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Em seu art. 1 o , parágrafo 1 o , a Lei n o 13.445/2017 ( Lei de Migração ) apresenta uma lista de definições. Assinale a alternativa que contém uma definição correta, conforme os termos do documento.

A Refugiado é a pessoa que não é considerada como nacional por nenhum Estado.
B Imigrante é a pessoa nacional de outro país ou apátrida que trabalha ou reside e se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil.
C Apátrida é a pessoa nacional de país limítrofe que conserva a sua residência habitual em município fronteiriço de país vizinho.
D Deportado é o brasileiro que se estabelece temporária ou definitivamente no exterior.
E Asilado é a pessoa nacional de outro país que vem ao Brasil para estadas de curta duração, sem pretensão de se estabelecer temporária ou definitivamente no território nacional.

Em conformidade com o documento Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania (Brasil, 2004), assinale a alternativa correta a respeito do Conselho Escolar (CE).

A A gestão do CE deve ser essencialmente horizontal, de modo a prescindir de funções demarcadas de direção ou presidência.
B Uma das atribuições do CE é deliberar sobre a gestão administrativo-financeira da unidade escolar.
C O CE deve se pautar por uma cultura patrimonialista, efetivando o princípio de valorização e preservação do patrimônio escolar.
D A composição do CE exclui a participação de estudantes, mas os encoraja a se mobilizar nas instâncias de representação estudantil.
E A principal finalidade do CE é representar a escola perante a comunidade, garantindo a publicização de suas ações.

Considerando o escopo de premissas e determinações do Decreto n o 55.588/2010 (que dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas), assinale a alternativa correta.

A A prestação de serviços públicos deve garantir prioridade a cidadãos com autodeclaração de gênero.
B Transexuais e travestis possuem orientação sexual divergente da norma padrão.
C A escolha por novo prenome implica a supressão do prenome de nascimento nos documentos oficiais.
D É prevista a capacitação de servidores para o cumprimento do referido decreto.
E O direito a tratamento nominal da pessoa transexual e travesti é condicionado à heteroidentificação.

A Meta 2 do Plano Estadual de Educação de São Paulo (Lei n o 16.279/2016) objetiva a universalização do Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos, visando garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada até o último ano de vigência do Plano . Entre as estratégias da referida meta, está a previsão de desenvolver formas alternativas de oferta do Ensino Fundamental, garantida a qualidade, para atender aos filhos de

A pessoas com deficiências e/ou transtornos permanentes.
B cidadãos em situação de analfabetismo absoluto ou funcional.
C profissionais que se dedicam a atividades de caráter itinerante.
D famílias adeptas da educação escolar ou homeschooling .
E cidadãos pertencentes a grupos alvo de preconceito e outras formas de discriminação.

No âmbito do Currículo Paulista

( 2019 ), é uma atribuição de todas as áreas do conhecimento no Ensino Fundamental o compromisso com

A a jornada escolar em tempo integral.
B o uso prioritário de metodologias construtivistas de ensino.
C a conformação subjetiva via competências socioemocionais.
D a primazia da dimensão cognitiva com vistas à educação de qualidade.
E a alfabetização, o letramento e os multiletramentos.

Em sua análise sobre a aplicação da inteligência artificial (IA) na educação, Azambuja e Silva

( 2024 ) referem-se a Kai-Fu Lee, um importante pesquisador a esse respeito. Considerando a perspectiva desse pesquisador, que é coerente com a análise de Azambuja e Silva, é correto afirmar que o aprendizado personalizado é

A a maior vantagem da atuação docente em relação à IA.
B a maior oportunidade da IA no campo da educação.
C uma enorme lacuna dos sistemas de ensino baseados em IA.
D o principal risco a ser evitado na aplicação da IA à educação.
E uma constatação evidente de que a IA irá substituir a atuação docente.

Ao discutir questões ligadas à avaliação educacional, Soares (in Carvalho et al., 2007) afirma que a comparação de resultados entre escolas semelhantes

A prejudica a melhoria da escola.
B denota uma visão instrumental da instituição escolar.
C evidencia o determinismo do efeito-escola.
D é um exercício sempre útil.
E reproduz uma prática anticientífica.

Ao abordar a temática do protagonismo juvenil, Costa e Vieira

( 2000 ) expõem sua definição de adolescência, considerando o contexto contemporâneo. Conforme a perspectiva defendida pelos autores, a autotelia

A equivale ao apassivamento social da juventude contemporânea.
B deve ser um dos fins do protagonismo juvenil.
C evidencia a dependência juvenil de um controle externo.
D é naturalmente sucedida pela heteronomia.
E é efeito do ativismo messiânico quanto ao papel juvenil na sociedade.

Lemov

( 2023 ) apresenta cinco princípios que considera úteis para que se possa entender como a aprendizagem funciona e, assim, aumentar a habilidade de perceber as coisas com exatidão na sala de aula. Um desses princípios é baseado na ideia de que ensinar bem é construir relações. A esse respeito, assinale a alternativa correta, conforme a perspectiva do autor.

A Ensinar bem é a forma mais efetiva de construir relações com os alunos, sendo o sucesso do ensino a causa e o resultado das relações efetivas.
B As relações entre professor e aluno são independentes das relações entre o aluno e seus pares na escola.
C Criar relações de amizade com os alunos é fundamental para que um professor adquira a confiança deles.
D O professor deve se relacionar com os alunos coletivamente, evitando intervenções que deem destaque ao âmbito individual.
E Construir relações com os alunos antes mesmo de ensiná-los é condição para o trabalho docente humanizado.