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Historicamente, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro foram:

A Governadores do Rio Grande do Sul.
B Prefeitos de Santo Augusto.
C Presidentes da República.
D Senadores do Rio Grande do Sul.
E Vereadores Municipais de Santo Augusto.

Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, “o saneamento básico é serviço público essencial como atividade preventiva das ações de _________ e meio ambiente”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A saúde
B disciplina
C hierarquia
D mercado
E controle

A Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires assegura o transporte gratuito nos coletivos urbanos aos maiores de:

A 50 anos.
B 55 anos.
C 57 anos.
D 60 anos.
E 65 anos.

Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o Município combaterá, EXCETO:

A O analfabetismo.
B O desemprego.
C O incentivo ao reflorestamento.
D A marginalização do indivíduo.
E A degradação da condição humana.

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, é configurado abandono de cargo a ausência intencional por mais de quantos dias?

A 15.
B 20.
C 25.
D 30.
E Não há previsão para abandono de cargo.

Com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ”Poderá o juiz, a requerimento do(a) ______________ ou a pedido da ofendida, conceder novas medidas protetivas de urgência ou rever aquelas já concedidas”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A Ministério Público
B Câmara Municipal
C Assembleia Legislativa
D Tribunal de Justiça
E Família da ofendida

Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, “A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a __________, em todos os graus, dos necessitados, na forma do Art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A ajuda
B base
C defesa
D apoio
E proteção