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Segundo a doutrina, o concurso de pessoas consiste na colaboração empreendida por duas ou mais pessoas para a realização de uma infração penal. Nesse contexto, o Código Penal, quanto ao concurso de pessoas, via de regra, adotou a teoria

A unitária.
B da atividade.
C da equivalência dos antecedentes.
D causal.
E pluralista.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Cargo: Técnico Judiciário - Área: Policial Judicial Prova: Instituto AOCP - TRT 19 - Técnico Judiciário - Área: Policial Judicial - 2022

A respeito do inquérito policial, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

A Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas) prevê que, desconsiderada eventual prorrogação, o inquérito policial será concluído no prazo de ____________ dias, se o indiciado estiver preso, e de ____________ dias, quando solto.

A 10 (dez) / 30 (trinta)
B 15 (quinze) / 30 (trinta)
C 20 (vinte) / 40 (quarenta)
D 30 (trinta) / 60 (sessenta)
E 30 (trinta) / 90 (noventa)
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Cargo: Técnico Judiciário - Área: Policial Judicial Prova: Instituto AOCP - TRT 19 - Técnico Judiciário - Área: Policial Judicial - 2022

A Norma Regulamentadora nº 23, ou apenas NR23, estabelece algumas medidas de prevenção contra incêndios nos ambientes de trabalho. Sobre tal norma, assinale a alternativa INCORRETA.

A Os locais de trabalho devem dispor de saídas em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança em caso de emergência.
B As aberturas, saídas e vias de passagem de emergência devem ser identificadas e sinalizadas de acordo com a legislação estadual e, quando aplicável, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais, indicando a direção da saída.
C As aberturas, saídas e vias de passagem devem ser mantidas desobstruídas.
D Nenhuma saída de emergência deve ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.
E As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura tanto do interior quanto do exterior do estabelecimento.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Cargo: Técnico Judiciário - Área: Policial Judicial Prova: Instituto AOCP - TRT 19 - Técnico Judiciário - Área: Policial Judicial - 2022

Os veículos classificam-se quanto à tração em: automotor, elétrico, de propulsão humana, de tração animal e

A de passageiros.
B de competição.
C reboque ou semirreboque.
D Especial.
E de coleção.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Cargo: Técnico Judiciário - Área: Policial Judicial Prova: Instituto AOCP - TRT 19 - Técnico Judiciário - Área: Policial Judicial - 2022

Dentre as alternativas a seguir, assinale aquela que NÃO identifica um dos princípios que regem a política nacional de segurança do Poder Judiciário, conforme previsto na Resolução 435/2021 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.

A Preservação da vida e garantia dos direitos e valores fundamentais do Estado Democrático de Direito.
B Autonomia, independência e imparcialidade do Poder Judiciário.
C Atuação preventiva e proativa, buscando a antecipação e a neutralização de ameaças, violências e quaisquer outros atos hostis contra o Poder Judiciário.
D Gestão de riscos voltada à proteção dos ativos de interesse dos magistrados.
E Integração e interoperabilidade dos órgãos do Poder Judiciário com órgãos de estado, instituições de segurança e inteligência.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Cargo: Técnico Judiciário - Área: Policial Judicial Prova: Instituto AOCP - TRT 19 - Técnico Judiciário - Área: Policial Judicial - 2022