio é punido mais gravemente do que aquele que utiliza passaporte alheio como próprio.
E apenas é punido aquele que cede passaporte próprio para uso alheio, não sendo punido aquele que utiliza passaporte alheio como próprio.

No crime de excesso de exação, o crime é qualificado se

A praticado por funcionário público.
B cometido por meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.
C resulta dano para a Administração Pública ou para o administrado.
D o funcionário pratica ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem.
E o funcionário desvia, em proveito próprio ou de outrem, o que recebeu indevidamente para recolher aos cofres públicos.

O crime do artigo 337 do CP tem como objeto material, ou seja, coisa que sofre a ação criminosa, “livro oficial, processo ou documento confiado à custódia de funcionário, em razão de ofício, ou de particular em serviço público.” É correto afirmar que o crime está configurado se

A o objeto material for totalmente inutilizado, não se configurando se for parcialmente inutilizado.
B houver subtração, não se configurando em caso de inutilização.
C houver inutilização, não se configurando em caso de subtração, pois esta configura outro crime.
D o autor da ação criminosa for funcionário público, não se configurando se o autor não ostentar tal condição.
E houver subtração ou inutilização, sejam elas totais ou parciais.

Aquele que se acusa, perante a autoridade, de crime inexistente

A pratica crime de autoacusação falsa.
B pratica crime de fraude processual.
C pratica crime de comunicação falsa de crime.
D pratica crime de falso testemunho.
E não pratica crime algum, pois não há vítima.

Nos termos do artigo 252 do CPP, o juiz fica impedido de atuar e não poderá exercer a jurisdição no processo se

A for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.
B for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes.
C tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.
D tiver aconselhado qualquer das partes.
E ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.

Assinale a alternativa correta com relação às normas dos artigos 261 a 267 do CPP.

A É direito do acusado nomear defensor particular de sua confiança, contudo, poderá o juiz recusá-lo diante da incapacidade técnica do profissional.
B Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor.
C Dispensa-se curador ao acusado menor, desde que acompanhado de advogado.
D A ausência do defensor, ainda que justificada, não pode resultar no adiamento da audiência, que seguirá mediante a nomeação de advogado dativo.
E Ao defensor público ou dativo é facultado deixar de apresentar manifestação fundamentada, tendo em vista que não tem relação de confiança com o acusado.