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A legislação brasileira define tortura como “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental”. O Protocolo de Istambul, produzido pela ONU, recomenda a investigação e documentação eficazes da tortura. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

A Espancamento dos pés não se constitui em uma forma de tortura.
B Quando não há sinal físico no corpo, a tortura não aconteceu.
C Deve-se descrever detalhadamente todas as lesões, independente de seu vulto, quanto à/às forma, idade, dimensões, localização e particularidades.
D O exame clínico, no caso de tortura mental, está prejudicado.
E Não é possível distinguir a antiguidade de fraturas ósseas por exames de imagem.

De acordo com Espindula

( 2009 ), “O laudo pericial é uma peça técnica-formal, por meio do qual é apresentado o resultado de uma perícia, [...], feito por peritos”. Referente às partes desse documento, considerado um relatório médico-legal, assinale a alternativa correta.

A Preâmbulo: registro dos fatos mais significativos que motivam o período da perícia.
B Discussão: compreende-se nessa parte a síntese diagnóstica redigida com clareza.
C Descrição: é a parte essencial e mais importante do relatório, no qual se deve incluir todos os detalhes, achados objetivos e subjetivos dos exames realizados.
D Conclusão: consta nessa parte o nome da autoridade que requereu a perícia.
E Histórico: parte obrigatória, creditada ao perito.

A Lei n° 12.030/2009 dispõe sobre as perícias oficiais. Acerca dessa lei, assinale a alternativa correta.

A Estabelece normas gerais para as perícias oficiais de natureza criminal e civil.
B No exercício da atividade de perícia oficial de natureza criminal, é assegurada autonomia técnica, científica, funcional e administrativa.
C Em razão do exercício das atividades de perícia oficial de natureza criminal, os peritos de natureza criminal não estão sujeitos a regime especial de trabalho.
D São peritos de natureza criminal apenas os peritos criminais, peritos médico-legistas e peritos odontolegistas com formação superior específica detalhada em regulamento.
E No exercício da atividade de perícia oficial de natureza criminal, não é exigido concurso público, com formação acadêmica específica, para o provimento do cargo de perito oficial.

Em relação às perturbações produzidas pelo uso excessivo do álcool, é correto afirmar que

A determinar a taxa de álcool no sangue suplanta a necessidade de avaliar as manifestações clínicas do periciando.
B são decorrentes mais em razão da quantidade ingerida do que pela tolerância individual.
C as manifestações físicas são as mais importantes para firmar o diagnóstico.
D as manifestações psíquicas não devem fazer parte da avaliação.
E as manifestações neurológicas estão ligadas a alterações clínicas de equilíbrio, marcha e coordenação motora.

De acordo com o art. n° 129 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.

A Perigo de vida não é considerado lesão corporal.
B Aborto é lesão corporal de natureza grave.
C Uma criança que sofreu lesão corporal que a incapacita para as ocupações habituais por 20 dias se enquadra nesse art. 129 do CPB.
D Incapacidade permanente para o trabalho é lesão grave.
E Considera-se lesão corporal seguida de morte quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.

A Medicina Legal pode ser classificada sob diversos enfoques, dentre os quais destaca-se o histórico. A fase evolutiva da Medicina Legal que discute os assuntos ligados à Ética, à Moral e à Bioética Médica em face do exercício da Medicina é a

A Medicina Legal Pericial.
B Medicina Legal Legislativa.
C Medicina Legal Doutrinária.
D Medicina Legal Filosófica.
E Medicina Legal Judiciária.

O diagnóstico diferencial entre as lesões produzidas em vida ou depois da morte pode ser realizado por meios tradicionais e meios subsidiários (exames de laboratório). Como característica(s) de lesões intravitam , pode-se ter

A ausência de coagulação de sangue.
B escoriação e irretratibilidade dos tecidos.
C lesões brancas e infiltração hemorrágica nos tecidos.
D equimose e presença de crosta na escoriação.
E flictenas contendo ar.

Na genética forense, os padrões de herança dos marcadores genéticos são muito importantes. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A Os marcadores genéticos do cromossomo Y, muito utilizados na resolução de casos sexuais, por exemplo, são capazes de individualizar uma pessoa do sexo masculino.
B A análise do mtDNA, que segue um padrão de transmissão materno, permite a individualização de pessoas do sexo feminino.
C Os marcadores genéticos presentes nos cromossomos autossômicos, como os STRs, são herdados de apenas um dos genitores.
D A análise do mtDNA pode ser utilizada quando o DNA autossômico encontra-se degradado ou quando se deseja estabelecer vínculos genéticos maternos distantes.
E O padrão de herança genética dos marcadores presentes nos cromossomos autossômicos e sexuais é igual.

Considerando a fisiopatologia das asfixias, é possível determinar um cronograma estabelecendo suas diversas fases com o aparecimento das manifestações clínicas. Referente ao exposto, assinale a alternativa correta.

A A 1ª fase é conhecida como fase de excitação cortical e medular.
B Na 2ª fase, aparecem enjôos, lipotimias e vertigens.
C A 3ª fase se caracteriza pela lentidão e superficialidade dos movimentos respiratórios.
D A 4ª fase é conhecida como fase respiratória.
E Na 3ª fase, os batimentos do coração são lentos e arrítmicos.