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As técnicas de extinção de incêndios abrangem aquelas operações necessárias ao ataque e extinção do foco principal do incêndio. Todos os fatores de risco oferecidos pela classe e tipo de incêndio devem ser considerados para serem determinados os perigos e a técnica a se utilizar. A respeito das técnicas de extinção de incêndios, é correto afirmar que:

A a extinção de incêndios de classe C exige que o agente extintor conduza a corrente elétrica e atue por princípio de resfriamento ou abafamento;
B a água, em incêndios da Classe A, pode ser utilizada em ataques diretos, indiretos ou combinados, dependendo da necessidade de cada emergência;
C os incêndios classe D são caracterizados por materiais que não reagem com a água; trata-se de um tipo de incêndio fácil de ser combatido;
D a água, na extinção por abafamento, deverá ser aplicada em jatos contínuos e fortes;
E uma ventilação adequada aumenta o risco de flashover e de backdraft .

Maria compareceu à sede do Ministério Público Federal, na cidade de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro, buscando informações sobre um inquérito policial que havia sido concluído pela Polícia Federal, com o indiciamento do investigado. Após ser informada de que, João, procurador da República, manifestou-se, em juízo, pelo arquivamento do procedimento investigatório, por ausência de justa causa, Maria se dirigiu a um servidor da repartição pública e disse que João, na semana anterior, teria aceitado R$ 20.000,00 a título de suborno do investigado para deixar de denunciá-lo, embora consciente de que tal afirmação era falsa. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Maria praticou o crime de:

A difamação simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a conduta foi praticada contra agente público, em razão das funções;
B injúria simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a conduta foi praticada contra agente público, em razão das funções;
C calúnia simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a conduta foi praticada contra agente público, em razão das funções;
D difamação qualificada, já que a conduta foi praticada na sede de uma repartição pública;
E calúnia qualificada, já que a conduta foi praticada na sede de uma repartição pública.

Após longa investigação realizada, em conjunto, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, as autoridades públicas localizaram, no interior do Estado do Mato Grosso, João, indivíduo de altíssima periculosidade, que, além de possuir mandados de prisão preventiva pendentes de cumprimento, foi capturado em flagrante, em razão do porte de arma de fogo de uso restrito e do armazenamento de dezenas de quilos de cocaína, que se destinavam ao comércio internacional de drogas. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

A a prisão de João será comunicada imediatamente ao juiz competente, à Defensoria Pública ou ao advogado constituído e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. Contudo, em razão da altíssima periculosidade do agente, o local onde ele se encontra será mantido em sigilo;
B a prisão de João será comunicada imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. Contudo, em razão da altíssima periculosidade do agente, o local onde ele se encontra será mantido em sigilo;
C a prisão de João e o local onde ele se encontra serão comunicados, em até 24 horas, ao juiz competente, à Defensoria Pública ou ao advogado constituído e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
D a prisão de João e o local onde ele se encontra serão comunicados, em até 24 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública ou ao advogado constituído e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
E a prisão de João e o local onde ele se encontra serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

Durante evento com a presença de dignitários internacionais, realizado no Estado de São Paulo, Caio e Matheus, mediante grave ameaça, consubstanciada no emprego de um simulacro de arma de fogo, subtraíram um veículo automotor oficial, de titularidade da União, deixando o motorista no local. Na sequência, os indivíduos se evadiram, sendo encontrados na posse do automóvel subtraído já no Estado do Rio de Janeiro. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Caio e Matheus responderão pelo crime de:

A extorsão simples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, em razão do concurso de pessoas e pelo fato de que o veículo automotor foi transportado para outro estado;
B roubo qualificado, em razão do concurso de pessoas, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pelo fato de que o veículo automotor foi transportado para outro estado;
C roubo simples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, em razão do concurso de pessoas e pelo fato de que o veículo automotor foi transportado para outro estado;
D extorsão duplamente qualificada, em razão do concurso de pessoas e pelo fato de que o veículo automotor foi transportado para outro estado;
E roubo qualificado, pelo fato de que o veículo automotor foi transportado para outro estado.

Após fabricar dezenas de notas de R$ 100,00, com o objetivo de, posteriormente, repassá-las aos estabelecimentos comerciais da sua cidade, Lucas as guardou em uma gaveta, além de entregar parte do material a José, seu familiar. Registre-se que José, conhecendo a procedência dos papéis-moedas, os introduziu no mercado consumerista. Por fim, Caio, dono de uma banca de jornal, tendo recebido de boa-fé, como verdadeira, uma das notas de R$ 100,00, a restituiu à circulação, depois de conhecer da falsidade. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que:

A José responderá pelo crime de moeda falsa. Por sua vez, as condutas de Lucas e Caio são formalmente atípicas;
B Lucas responderá pelo crime de moeda falsa. Por sua vez, as condutas de José e Caio são formalmente atípicas;
C José e Caio responderão pelo crime de moeda falsa. Por sua vez, a conduta de Lucas é formalmente atípica;
D Lucas e José responderão pelo crime de moeda falsa. Por sua vez, a conduta de Caio é formalmente atípica;
E Lucas, José e Caio responderão pelo crime de moeda falsa.

Lucas comparece à sede da Justiça Federal no Município de Belo Horizonte/MG, para ser ouvido na qualidade de réu em uma ação penal em curso. Ao encontrar a vítima no corredor da repartição pública, Lucas dela se aproxima e começa a ameaçá-la de morte, com o objetivo de influenciar o conteúdo das suas declarações em juízo. Registre-se que, enquanto a infração penal está sendo cometida, a conduta é visualizada por Matheus, policial federal de serviço, e por Caio, particular que aguarda a sua esposa no corredor do fórum. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, Lucas está em flagrante:

A presumido, sendo certo que Matheus, na qualidade de policial, deverá prendê-lo, enquanto Caio, particular, poderá proceder à prisão flagrancial;
B impróprio, sendo certo que Matheus, na qualidade de policial, deverá prendê-lo, enquanto Caio, particular, poderá proceder à prisão flagrancial;
C próprio, sendo certo que Matheus, na qualidade de policial, deverá prendê-lo, enquanto Caio, particular, poderá proceder à prisão flagrancial;
D próprio, sendo certo que Matheus, na qualidade de policial, e Caio, particular que presencia a conduta, deverão proceder à prisão flagrancial;
E presumido, sendo certo que Matheus, na qualidade de policial, e Caio, particular que presencia a conduta, poderão proceder à prisão flagrancial.

Caio, particular, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, se dirigiu à sede da Justiça Federal na municipalidade. Ao tentar ingressar na repartição pública, o indivíduo foi informado por João, agente público competente, de que seria necessário passar por um detector de metal. Contudo, agindo com dolo e descumprindo a ordem legal que fora dada pelo servidor público, Caio ingressou no local sem observar os procedimentos de segurança. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Caio responderá pelo crime de:

A desobediência, na modalidade qualificada;
B desobediência, na modalidade simples;
C resistência, na modalidade qualificada;
D desacato, na modalidade qualificada;
E resistência, na modalidade simples.
Texto associado
Texto 2 Expressão oral e escrita Tem-se discutido muito sobre as funções essenciais da linguagem humana e a hierarquia natural que há entre elas . É fácil observar, por exemplo, que é pelo uso da linguagem falando oralmente ao próximo ou mentalmente a nós mesmos, que conseguimos organizar o nosso pensamento e torná- lo articulado, concatenado e nítido; é assim que, nas crianças, a partir do momento em que, rigorosamente, adquirem o manejo da língua dos adultos e deixam para trás o balbucio e a expressão fragmentada e difusa, surge um novo vigor de raciocínio, que não só decorre do desenvolvimento do cérebro, mas também da circunstância de que o indivíduo dispõe agora da língua materna, a serviço de todo o seu trabalho de atividade mental. Se se inicia e desenvolve o estudo metódico dos caracteres desse novo e precioso instrumento, vai, concomitantemente, aperfeiçoando-se a capacidade de pensar, da mesma sorte que se aperfeiçoa o operário com o domínio e o conhecimento seguro das ferramentas da sua profissão. (Mattoso Câmara)

O segmento textual abaixo em que falta uma vírgula é:

A Tem-se discutido muito sobre as funções essenciais da linguagem humana e a hierarquia natural que há entre elas;
B É fácil observar, por exemplo, que é pelo uso da linguagem falando oralmente ao próximo ou mentalmente a nós mesmos, que conseguimos organizar o nosso pensamento e torná-lo articulado, concatenado e nítido;
C é assim que, nas crianças, a partir do momento em que, rigorosamente, adquirem o manejo da língua dos adultos e deixam para trás o balbucio e a expressão fragmentada e difusa, surge um novo vigor de raciocínio;
D que não só decorre do desenvolvimento do cérebro, mas também da circunstância de que o indivíduo dispõe agora da língua materna, a serviço de todo o seu trabalho de atividade mental;
E Se se inicia e desenvolve o estudo metódico dos caracteres desse novo e precioso instrumento, vai, concomitantemente, aperfeiçoando-se a capacidade de pensar.

Em 2004, o Decreto nº 5.296 foi promulgado para regulamentar a Lei nº 10.048/2000, que confere atendimento prioritário a determinado grupo de pessoas, dentre elas, as pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, e a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade àquele mesmo grupo de pessoas. Com base nesses atos normativos e na legislação pertinente, é correto afirmar que:

A o Decreto nº 5.296/2004 estabelece que o atendimento imediato é aquele prestado aos seus beneficiários, antes de qualquer outra pessoa e antes mesmo de concluído o atendimento que estiver em andamento;
B a prioridade fica condicionada à avaliação médica, em face da gravidade dos casos a atender, apenas nos serviços de emergência dos estabelecimentos públicos de atendimento à saúde;
C os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoa portadora de deficiência visual ou com mobilidade reduzida em todos os locais onde a intensidade do fluxo de veículos ou de pessoas, ou a periculosidade na via, assim determinarem, bem como mediante solicitação dos interessados;
D o tratamento diferenciado está especificado no Decreto nº 5.296/2004 de forma exaustiva, ou seja, não pode ser interpretado de forma extensiva nem abarca outras hipóteses que porventura surjam;
E o Decreto nº 5.296/2004 conceitua como edificações de uso público aquelas destinadas às atividades de natureza hoteleira, cultural, esportiva, financeira, turística, social, religiosa, educacional, industrial e de saúde, inclusive as edificações de prestação de serviços de atividades da mesma natureza.

Mário, agente público federal competente, compareceu ao estabelecimento comercial de João. Após uma longa conversa com o particular, o referido servidor público, agindo com dolo, exigiu o pagamento de determinado tributo devido, empregando, na cobrança, meio vexatório que a lei não autoriza. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Mário:

A não responderá criminalmente, pois o emprego de meio vexatório na cobrança, embora reprovável, não caracteriza um delito;
B não responderá criminalmente, pois o tributo era devido por parte de João, titular do estabelecimento comercial;
C responderá pelo crime de condescendência criminosa;
D responderá pelo crime de excesso de exação;
E responderá pelo crime de corrupção ativa.