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De acordo com o que estabelece o Regimento Intemo do TRT da 11º Região, o Tribunal é composto por

A doze desembargadores do trabalho. Oito desembargadores serão escolhidos por promoção dentre juízes titulares de Varas do Trabalho; dois dentre advogados, dois dentre membros do Ministério Público e um dentre advogados ou membros do Ministério Público, alternadamente.
B quatorze desembargadores do trabalho. Dez desembargadores serão escolhidos por promoção dentre juízes titulares de Varas do Trabalho; dois dentre advogados; dois dentre membros do Ministério Público e um dentre advogados ou membros do Ministério Público, alternadamente.
C quatorze desembargadores do trabalho. Onze desembargadores serão escolhidos por promoção dentre juízes titulares de Varas do Trabalho, um dentre advogados; um dentre membros do Ministério Público e um dentre advogados ou membros do Ministério Público, alternadamente.
D quatorze desembargadores do trabalho, Nove desembargadores serão escolhidos por promoção dentre juízes titulares de Varas do Trabalho; dois dentre advogados, dois dentre membros do Ministério Público e um dentre advogados ou membros do Ministério Público, alternadamente.
E doze desembargadores do trabalho, Dez desembargadores serão escolhidos por promoção dentre juízes titulares de Varas do Trabalho; um dentre advogados; um dentre membros do Ministério Público e um dentre advogados ou membros do Ministério Público, alternadamente.

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal poderá,

A de ofício ou por provocação, mediante decisão da maioria absoluta dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante exclusivamente em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário.
B de ofício ou por provocação, mediante decisão de maioria absoluta dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e à administração pública direta, nas esferas federal e estadual.
C somente quando provocado, mediante decisão da maioria dos seus membros, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e do Poder Executivo, nas esferas federal e estadual.
D de oficio ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.
E somente de ofício, mediante decisão de dois terços dos seus membros, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e, exclusivamente, à administração pública direta, nas esferas federal e estadual.

Caso uma lei federal (hipotética). publicada em 15 de outubro de 2021, tivesse alterado apenas a alíquota do Imposto Territorial Rural (ITR), essa lei, à luz das normas da Constituição Federal de 1988, poderia estabelecer que a nova alíquota entraria em vigor

A no mesmo exercício de sua publicação, apenas no caso de se tratar de aumento da referida alíquota.
B no mesmo exercício de sua publicação, caso a alíquota tivesse sido reduzida, e em 1º de janeiro de 2022, caso a alíquota tivesse sido aumentada.
C em 1º de janeiro de 2022, tanto no caso de aumento como no caso de redução da referida alíquota.
D no mesmo exercício de sua publicação, tanto no caso de redução como no caso de aumento da referida alíquota.
E em 1º de fevereiro de 2022, tanto no caso de aumento como no caso de redução da referida alíquota.

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos contempla a hipótese excepcional de suspensão das garantias e obrigações contraídas em virtude da Convenção, a qual

A autoriza a suspensão do direito ao reconhecimento da personalidade jurídica, desde que não encerre discriminação alguma fundada em motivos de raça, cor, sexo, idioma, religião ou origem social.
B autoriza a suspensão dos princípios da legalidade e retroatividade, desde que informada imediatamente aos outros Estados-Partes na Convenção, por intermédio do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas.
C autoriza a suspensão do direito à liberdade de consciência e religião, mas não à vida e à integridade pessoal.
D autoriza a suspensão dos direitos políticos e à nacionalidade, desde que as medidas adotadas não sejam incompatíveis com as demais obrigações que impõe o Direito Internacional na matéria.
E pode ser adotada em caso de querra, perigo público ou outra emergência que ameace a independência ou segurança do Estado-Parte, na medida e pelo tempo estritamente limitados às exigências da situação, observadas as condicionantes previstas na Convenção.

Nos anos 1960, na região amazônica, teve início a exploração de minério em Carajás, que, dentre suas características.

A trazia, como novidade em termos de planejamento, o desenvolvimento sustentável, uma vez que juntamente com a estruturação do complexo inaugurou-se uma área de proteção ambiental denominada Floresta Nacional de Carajás.
B englobava uma vasta extensão, abarcando áreas no Pará e no Maranhão e que se tornou a segunda maior região produtora de minério de ferro no pais, abaixo do Quadrilátero ferrifero em Minas Gerais.
C era, até o início do regime militar de domínio de uma empresa norte-americana que adquiriu a exclusividade da exploração de minérios nessa área, comprometendo-se a construir a hidrelétrica de Tucuruí.
D vem sendo administrada pela empresa estatal Vale do Rio Doce, responsável pela instalação da infraestrutura urbana necessária aos trabalhadores empregados nesse projeto.
E contava, no final da década, com um complexo composto por estrada de ferro, porto, vila operária e outros equipamentos urbanos como escolas e hospitais.

No processo de Independência, a provincia do Grão-Pará

A foi desmembrada em 1824, com a criação da Província do Amazonas, como punição pela demora em aderir ao Império do Brasil.
B aderiu ao Império do Brasil quase um ano depois da separação entre Brasil e Portugal, rompendo com a metrópole portuguesa em agosto de 1823.
C enfrentou uma querra separatista com outra província amazônica, a Provincia de Rio Negro, por causa da fidelidade desta última a Portugal,
D tardou em aderir ao Império do Brasil, uma vez que ocorria, internamente, a Cabanagem, conflito que foi suscitado por disputas entre brasileiros e portugueses.
E oi excluída da Constituição de 1824, ficando sem direito a ter Conselho Provincial, apesar de sua pronta adesão ao Império do Brasil.
Texto associado
Atenção : Leia o texto abaixo para responder às questões de números 1 a 9,

Enterro televisivo

“Uns olham para a televisão. Outros olham pela televisão.“
(Dito de Sicrano)

1.Estranharam quando, no funeral do avô Sicrano, a viúva Entrelua proclamou:
— Uma televisão!
— Uma televisão o qué, avó?
— Quero que me comprem uma televisão.
5. Aquilo, assim, de rompante, em plenas orações. Dela se esperava mais ajustado desejo, um ensejo solene de tristeza, um suspiro anunciador do fim. Mas não, ela queria naquele mesmo dia receber um aparelho novo.
— Mas o aparelho que vocês tinham avariou?
— Não. Já não existe.
— Como é isso, então? Foi roubado?
— Não, foi enterrado.
10. — Enterrado?
— Sim, foi junto com o copo do vosso falecido pai.
Tudo havia sido congeminado junto com o coveiro. À televisão, desmontada nas suas quantas peças, tinha sido embalada no caixão. Era um requisito de quem ficava, selando a vontade de quem estava indo.
Na cerimônia, todos se entreolharam. O pedido era estranho, mas ninguém podia negar. O tio Ricardote ainda teve a lucidez de inquirir:
— E a antena?
15. Esperassem, fez ela com a mão. Tudo estava arquitetado. O coveiro estava instruído para, após a cerimônia, colocar a antena sobre a lápide, amarrada na ponta da cruz, em espreitação dos céus. Aquela mesma antena, feita de tampas de panela, ampliaria as eletrônicas nos sentidos do falecido. O velho Sicrano, lá em baixo, captaria os canais. É um simples risco a diferença entre a alma e a onda magnética. Por razão disso, a viúva Entrelua pediu que não cavassem fundo, deixassem o defunto à superfície.
— Para apanhar bem o sinal — explicou a velha.
O Padre Luciano se esforçou por disciplinar a multidão, ele que representava a ordem de uma só voz divina. Com uns tantos berros E ameaças ele reconduziu a multidão ao silêncio. Mas foi sossego de pouca dura. Logo, Entrelua espreitou em volta, E foi inquirindo os condoidos presentes:
— E o Bibito? onde está?
— O Bibito? — se interrogaram os familiares.
20. Ninguém conhecia. Foi o bisneto que esclareceu: Bibito era O personagem da novela brasileira. A das seis, acrescentou ele, feliz por lustrar conhecimento.
— E a Carmenzita que todas as noites nos visita E agora não comparece!
De novo, o bisneto fez luz: mais uma figura de uma telenovela. Só que mexicana. O filho mais velho tentou apaziguar as visões da avó. Mas qual Bibito, qual Carmen?! Então os filhos de osso e alma estavam ali, lágrima empenhada, e ela só queria saber de personagem noveleira?
— Sim, mas esses ao menos nos visitam. Porque a vocês nunca mais os vimos.
Esses que os demais teimavam em chamar de personagens, eram esses que adormeciam o casal de velhotes, noite após noite. Verdade seja escrita que a tarefa se tornava cada vez mais fácil. Bastava um repassar de cores e sonos para que as pestanas ganhassem peso. Até que era só ligar e já adormeciam.
25. — Quem vai ligar o aparelho hoje?
— É melhor não ser você, marido, porque noutro dia adormeceu de pé.
De novo, o padre invocou a urgência de um silêncio. Que ali havia tanto filho e mais tanto neto e ninguém conseguia apaziguar a viva? Os filhos descansaram o padre. Que sim, que iam conduzia dali para o resguardo da casa. Entrelua bem merecia o reparo de uma solidão. E prometeram à velha que não precisava de um outro aparelho, que eles iriam passar a visitá-la, nunca mais a deixariam só. À avó sorriu, triste. E assim a conduziram para casa.
Aquela noite, ainda viram a avó Entrelua atravessar o escuro da noite para se sentar sobre a campa de Sicrano. Deu um jeito na antena como a orientá-la rumo à lua. Depois passou o dedo pelos olhos a roubar uma lágrima. Passou essa aguinha pela tampa da panela como se repuxasse. De si para si murmurou; é para captar melhor. Ninguém a escutou, porém, quando se inclinou sobre a terra e disse baixinho:
— Hoje é você a ligar, Sicrano. Você ligue que eu já vou adormecendo.

(Adaptado de: COUTO, Mia. O fio das missangas . São Paulo: Companhia das Letras, 2008)

Verdade seja escrita que a tarefa se tornava cada vez mais fácil. Bastava um repassar de Cores e sonos para que as pestanas ganhassem peso. Até que era só ligar e já adormeciam. (parágrafo 24).

Uma redação que mantém o sentido original desse trecho e sua correção gramatical está em:

A Conforme passavam os dias, dormir ficava cada vez mais fácil. Com o intuito de imaginar cores e sonos, o sono vinha lago em seguida. Ai era só ligar o aparelho e os dois já adormeciam.
B Com o tempo, adormecer se transformava em uma tarefa a cada vez mais fácil. Por conseguinte, as cores e os sonos faziam as pestanas ganharem peso. Depois era só ligar e os dois já adormeciam.
C Precisamos falar a verdade: a tarefa de adormecer ficava cada vez mais fácil. Um simples pensar em cores e sonos e as pestanas já pesavam. Então era só ligar a televisão e ambos adormeciam.
D Verdade seja escrita: a tarefa se tornava dia a dia mais fácil, Era só imaginar cores e sonos e os olhos já ficavam cansados. Entretanto, bastava ligar o aparelho e os dois já calam no sono,
E Era isso o que acontecia: eles pensavam em cores e sonos e os olhos já começavam a fechar. Não obstante, bastava ligar a televisão e os dois já apagavam por completo.
Texto associado
Atenção : Leia o texto abaixo para responder às questões de números 1 a 9,

Enterro televisivo

“Uns olham para a televisão. Outros olham pela televisão.“
(Dito de Sicrano)

1.Estranharam quando, no funeral do avô Sicrano, a viúva Entrelua proclamou:
— Uma televisão!
— Uma televisão o qué, avó?
— Quero que me comprem uma televisão.
5. Aquilo, assim, de rompante, em plenas orações. Dela se esperava mais ajustado desejo, um ensejo solene de tristeza, um suspiro anunciador do fim. Mas não, ela queria naquele mesmo dia receber um aparelho novo.
— Mas o aparelho que vocês tinham avariou?
— Não. Já não existe.
— Como é isso, então? Foi roubado?
— Não, foi enterrado.
10. — Enterrado?
— Sim, foi junto com o copo do vosso falecido pai.
Tudo havia sido congeminado junto com o coveiro. À televisão, desmontada nas suas quantas peças, tinha sido embalada no caixão. Era um requisito de quem ficava, selando a vontade de quem estava indo.
Na cerimônia, todos se entreolharam. O pedido era estranho, mas ninguém podia negar. O tio Ricardote ainda teve a lucidez de inquirir:
— E a antena?
15. Esperassem, fez ela com a mão. Tudo estava arquitetado. O coveiro estava instruído para, após a cerimônia, colocar a antena sobre a lápide, amarrada na ponta da cruz, em espreitação dos céus. Aquela mesma antena, feita de tampas de panela, ampliaria as eletrônicas nos sentidos do falecido. O velho Sicrano, lá em baixo, captaria os canais. É um simples risco a diferença entre a alma e a onda magnética. Por razão disso, a viúva Entrelua pediu que não cavassem fundo, deixassem o defunto à superfície.
— Para apanhar bem o sinal — explicou a velha.
O Padre Luciano se esforçou por disciplinar a multidão, ele que representava a ordem de uma só voz divina. Com uns tantos berros E ameaças ele reconduziu a multidão ao silêncio. Mas foi sossego de pouca dura. Logo, Entrelua espreitou em volta, E foi inquirindo os condoidos presentes:
— E o Bibito? onde está?
— O Bibito? — se interrogaram os familiares.
20. Ninguém conhecia. Foi o bisneto que esclareceu: Bibito era O personagem da novela brasileira. A das seis, acrescentou ele, feliz por lustrar conhecimento.
— E a Carmenzita que todas as noites nos visita E agora não comparece!
De novo, o bisneto fez luz: mais uma figura de uma telenovela. Só que mexicana. O filho mais velho tentou apaziguar as visões da avó. Mas qual Bibito, qual Carmen?! Então os filhos de osso e alma estavam ali, lágrima empenhada, e ela só queria saber de personagem noveleira?
— Sim, mas esses ao menos nos visitam. Porque a vocês nunca mais os vimos.
Esses que os demais teimavam em chamar de personagens, eram esses que adormeciam o casal de velhotes, noite após noite. Verdade seja escrita que a tarefa se tornava cada vez mais fácil. Bastava um repassar de cores e sonos para que as pestanas ganhassem peso. Até que era só ligar e já adormeciam.
25. — Quem vai ligar o aparelho hoje?
— É melhor não ser você, marido, porque noutro dia adormeceu de pé.
De novo, o padre invocou a urgência de um silêncio. Que ali havia tanto filho e mais tanto neto e ninguém conseguia apaziguar a viva? Os filhos descansaram o padre. Que sim, que iam conduzia dali para o resguardo da casa. Entrelua bem merecia o reparo de uma solidão. E prometeram à velha que não precisava de um outro aparelho, que eles iriam passar a visitá-la, nunca mais a deixariam só. À avó sorriu, triste. E assim a conduziram para casa.
Aquela noite, ainda viram a avó Entrelua atravessar o escuro da noite para se sentar sobre a campa de Sicrano. Deu um jeito na antena como a orientá-la rumo à lua. Depois passou o dedo pelos olhos a roubar uma lágrima. Passou essa aguinha pela tampa da panela como se repuxasse. De si para si murmurou; é para captar melhor. Ninguém a escutou, porém, quando se inclinou sobre a terra e disse baixinho:
— Hoje é você a ligar, Sicrano. Você ligue que eu já vou adormecendo.

(Adaptado de: COUTO, Mia. O fio das missangas . São Paulo: Companhia das Letras, 2008)

No trecho Tudo havia sido congeminado junto com o coveiro. (parágrafo 12), o significado da palavra congeminado no contexto é:

A “irmanado, harmonizado”.
B “multiplicado, propagado”.
C “representado no espírito ou na imaginação”.
D “unido a outro para formar um par”.
E “muito discutido, ponderado”.
Texto associado
Atenção : Leia o texto abaixo para responder às questões de números 1 a 9,

Enterro televisivo

“Uns olham para a televisão. Outros olham pela televisão.“
(Dito de Sicrano)

1.Estranharam quando, no funeral do avô Sicrano, a viúva Entrelua proclamou:
— Uma televisão!
— Uma televisão o qué, avó?
— Quero que me comprem uma televisão.
5. Aquilo, assim, de rompante, em plenas orações. Dela se esperava mais ajustado desejo, um ensejo solene de tristeza, um suspiro anunciador do fim. Mas não, ela queria naquele mesmo dia receber um aparelho novo.
— Mas o aparelho que vocês tinham avariou?
— Não. Já não existe.
— Como é isso, então? Foi roubado?
— Não, foi enterrado.
10. — Enterrado?
— Sim, foi junto com o copo do vosso falecido pai.
Tudo havia sido congeminado junto com o coveiro. À televisão, desmontada nas suas quantas peças, tinha sido embalada no caixão. Era um requisito de quem ficava, selando a vontade de quem estava indo.
Na cerimônia, todos se entreolharam. O pedido era estranho, mas ninguém podia negar. O tio Ricardote ainda teve a lucidez de inquirir:
— E a antena?
15. Esperassem, fez ela com a mão. Tudo estava arquitetado. O coveiro estava instruído para, após a cerimônia, colocar a antena sobre a lápide, amarrada na ponta da cruz, em espreitação dos céus. Aquela mesma antena, feita de tampas de panela, ampliaria as eletrônicas nos sentidos do falecido. O velho Sicrano, lá em baixo, captaria os canais. É um simples risco a diferença entre a alma e a onda magnética. Por razão disso, a viúva Entrelua pediu que não cavassem fundo, deixassem o defunto à superfície.
— Para apanhar bem o sinal — explicou a velha.
O Padre Luciano se esforçou por disciplinar a multidão, ele que representava a ordem de uma só voz divina. Com uns tantos berros E ameaças ele reconduziu a multidão ao silêncio. Mas foi sossego de pouca dura. Logo, Entrelua espreitou em volta, E foi inquirindo os condoidos presentes:
— E o Bibito? onde está?
— O Bibito? — se interrogaram os familiares.
20. Ninguém conhecia. Foi o bisneto que esclareceu: Bibito era O personagem da novela brasileira. A das seis, acrescentou ele, feliz por lustrar conhecimento.
— E a Carmenzita que todas as noites nos visita E agora não comparece!
De novo, o bisneto fez luz: mais uma figura de uma telenovela. Só que mexicana. O filho mais velho tentou apaziguar as visões da avó. Mas qual Bibito, qual Carmen?! Então os filhos de osso e alma estavam ali, lágrima empenhada, e ela só queria saber de personagem noveleira?
— Sim, mas esses ao menos nos visitam. Porque a vocês nunca mais os vimos.
Esses que os demais teimavam em chamar de personagens, eram esses que adormeciam o casal de velhotes, noite após noite. Verdade seja escrita que a tarefa se tornava cada vez mais fácil. Bastava um repassar de cores e sonos para que as pestanas ganhassem peso. Até que era só ligar e já adormeciam.
25. — Quem vai ligar o aparelho hoje?
— É melhor não ser você, marido, porque noutro dia adormeceu de pé.
De novo, o padre invocou a urgência de um silêncio. Que ali havia tanto filho e mais tanto neto e ninguém conseguia apaziguar a viva? Os filhos descansaram o padre. Que sim, que iam conduzia dali para o resguardo da casa. Entrelua bem merecia o reparo de uma solidão. E prometeram à velha que não precisava de um outro aparelho, que eles iriam passar a visitá-la, nunca mais a deixariam só. À avó sorriu, triste. E assim a conduziram para casa.
Aquela noite, ainda viram a avó Entrelua atravessar o escuro da noite para se sentar sobre a campa de Sicrano. Deu um jeito na antena como a orientá-la rumo à lua. Depois passou o dedo pelos olhos a roubar uma lágrima. Passou essa aguinha pela tampa da panela como se repuxasse. De si para si murmurou; é para captar melhor. Ninguém a escutou, porém, quando se inclinou sobre a terra e disse baixinho:
— Hoje é você a ligar, Sicrano. Você ligue que eu já vou adormecendo.

(Adaptado de: COUTO, Mia. O fio das missangas . São Paulo: Companhia das Letras, 2008)

Em relação à viúva Entrelua, o narrador afirma que “ Dela se esperava mais ajustado desejo, um ensejo solene de tristeza, um suspiro anunciador do fim ” (parágrafo 5). Sobre esse trecho e o contexto em que ele aparece, é correto afirmar que o narrador

A pondera que a decisão tomada pela viúva poderia ajudá-la a lidar com a solenidade da tristeza.
B espera da viúva “um suspiro anunciador do fim”, que encerraria a tristeza pela perda do marido.
C concorda que o desejo da viúva é o mais ajustado, pois ela sabe lidar com sua tristeza.
D defende a decisão da viúva, ao contrário dos familiares, que estranharam o pedido da televisão.
E relata o estranhamento dos parentes em relação ao pedido da viúva.

Nos termos da Lei nº 10.098/2000, brinquedos e equipamentos de lazer existentes em vias públicas, em parques e nos demais espaços de uso público devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida. Referida Lei exige uma porcentagem mínima de cada brinquedo e equipamento de lazer adaptados e identificados, nos moldes anteriormente narrados, que deverá ser de, no mínimo,

A 5%.
B 10%.
C 4%.
D 2%.
E 3%.