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O raro e penetrante registro contra-antropológico do líder Davi Kopenawa

A analisa a relação superficial que os brancos estabelecem com suas necessidades instintivas de sobrevivência.
B constata que a cultura dos brancos é obcecada por um materialismo por conta do qual os sonhos se reduzem às
mercadorias.
C apoia-se na percepção de que as criaturas supersticiosas não são de todo representativas das culturas indígenas.
D contradiz a observação conclusiva do filósofo romeno Emil Cioran a respeito dos povos autóctones do Novo Mundo.
E fundamenta-se na hipótese de que os brancos costumam considerar que as culturas primitivas são desprovidas de
moralidade.

Em matéria de servidor público:

A Não há cargo sem função, tampouco função sem cargo.
B Há distinção entre cargo e emprego público, pois o vínculo que une o servidor à Administração pública é diferente.
C Inexiste diferença entre cargo e emprego público, pois em ambos os casos o vínculo que une o servidor à Administração
pública é o mesmo.
D Todo servidor público só pode ser contratado mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, sem qualquer
exceção.
E Não há previsão legal para que o servidor público seja contratado mediante concurso público de provas ou de provas e
títulos.

Está plenamente adequado o emprego do elemento sublinhado na frase:

A Está na remota Revolução Cognitiva a origem de uma escalada progressista de que os nossos ancestrais não podiam se
dar conta.
B As riquezas em que faz alusão o autor do texto, no primeiro parágrafo, dizem respeito aos últimos 500 anos.
C Há no homem capacidades inventivas às quais ele não se dá conta senão quando passa a necessitar delas
D O progresso da civilização, de cujo a humanidade tanto aspira, é questionado pelo autor ao final do texto.
E A falta de perguntas sobre a nossa felicidade, em cuja importância sequer suspeitamos, é uma falha dos nossos projetos.

No que tange às relações de parentesco e à filiação, é correto afirmar:

A Em nenhuma hipótese pode alguém vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento.
B Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas,
subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente.
C É suficiente o adultério da mulher, desde que por ela confessado, para ilidir a presunção legal da paternidade.
D Na linha colateral, a afinidade entre parentes não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
E Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos por fecundação artificial homóloga, salvo se
falecido o marido.

No Direito Sanitário,

A o acesso aos seus serviços não é universal.
B aplicam-se os princípios da precaução e da sustentabilidade.
C não se aplicam os princípios da precaução e da sustentabilidade.
D a responsabilidade do estado não é objetiva.
E a responsabilidade do ente privado, que atua em nome do estado nunca é objetiva.

São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de
prejudicar outrem.
Essa norma, prevista no Código Civil,

A concerne ao direito à propriedade e defende a plena possibilidade de uso, fruição e disponibilidade do bem, direito real que
é.
B tem a ver com a função social da propriedade, somente, vedando atos impregnados de ilegalidade.
C veda o abuso do direito, que embora lícito em sua literalidade desvia-se da finalidade social da norma e gera a ineficácia
do ato.
D diz respeito à vedação do abuso do direito, considerado ato ilícito pela legislação civil, e interpreta-se em harmonia com o
princípio da função social da propriedade.
E diz respeito ao abuso do direito como ato emulativo, mas não se harmoniza com a função social da propriedade nem gera
a invalidade do ato, somente possibilitando perdas e danos ao ofendido.

De acordo com o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos,

A a Comissão Interamericana de Direitos Humanos não poderá atuar em casos de violação de direitos humanos nos quais o
Estado acusado não tenha ratificado a Convenção Americana de Direitos Humanos.
B o princípio do non refoulement, previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos, consiste em uma garantia do refugiado
para que este não seja reenviado para um Estado onde possa estar sujeito a tratamento desumano ou a perseguição
política.
C o fato de um Estado-Parte ter denunciado o Pacto de San José da Costa Rica impede a Corte Interamericana de Direitos
Humanos de apreciar eventuais casos de violações ocorridos anteriormente à data da referida denúncia.
D a Convenção Americana de Direitos Humanos não permite que a lei interna de um país faça restrições ao direito de
reunião.
E a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem apenas competência consultiva, de interpretação das disposições da
Convenção Americana e das disposições de tratados relativos à proteção dos direitos humanos, não apresentando qualquer
competência contenciosa.

Em relação ao casamento, e de acordo com o Código Civil, considere os enunciados:

I. É defeso a qualquer pessoa, de direito público ou privado, interferir na comunhão de vida instituída pela família.

II. O casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer
vínculo conjugal, e o juiz os declara casados.

III. O casamento religioso, e somente o que atender às exigências da lei para a validade do casamento civil, equipara-se a
este, desde que registrado no registro próprio, a partir desse ato produzindo efeitos jurídicos.

IV. Será tido por inexistente o registro civil do casamento religioso se, antes dele, qualquer dos consorciados houver contraído
casamento civil com outrem.

V. Excepcionalmente, será permitido o casamento de quem ainda não alcançou a idade de dezesseis anos, para evitar
imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez.


Está correto o que se afirma APENAS em

A II, III, IV e V.
B I, II e V.
C I e II.
D I, II, III e IV.
E I, III, IV e V.