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26 questões encontradas

ID 168234 Tecnologia da Informação Linguagem SQL ANSI FCC 2016

Trabalhando com o SQL Server 2012, foi utilizado um comando SQL cujo resultado mostrou apenas os seguintes dados:

O comando digitado foi

A SELECT RIGHT(CPF_CNPJ, 2) AS Dígito FROM Contribuinte;

B SELECT SUBSTRING(CPF_CNPJ, 12,2) AS Dígito FROM contribuinte;

C SELECT RTL(CPF_CNPJ, 2) AS Dígito FROM contribuinte;

D SELECT SUBSTRING(CPF_CNPJ, RIGHT, -2) AS Dígito FROM contribuinte;

E SELECT SUBSTR(CPF_CNPJ, 14,2) AS Dígito FROM contribuinte;

ID 168223 Direito Tributário Lançamento FCC 2016

Quando o lançamento tributário é efetuado com base em informações prestadas à autoridade administrativa pelo sujeito passivo
ou por terceiro, na forma estabelecida pela legislação tributária, e sendo essas informações indispensáveis à efetivação do
referido lançamento, estamos diante de uma modalidade de lançamento que, de acordo com a disciplina do Código Tributário
Nacional, é conhecida como lançamento

A por homologação.

B informativo.

C de ofício.

D direto.

E por declaração.

ID 168207 Direito Constitucional Sistema tributário nacional (artigos 145 a 162 da CF) FCC 2016

De modo geral, a Constituição Federal não contém normas referentes à base de cálculo de tributos, mas esse fato não impede
que ela, em alguns casos, estabeleça regras que digam respeito à base de cálculo deles. Uma dessas regras constitucionais
estabelece que

A as taxas e as contribuições de melhoria não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

B os impostos não poderão ter base de cálculo própria das taxas.

C as taxas cobradas em razão do exercício do poder de polícia não poderão ter a mesma base de cálculo das taxas
cobradas pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis.

D serão inconstitucionais, tanto o imposto como a taxa, quando ambas tiverem a mesma base de cálculo.

E as taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

ID 167980 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Decreto n. 19.714/2003 - Aprova o Regulamento do ICMS e dá outras providências. FCC 2016

Na saída de mercadoria a título de consignação mercantil, o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto
no 19.714/2003, determina que

A não incidirá o ICMS por ocasião da remessa, mas, se e quando a mercador for vendida, o ICMS deverá ser pago com
correção monetária, calculada desde a data da remessa até a data da venda.

B o consignante emitirá Nota Fiscal, por ocasião da venda da mercadoria remetida em consignação, sem destaque do ICMS
e do IPI, e contendo, dentre outros requisitos, a informação da natureza da operação como sendo “Venda”, o valor dessa
operação de venda, e, se for o caso, o valor relativo ao reajuste do preço.

C o consignatário emitirá, por ocasião da venda da mercadoria remetida em consignação, Nota Fiscal contendo a expressão
“Venda de mercadoria recebida em consignação”, com destaque do ICMS e indicação do cálculo do imposto e da correção
monetária.

D o consignatário deve registrar a Nota Fiscal de remessa na coluna “Isentas”, ainda que o imposto tenha sido indicado no
documento fiscal para fins de controle, por ocasião do recebimento da mercadoria.

E o consignatário lançará a Nota Fiscal no livro Registro de Consignações, debitando-se e creditando-se do valor do imposto,
antes de efetuar a remessa.

ID 167944 Contabilidade Geral Operações com Mercadorias FCC 2016

A Cia. Rex adquiriu mercadorias para serem comercializadas e desembolsou os seguintes valores:

Mercadorias: R$ 660.000,00, valor líquido dos tributos

Frete para transporte até a empresa: R$ 10.000,00, valor líquido dos tributos

Seguro das mercadorias: R$ 5.000,00

Tributos recuperáveis: R$ 65.000,00

Tributos não recuperáveis: R$ 40.000,00

Com base nestas informações, o valor das mercadorias adquiridas reconhecido como Estoque da Cia. Rex foi, em reais, de

A 660.000,00.

B 715.000,00.

C 780.000,00.

D 675.000,00.

E 740.000,00.

ID 167789 Língua Portuguesa Interpretação de Texto FCC 2016

Uma redação alternativa para um segmento do texto, em que se mantêm a correção, a lógica e, em linhas gerais, o sentido
original, está em:

A O maior acervo de azulejos em exposição − todos oriundos de doações − encontra-se no Museu Histórico e Artístico do
Maranhão, onde se pode confirmar que a maior parte do patrimônio azulejar maranhense provém de Portugal, embora
também possua influência francesa.

B Um dos patrimônios culturais mais belos da cidade de São Luís é composto de seus azulejos, cujos se encontram não
apenas nas fachadas das casas antigas, mas nas igrejas e nos interiores de casarões.

C Durante o período colonial, no século XVIII, momento em que se dava um forte crescimento urbano no Maranhão, os
azulejos lusitanos, começaram a chegar à capital maranhense.

D Uma vez que desenvolveram técnicas exclusivas, a partir também de trabalho artesanal, os portugueses se dedicaram à
produção de azulejos, onde também buscou-se formas de construção visual na qual o mesmo azulejo, dependendo da
posição em que está, assume formas diversas.

E Embora tenha havido forte influência de Portugal, São Luís tornou-se, a mais lusitana das capitais brasileiras, preservando
o maior aglomerado urbano de azulejos, dos séculos XVIII e XIX, em toda a América Latina.

ID 167756 Direito Tributário Ação de Repetição de Indébito FCC 2016

O § 4º do art. 162 do Código Tributário Nacional – CTN estabelece que a perda ou destruição da estampilha, ou o erro no pagamento por esta modalidade, não dão direito a restituição, salvo nos casos expressamente previstos na legislação tributária, ou naquelas em que o erro seja imputável à autoridade administrativa. Em muitas outras hipóteses, porém, essa restituição é possível.

De acordo com o CTN, o sujeito passivo tem direito à restituição total ou parcial do tributo, no caso de

A pagamento de tributo com erro na identificação do sujeito passivo, desde que, neste caso, tenha havido prévio protesto por
essa restituição.

B cobrança de tributo indevido, mas não no de pagamento espontâneo desse tributo.

C pagamento de tributo com erro na determinação da alíquota aplicável, desde que, neste caso, tenha havido prévio protesto,
e também no caso de erro na elaboração ou conferência de qualquer documento relativo ao pagamento.

D cobrança de tributo a maior que o devido em face da legislação tributária aplicável, independentemente de prévio protesto.

E reforma de decisão condenatória, desde que tenha previamente protestado por essa restituição.

ID 167673 Tecnologia da Informação Arquitetura TCP/IP FCC 2016

Na camada de aplicação da arquitetura TCP/IP ficam os protocolos responsáveis pela comunicação com as diferentes aplicações. Em um dia de trabalho, um Técnico da Receita Estadual realizou algumas atividades na rede da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, que é baseada nesta arquitetura:

I. Fez transferência de arquivos, criou e alterou diretórios da rede;

II. Enviou diversas mensagens de e-mail;

III. Utilizou um navegador web para fazer pesquisas em diversas páginas da internet e fazer cotações de equipamentos em sites específicos;

IV. Digitou o endereço IP de um site e obteve o nome deste site na WWW; V. Buscou obter informações de gerenciamento e controle dos equipamentos da rede, usando login de administrador.

Os protocolos da arquitetura TCP/IP que atuam na camada de aplicação e são responsáveis pelas funções ligadas às atividades de I a V, são correta e respectivamente,

A FTP – SMTP – HTTP – DNS – SNMP.

B TELNET – SNMP – HTTPS – DNS – SMTP.

C FTP – IMAP – TLS/SSL – DHCP – IRC.

D NTP – SMTP – HTTP – DNS – IRC.

E TELNET – POP3 – TLS/SSL – DHCP – SMTP.

ID 167638 Direito Constitucional Impostos da União (artigos 153 e 154 da CF) FCC 2016

A Constituição Federal atribuiu às leis complementares federais várias funções, dentre as quais, a de

A estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre a definição de tributos e de suas
espécies.

B estabelecer normas gerais sobre obrigação, lançamento e prescrição tributários, bem como fixar a alíquota dos impostos
federais.

C reduzir ou ampliar as limitações constitucionais ao poder de tributar.

D dispor sobre conflitos de competência em matéria tributária, exceto quando se tratar do ICMS, cujos conflitos se resolvem
por meio de convênios entre os Estados e o Distrito Federal.

E estabelecer normas atinentes à definição dos fatos geradores, das bases de cálculo e dos contribuintes dos tributos discriminados
na Constituição Federal.

ID 167630 Direito Tributário Isenção FCC 2016

Relativamente às isenções tributárias, é correto afirmar, com base na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional que

I. a concessão de isenção para impostos não é extensiva às taxas e às contribuições de melhoria, salvo disposição de lei em contrário.

II. cabe à lei complementar regular a forma como, mediante deliberação dos Estados e do Distrito Federal, isenções referentes ao ICMS serão concedidas e revogadas.

III. cabe à lei complementar regular a forma e as condições como isenções relativas ao ISSQN serão concedidas e revogadas.

Está correto o que se afirma em

A I e II, apenas.

B I, II e III.

C I e III, apenas.

D II, apenas.

E II e III, apenas.