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Com base no art. 201 da Constituição Federal de 1988, é VEDADA a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios, ressalvada, nos termos de lei complementar, dentre outra hipótese, a possibilidade de previsão de idade e tempo de contribuição distintos da regra geral para concessão de aposentadoria exclusivamente em favor dos segurados cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde,

A com exceção da associação desses agentes, sendo permitida a caracterização por categoria profissional ou ocupação.
B ou associação desses agentes, sendo permitida a caracterização por categoria profissional ou ocupação.
C ou associação desses agentes, vedada a caracterização apenas por ocupação.
D ou associação desses agentes, vedada a caracterização apenas por categoria profissional.
E ou associação desses agentes, vedada a caracterização por categoria profissional ou ocupação.
Texto associado
Atenção : Leia o texto abaixo para responder às questões de números 1 a 9,

Enterro televisivo

“Uns olham para a televisão. Outros olham pela televisão.“
(Dito de Sicrano)

1.Estranharam quando, no funeral do avô Sicrano, a viúva Entrelua proclamou:
— Uma televisão!
— Uma televisão o qué, avó?
— Quero que me comprem uma televisão.
5. Aquilo, assim, de rompante, em plenas orações. Dela se esperava mais ajustado desejo, um ensejo solene de tristeza, um suspiro anunciador do fim. Mas não, ela queria naquele mesmo dia receber um aparelho novo.
— Mas o aparelho que vocês tinham avariou?
— Não. Já não existe.
— Como é isso, então? Foi roubado?
— Não, foi enterrado.
10. — Enterrado?
— Sim, foi junto com o copo do vosso falecido pai.
Tudo havia sido congeminado junto com o coveiro. À televisão, desmontada nas suas quantas peças, tinha sido embalada no caixão. Era um requisito de quem ficava, selando a vontade de quem estava indo.
Na cerimônia, todos se entreolharam. O pedido era estranho, mas ninguém podia negar. O tio Ricardote ainda teve a lucidez de inquirir:
— E a antena?
15. Esperassem, fez ela com a mão. Tudo estava arquitetado. O coveiro estava instruído para, após a cerimônia, colocar a antena sobre a lápide, amarrada na ponta da cruz, em espreitação dos céus. Aquela mesma antena, feita de tampas de panela, ampliaria as eletrônicas nos sentidos do falecido. O velho Sicrano, lá em baixo, captaria os canais. É um simples risco a diferença entre a alma e a onda magnética. Por razão disso, a viúva Entrelua pediu que não cavassem fundo, deixassem o defunto à superfície.
— Para apanhar bem o sinal — explicou a velha.
O Padre Luciano se esforçou por disciplinar a multidão, ele que representava a ordem de uma só voz divina. Com uns tantos berros E ameaças ele reconduziu a multidão ao silêncio. Mas foi sossego de pouca dura. Logo, Entrelua espreitou em volta, E foi inquirindo os condoidos presentes:
— E o Bibito? onde está?
— O Bibito? — se interrogaram os familiares.
20. Ninguém conhecia. Foi o bisneto que esclareceu: Bibito era O personagem da novela brasileira. A das seis, acrescentou ele, feliz por lustrar conhecimento.
— E a Carmenzita que todas as noites nos visita E agora não comparece!
De novo, o bisneto fez luz: mais uma figura de uma telenovela. Só que mexicana. O filho mais velho tentou apaziguar as visões da avó. Mas qual Bibito, qual Carmen?! Então os filhos de osso e alma estavam ali, lágrima empenhada, e ela só queria saber de personagem noveleira?
— Sim, mas esses ao menos nos visitam. Porque a vocês nunca mais os vimos.
Esses que os demais teimavam em chamar de personagens, eram esses que adormeciam o casal de velhotes, noite após noite. Verdade seja escrita que a tarefa se tornava cada vez mais fácil. Bastava um repassar de cores e sonos para que as pestanas ganhassem peso. Até que era só ligar e já adormeciam.
25. — Quem vai ligar o aparelho hoje?
— É melhor não ser você, marido, porque noutro dia adormeceu de pé.
De novo, o padre invocou a urgência de um silêncio. Que ali havia tanto filho e mais tanto neto e ninguém conseguia apaziguar a viva? Os filhos descansaram o padre. Que sim, que iam conduzia dali para o resguardo da casa. Entrelua bem merecia o reparo de uma solidão. E prometeram à velha que não precisava de um outro aparelho, que eles iriam passar a visitá-la, nunca mais a deixariam só. À avó sorriu, triste. E assim a conduziram para casa.
Aquela noite, ainda viram a avó Entrelua atravessar o escuro da noite para se sentar sobre a campa de Sicrano. Deu um jeito na antena como a orientá-la rumo à lua. Depois passou o dedo pelos olhos a roubar uma lágrima. Passou essa aguinha pela tampa da panela como se repuxasse. De si para si murmurou; é para captar melhor. Ninguém a escutou, porém, quando se inclinou sobre a terra e disse baixinho:
— Hoje é você a ligar, Sicrano. Você ligue que eu já vou adormecendo.

(Adaptado de: COUTO, Mia. O fio das missangas . São Paulo: Companhia das Letras, 2008)

De acordo com o final do conto:

A os familiares convencem a avó de que os personagens das novelas não são reais e que, como viúva, ela tem agora outras prioridades.
B a avó Entrelua volta para casa, ganha uma nova televisão e começa a vivenciar o luto de Sicrano, como a família esperava.
C os familiares arrumam outra televisão e dão “um jeito na antena como a orientá-la rumo à lua” para que a avó volte a assistir novelas.
D a avó continua a sua rotina de assistir novela com o marido antes de adormecer; porém, agora, fazem isso juntos no cemitério.
E a avó desiste de assistir às novelas por entender não está mais sozinha, mesmo sem o marido, agora ela tem a companhia dos filhos e netos.

De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11º Região, o Agravo Interno:

A é cabível no prazo de 5 dias, contados da intimação ou publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
B não admite sustentação oral.
C assim como os demais meios de impugnação, depende de preparo,
D é cabível da decisão do Corregedor Regional em reclamações correicionals.
E será processado em autos apartados.

Considere hipoteticamente que:

Aline é Governadora do Estado do Ceará e deseja se candidatar para Presidente da República nas eleições que ocorrerão em 2025. Isadora é Prefeita da cidade de Fortaleza pela segunda vez consecutiva e deseja se candidatar, nas eleições que decorrerão este ano (de 2024), para reeleição. Patrícia, casada com o Governador do Estado da Bahia, quer se candidatar pela primeira vez à Prefeita de uma cidade nesse mesmo Estado, nas eleições que ocorrerão este ano (de 2024). Em conformidade com a Constituição Federal, considerando apenas as informações fornecidas, para os cargos que pretendem, Aline

A deverá renunciar ao mandato de Governadora até seis meses antes do pleito para concorrer ao cargo de Presidente da República; Isadora não poderá ser reeleita, pois já está em seu segundo mandato consecutivo e a reeleição só é permitida para um único período subsequente; e Patrícia é inelegível, pois seu marido é titular de mandato eletivo de Governador no território de jurisdição em que ela seria Prefeita.
B Poderá concorrer ao cargo de Presidente da República sem renunciar ao seu mandato, pois a renúncia deve ocorrer apenas no caso do mandato de Prefeito, Isadora poderá ser reeleita apenas por mais um único período subsequente, e Patrícia é inelegível, pois seu marido e titular de mandato eletivo de Governador no território de jurisdição em que ela seria Prefeita.
C deverá renunciar ao mandato de Governadora até quatro meses antes do pleito para concorrer ao cargo de Presidente da República; Isadora não poderá ser reeleita, pois já está em seu segundo mandato consecutivo e a reeleição só é permitida para um único período subsequente; e Patrícia é elegível, pois a inelegibilidade recai apenas sobre os parentes consanguíneos até o segundo grau ou por adoção.
D deverá renunciar ao mandato de Governadora até quatro meses antes do pleito para concorrer ao cargo de Presidente da República, Isadora poderá ser reeleita apenas por mais um único período subsequente; e Patrícia é inelegível, pois seu marido é titular de mandato eletivo de Governador no território de jurisdição em que ela seria Prefeita.
E Poderá concorrer ao cargo de Presidente da República sem renunciar ao seu mandato, pois a renúncia, neste caso, é facultativa; Isadora não poderá ser reeleita, pois já está em seu segundo mandato consecutivo e a reeleição só é permitida para um único período subsequente; e Patrícia é elegível, pois a inelegibilidade recai apenas sobre os parentes consanguíneos até o segundo grau ou por adoção.

Accountability é

A o exame de relação entre a implementação de um programa e seus impactos na confiança da empresa e as decisões emitidas por seu gestor.
B um conjunto de mecanismos e procedimentos que levam os decisores governamentais a prestar contas dos resultados de suas ações, garantindo maior transparência das práticas públicas.
C um processo continuo e iterativo que visa manter uma organização e dar-lhe transparência e integração ao seu ambiente.
D um conjunto de métodos e técnicas que estabelecem uma relação de causalidade entre um programa e/ou um projeto e o resultado.
E a relação entre os objetivos e instrumentos explícitos de um dado programa e seus resultados efetivos, bem como de propostas e metas alcançadas.

Acerca dos consórcios públicos, a legislação regulamentadora prevê que

A o contrato de rateio será repactuado em cada plano plurianual, sendo que seu prazo de vigência não será superior às dotações que o suportam, com exceção das ações e programas inseridos em seu protocolo de intenções.
B as normas de direito público no que concerne à realização de licitação, à celebração de contratos e à prestação de contas são de observância obrigatória apenas pelo consórcio público com personalidade de direito público.
C o consórcio público intermunicipal com personalidade jurídica de direito público ou direito privado integra a administração indireta de todos 05 municipios consorciados e do estado da federação no qual se localizam.
D as normas de direito público sobre admissão de pessoal, regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). devem ser observadas pelo consórcio público com personalidade de direito público ou privado.
E o consórcio público de direito público ou privado adquirirá sua personalidade juridica, no caso de constituir associação pública, mediante a vigência das leis de ratificação do protocolo de intenções.

O Teatro Amazonas é um patrimônio histórico que remonta

A à preponderância do modelo arquitetônico francês que orientou o projeto de transformação de Manaus na “Paris dos trópicos”, idealizado por Pedro 1 ao visitar a cidade em seu apogeu econômico.
B à chamada “Belle époque de Manaus” — quando a cidade viveu uma fase de bonança econômica em virtude das exportações da borracha no periodo “entre Guerras” do século XX.
C influência da arquitetura barroca nas fachadas dos palacetes das grandes cidades do periodo colonial, como se nota em Salvador, Recife e Belém.
D ao estilo suntuoso caro ao gosto das elites, marcado por certo ecletismo arquitetônico, presente em construções monumentais semelhantes, inauguradas durante o periodo republicano no Brasil.
E ao impacto imediato da chegada da familia real ao Brasil, responsável por projetos de urbanização e modernização ao gosto europeu, em virtude da nova condição de Reino Unido a Portugal e Algarves.
Texto associado
Atenção : Leia o texto abaixo para responder às questões de números 1 a 9,

Enterro televisivo

“Uns olham para a televisão. Outros olham pela televisão.“
(Dito de Sicrano)

1.Estranharam quando, no funeral do avô Sicrano, a viúva Entrelua proclamou:
— Uma televisão!
— Uma televisão o qué, avó?
— Quero que me comprem uma televisão.
5. Aquilo, assim, de rompante, em plenas orações. Dela se esperava mais ajustado desejo, um ensejo solene de tristeza, um suspiro anunciador do fim. Mas não, ela queria naquele mesmo dia receber um aparelho novo.
— Mas o aparelho que vocês tinham avariou?
— Não. Já não existe.
— Como é isso, então? Foi roubado?
— Não, foi enterrado.
10. — Enterrado?
— Sim, foi junto com o copo do vosso falecido pai.
Tudo havia sido congeminado junto com o coveiro. À televisão, desmontada nas suas quantas peças, tinha sido embalada no caixão. Era um requisito de quem ficava, selando a vontade de quem estava indo.
Na cerimônia, todos se entreolharam. O pedido era estranho, mas ninguém podia negar. O tio Ricardote ainda teve a lucidez de inquirir:
— E a antena?
15. Esperassem, fez ela com a mão. Tudo estava arquitetado. O coveiro estava instruído para, após a cerimônia, colocar a antena sobre a lápide, amarrada na ponta da cruz, em espreitação dos céus. Aquela mesma antena, feita de tampas de panela, ampliaria as eletrônicas nos sentidos do falecido. O velho Sicrano, lá em baixo, captaria os canais. É um simples risco a diferença entre a alma e a onda magnética. Por razão disso, a viúva Entrelua pediu que não cavassem fundo, deixassem o defunto à superfície.
— Para apanhar bem o sinal — explicou a velha.
O Padre Luciano se esforçou por disciplinar a multidão, ele que representava a ordem de uma só voz divina. Com uns tantos berros E ameaças ele reconduziu a multidão ao silêncio. Mas foi sossego de pouca dura. Logo, Entrelua espreitou em volta, E foi inquirindo os condoidos presentes:
— E o Bibito? onde está?
— O Bibito? — se interrogaram os familiares.
20. Ninguém conhecia. Foi o bisneto que esclareceu: Bibito era O personagem da novela brasileira. A das seis, acrescentou ele, feliz por lustrar conhecimento.
— E a Carmenzita que todas as noites nos visita E agora não comparece!
De novo, o bisneto fez luz: mais uma figura de uma telenovela. Só que mexicana. O filho mais velho tentou apaziguar as visões da avó. Mas qual Bibito, qual Carmen?! Então os filhos de osso e alma estavam ali, lágrima empenhada, e ela só queria saber de personagem noveleira?
— Sim, mas esses ao menos nos visitam. Porque a vocês nunca mais os vimos.
Esses que os demais teimavam em chamar de personagens, eram esses que adormeciam o casal de velhotes, noite após noite. Verdade seja escrita que a tarefa se tornava cada vez mais fácil. Bastava um repassar de cores e sonos para que as pestanas ganhassem peso. Até que era só ligar e já adormeciam.
25. — Quem vai ligar o aparelho hoje?
— É melhor não ser você, marido, porque noutro dia adormeceu de pé.
De novo, o padre invocou a urgência de um silêncio. Que ali havia tanto filho e mais tanto neto e ninguém conseguia apaziguar a viva? Os filhos descansaram o padre. Que sim, que iam conduzia dali para o resguardo da casa. Entrelua bem merecia o reparo de uma solidão. E prometeram à velha que não precisava de um outro aparelho, que eles iriam passar a visitá-la, nunca mais a deixariam só. À avó sorriu, triste. E assim a conduziram para casa.
Aquela noite, ainda viram a avó Entrelua atravessar o escuro da noite para se sentar sobre a campa de Sicrano. Deu um jeito na antena como a orientá-la rumo à lua. Depois passou o dedo pelos olhos a roubar uma lágrima. Passou essa aguinha pela tampa da panela como se repuxasse. De si para si murmurou; é para captar melhor. Ninguém a escutou, porém, quando se inclinou sobre a terra e disse baixinho:
— Hoje é você a ligar, Sicrano. Você ligue que eu já vou adormecendo.

(Adaptado de: COUTO, Mia. O fio das missangas . São Paulo: Companhia das Letras, 2008)

Sobre o parágrafo 15 e levando em consideração o contexto que o precede. é INCORRETO afirmar que:

A Dentro de sua cova, Sicrano poderia viver a rotina que dividia com a esposa todas as noites.
B Tanto a antena sobre a lápide quanto o Velho Sicrano, já enterrado, captariam os sinais.
C Se o corpo de Sicrano fosse enterrado muito fundo, ele teria dificuldade para receber os sinais.
D A antena, acondicionada na ponta da cruz e direcionada ao céu, captaria as ondas de transmissão.
E Dentro da cova, com Sicrano, foram enterrados todos os equipamentos necessários para a captação de sinais.
Texto associado
Atenção : Leia o texto abaixo para responder às questões de números 1 a 9,

Enterro televisivo

“Uns olham para a televisão. Outros olham pela televisão.“
(Dito de Sicrano)

1.Estranharam quando, no funeral do avô Sicrano, a viúva Entrelua proclamou:
— Uma televisão!
— Uma televisão o qué, avó?
— Quero que me comprem uma televisão.
5. Aquilo, assim, de rompante, em plenas orações. Dela se esperava mais ajustado desejo, um ensejo solene de tristeza, um suspiro anunciador do fim. Mas não, ela queria naquele mesmo dia receber um aparelho novo.
— Mas o aparelho que vocês tinham avariou?
— Não. Já não existe.
— Como é isso, então? Foi roubado?
— Não, foi enterrado.
10. — Enterrado?
— Sim, foi junto com o copo do vosso falecido pai.
Tudo havia sido congeminado junto com o coveiro. À televisão, desmontada nas suas quantas peças, tinha sido embalada no caixão. Era um requisito de quem ficava, selando a vontade de quem estava indo.
Na cerimônia, todos se entreolharam. O pedido era estranho, mas ninguém podia negar. O tio Ricardote ainda teve a lucidez de inquirir:
— E a antena?
15. Esperassem, fez ela com a mão. Tudo estava arquitetado. O coveiro estava instruído para, após a cerimônia, colocar a antena sobre a lápide, amarrada na ponta da cruz, em espreitação dos céus. Aquela mesma antena, feita de tampas de panela, ampliaria as eletrônicas nos sentidos do falecido. O velho Sicrano, lá em baixo, captaria os canais. É um simples risco a diferença entre a alma e a onda magnética. Por razão disso, a viúva Entrelua pediu que não cavassem fundo, deixassem o defunto à superfície.
— Para apanhar bem o sinal — explicou a velha.
O Padre Luciano se esforçou por disciplinar a multidão, ele que representava a ordem de uma só voz divina. Com uns tantos berros E ameaças ele reconduziu a multidão ao silêncio. Mas foi sossego de pouca dura. Logo, Entrelua espreitou em volta, E foi inquirindo os condoidos presentes:
— E o Bibito? onde está?
— O Bibito? — se interrogaram os familiares.
20. Ninguém conhecia. Foi o bisneto que esclareceu: Bibito era O personagem da novela brasileira. A das seis, acrescentou ele, feliz por lustrar conhecimento.
— E a Carmenzita que todas as noites nos visita E agora não comparece!
De novo, o bisneto fez luz: mais uma figura de uma telenovela. Só que mexicana. O filho mais velho tentou apaziguar as visões da avó. Mas qual Bibito, qual Carmen?! Então os filhos de osso e alma estavam ali, lágrima empenhada, e ela só queria saber de personagem noveleira?
— Sim, mas esses ao menos nos visitam. Porque a vocês nunca mais os vimos.
Esses que os demais teimavam em chamar de personagens, eram esses que adormeciam o casal de velhotes, noite após noite. Verdade seja escrita que a tarefa se tornava cada vez mais fácil. Bastava um repassar de cores e sonos para que as pestanas ganhassem peso. Até que era só ligar e já adormeciam.
25. — Quem vai ligar o aparelho hoje?
— É melhor não ser você, marido, porque noutro dia adormeceu de pé.
De novo, o padre invocou a urgência de um silêncio. Que ali havia tanto filho e mais tanto neto e ninguém conseguia apaziguar a viva? Os filhos descansaram o padre. Que sim, que iam conduzia dali para o resguardo da casa. Entrelua bem merecia o reparo de uma solidão. E prometeram à velha que não precisava de um outro aparelho, que eles iriam passar a visitá-la, nunca mais a deixariam só. À avó sorriu, triste. E assim a conduziram para casa.
Aquela noite, ainda viram a avó Entrelua atravessar o escuro da noite para se sentar sobre a campa de Sicrano. Deu um jeito na antena como a orientá-la rumo à lua. Depois passou o dedo pelos olhos a roubar uma lágrima. Passou essa aguinha pela tampa da panela como se repuxasse. De si para si murmurou; é para captar melhor. Ninguém a escutou, porém, quando se inclinou sobre a terra e disse baixinho:
— Hoje é você a ligar, Sicrano. Você ligue que eu já vou adormecendo.

(Adaptado de: COUTO, Mia. O fio das missangas . São Paulo: Companhia das Letras, 2008)

Em relação ao uso das palavras destacadas no trecho Esses que os demais teimavam em chamar de personagens (parágrafo 24), é correto afirmar que:

A “Esses” é um pronome demonstrativo que se refere a algo já mencionado anteriormente ou recuperável pelo contexto, e “demais” é um advérbio que se refere a algo que está em excesso.
B “Esses” é um pronome demonstrativo que se refere a algo já mencionado anteriormente ou recuperável pelo contexto, e “demais” é um pronome indefinido que se refere aos que sobram ou aos que são selecionados.
C “Esses” é um pronome classificado como indefinido por não ser possivel retomar a quem ele se refere, e “demais” é um advérbio, que se refere a algo que estã em excesso.
D “Esses” é um pronome demonstrativo usado para apresentar personagens ainda não mencionados na história, e “demais” é um pronome indefinido, que se refere aos que sobram ou aos que são selecionados.
E Tanto “Esses” quanto “demais” são pronomes indefinidos usados na frase para se referir a elementos que não podem ser recuperados nem mesmo pelo contexto.

Na Amazônia há, atualmente, mais de cem povos indigenas, dentre os quais são grupos populosos que habitam esta região os

A Guarani e os Tukano.
B Caingangues e os Mundurucu.
C Krenak e os Macuxi.
D Potiguara e os Pataxó.
E Yanomami e os Ticuna.