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A avaliação do erro médico é uma perícia complexa. Dentre seus objetivos, há a necessidade de estabelecer uma relação entre o dano e a agressão. Sobre o nexo causal, é correto afirmar que

A há necessidade que se tenha prova ou testemunho de que o evento alegado tenha existido.
B o estudo do estado anterior da vítima à ofensa recebida é importante na avaliação do dano corporal.
C o nexo de causalidade não é de exclusiva competência médico-legal.
D a relação entre o dano e agressão não é imprescindível.
E a concausalidade não é importante na avaliação do dano corporal.

A necropsia médico-legal, realizada por médico-legista, é “a perícia das perícias”. Sobre a necropsia médico-legal, assinale a alternativa correta.

A Deve ser realizada em toda morte ocorrida por causa natural.
B O exame externo deve ser sumário e omisso.
C É obrigatória em morte de pessoas falecidas por morte natural sem assistência médica.
D Não existe justificativa para não realizar o exame interno das 3 cavidades: craniana, torácica e abdominal.
E Tem como finalidade, dentre outras: identificar o cadáver, a cronotanatognose e determinar a causa médica da morte.

Em relação ao procedimento de exumação, assinale a alternativa correta.

A As exumações administrativas em cemitério necessitam de ordem judicial.
B É realizado exclusivamente quando há dúvida quanto à causa da morte.
C A sepultura deve ser localizada por qualquer pessoa.
D Os familiares não podem estar presentes.
E Pode ser realizado quando há dúvidas quanto à identidade do cadáver.

“Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, [...]”. Assinale a alternativa correta em relação à produção do exame pericial.

A O exame pericial pode ser realizado apenas na fase pré-processual.
B O exame pericial pode ser realizado apenas na fase processual.
C O exame pericial, nas infrações penais que deixam vestígio, é dispensável para a propositura da ação penal.
D A ausência do exame pericial nas infrações penais que deixam vestígio não leva à nulidade da ação penal.
E As provas não repetíveis devem ser realizadas no momento de seu descobrimento, sob pena de perecimento ou impossibilidade de posterior análise, ainda no curso da fase pré-processual.

É importante a fixação do tempo em que o crime se considera praticado para, entre outras coisas, compreender a lei que deverá ser utilizada, aplicada, e estabelecer a imputabilidade do sujeito. Com relação ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro adotou a

A Teoria da Relatividade.
B Teoria da Consumação.
C Teoria da Atividade.
D Teoria da Ubiquidade.
E Teoria da Habitualidade.

Um indivíduo do sexo masculino, após sair de uma festa em que havia ingerido bebida alcoólica voluntariamente, estava dirigindo seu carro e se envolveu em um acidente de trânsito, o que resultou na morte de um pedestre. Nesse caso, penalmente, ele é considerado

A inimputável.
B semi-imputável.
C imputável.
D incapaz.
E inocente.

A lei n° 12.654/2012 – relacionada à coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, que alterou as Leis n° 12.037/2009 e n° 7.210/1984 – tem como objetivo contribuir no combate aos altos índices de criminalidade e impunidade no Brasil. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

A Essa lei prevê que o perfil genético também pode ser obtido, se for necessário, para a investigação policial.
B Os dados relacionados à coleta de perfil genético devem ser armazenados em banco de dados gerenciado pelo Ministério da Justiça.
C Uma vez inserido no banco de dados criminais, não há previsão de exclusão do perfil genético.
D Essa lei determina a inclusão do perfil genético de indivíduos condenados por crimes contra a pessoa no banco de dados.
E Essa lei prevê que os dados constantes no banco de dados não terão caráter sigiloso, pois são necessários para a instrução processual.

Um indivíduo sofreu uma lesão e teve a capacidade de movimentar a perna direita reduzida em 95%. De acordo com o art. n° 129 do Código Penal Brasileiro, em qual classificação o caso se encaixa mais especificamente?

A Debilidade permanente de membro, sentido ou função.
B Deformidade permanente.
C Perigo de vida.
D Lesão corporal grave.
E Perda ou inutilização de membro, sentido ou função.

Em uma exumação realizada em um cemitério, o médico-legista se deparou com um caixão hermeticamente selado. Tão logo abriu a tampa superior, verificou que o corpo havia sofrido um fenômeno transformativo típico desse tipo de urna metálica. Trata-se de

A autólise.
B coreificação.
C mumificação.
D maceração.
E saponificação.