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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 44154 Direito Constitucional FGV 2016

João, ocupante estável do cargo efetivo de Técnico da área administrativa do Ministério Público do Rio de Janeiro, elegeu-se Vereador em Município do interior do Estado. De acordo com a disciplina constitucional da matéria, João:

A independentemente de compatibilidade de horários para acumulação, deverá se afastar do cargo efetivo para o exercício do mandato eletivo, auferindo o subsídio de Vereador;
B independentemente de compatibilidade de horários para acumulação, deverá se afastar do cargo efetivo para o exercício do mandato eletivo, podendo optar pela remuneração de um dos cargos;
C caso haja compatibilidade de horários, poderá acumular o cargo efetivo com o mandato eletivo, facultando-lhe optar pela remuneração de um dos cargos;
D caso se afaste do cargo efetivo para o exercício do mandato eletivo, terá seu tempo de serviço contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento;
E caso se afaste do cargo efetivo para o exercício do mandato eletivo, para efeito de benefício previdenciário, os valores serão determinados levando em conta sua situação até a data do afastamento.
ID 44153 Direito Constitucional FGV 2016

Pedro, estudante de direito, disse ao seu professor que lera, em um livro, que a Constituição brasileira era classificada como rígida. O professor explicou-lhe que deve ser classificada como rígida a Constituição que:

A precise ser observada por todos os que vivam no território do respectivo País;
B seja escrita, distinguindo-se, portanto, das Constituições que se formam a partir do costume;
C vincule todas as estruturas estatais de poder aos seus comandos;
D só possa ser reformada mediante um processo legislativo qualificado, mais complexo que o comum;
E não possa ser revogada por outra Constituição, ainda que haja uma revolução.
ID 44152 Direito Constitucional FGV 2016

A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece alguns parâmetros para a política de desenvolvimento urbano, sempre com o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar dos seus habitantes. Esses parâmetros serão desenvolvidos pela legislação infraconstitucional. A esse respeito, é correto afirmar que:

A somente a União pode legislar sobre a matéria;
B somente o Estado pode legislar sobre a matéria;
C somente o Município pode legislar sobre a matéria;
D a lei municipal deve seguir as diretrizes fixadas na lei editada pelo Estado;
E a lei municipal deve seguir as diretrizes fixadas na lei editada pela União.
ID 44151 Direito Constitucional FGV 2016

De acordo com o art. 97 da Constituição da República Federativa do Brasil, “somente pelo voto da maioria de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público”. Determinado juiz de direito, após ler esse preceito, que somente faz menção a tribunais, e constatar que nenhum comando expresso na Constituição o autorizava a realizar o controle de constitucionalidade, negou requerimento formulado pelo Ministério Público em sede de ação civil pública. No caso concreto, o Ministério Público pretendia que o juiz de direito deixasse de aplicar uma norma que considerava inconstitucional, o que teria influência direta na resolução do problema concreto. À luz da sistemática constitucional, o controle de constitucionalidade pretendido pelo Ministério Público é considerado:

A difuso, podendo ser realizado pelo juiz de direito;
B concentrado, somente podendo ser realizado por tribunal;
C abstrato, podendo ser realizado pelo juiz de direito;
D difundido, somente podendo ser realizado por tribunal;
E concreto, somente podendo ser realizado por tribunal.
ID 44150 Direito Constitucional FGV 2016

Enéias, servidor efetivo do Ministério Público, foi convidado para ocupar, simultaneamente, o cargo em comissão de diretor de departamento de pessoal no âmbito do Poder Judiciário. Ao pedir a opinião dos seus amigos, alguns disseram que a acumulação de cargos era possível, enquanto outros disseram que destoaria da Constituição da República Federativa do Brasil. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a acumulação:

A é possível, já que a ordem constitucional determina a reserva de parte dos cargos em comissão aos ocupantes de cargos efetivos;
B não é possível, já que o cargo em comissão a ser ocupado está inserido em outra estrutura administrativa;
C somente é possível se houver compatibilidade de horários e for observado o teto remuneratório constitucional;
D não é possível, pois os ocupantes de cargos de provimento efetivo jamais podem ocupar cargos em comissão;
E é possível, desde que haja autorização expressa do Procurador-Geral de Justiça, autoridade máxima do Ministério Público.
ID 44104 Matemática Geometria FGV 2016

Cláudio dividiu um círculo em 15 setores circulares. As medidas dos ângulos centrais desses setores, em graus, são números inteiros positivos e formam uma progressão aritmética. A menor medida possível, em graus, do ângulo central do menor desses setores é:

A 1;
B 2;
C 3;
D 4;
E 5.
ID 44102 Matemática Aritmética e Algebra FGV 2016

Miguel pagou atrasado a conta de seu cartão de crédito. Por esse motivo, a operadora do cartão cobrou, entre multa e juros, um total de 15% sobre o valor original da conta, totalizando R$ 920,00. O valor original da conta do cartão de crédito de Miguel era:

A R$ 720,00;
B R$ 756,00;
C R$ 782,00;
D R$ 790,00;
E R$ 800,00.
ID 44100 Matemática Aritmética e Algebra FGV 2016

O carro de Joana faz 15 km por litro de gasolina e o carro de Laura faz 10 km por litro de gasolina. Joana e Laura percorreram exatamente a mesma distância em quilômetros com seus respectivos carros. No total, a razão entre quilômetros percorridos e o número de litros de gasolina gastos pelas duas foi igual a:

A 11,5;
B 12,0;
C 12,5;
D 13,0;
E 13,5.