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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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866 questões encontradas
ID 206412 Direito Previdenciário Previdência Complementar Cebraspe 2026

Alfredo, casado havia mais de trinta anos com Rosa, com a qual tinha uma filha inválida de 26 anos de idade, faleceu aos 69 anos de idade, em gozo das aposentadorias por invalidez concedidas pelo RPPS e também pela FUNPRESP-JUD. Nesse caso, a esposa e a filha de Alfredo terão direito a receber da FUNPRESP-JUD o benefício da pensão por morte do participante assistido.

A Certo
B Errado
ID 206411 Direito Previdenciário Previdência Complementar Cebraspe 2026

João exerceu cargo efetivo em uma autarquia federal por sete anos e, nessa condição, filiou-se a uma EFPC, à qual vinha contribuindo regularmente; em 2024 resolveu pedir exoneração, mas manteve o vínculo previdenciário, tendo optado pelo autopatrocínio; atualmente João aguarda nomeação e posse em outro cargo público efetivo vinculado a um Poder distinto daquele ao qual se vinculava o cargo anteriormente ocupado. Nesse caso, após a posse, João poderá optar por resgatar os valores vertidos ao plano ao qual estava vinculado, ou poderá obter sua portabilidade para o plano do ente ao qual passou a estar vinculado.

A Certo
B Errado
ID 206410 Direito Previdenciário Previdência Complementar Cebraspe 2026

O resultado superavitário dos planos de benefícios das EFPC jamais poderá provocar a redução das contribuições feitas pelos patrocinadores e participantes do plano, mas o resultado deficitário poderá ser equacionado por meio do aumento do valor das contribuições, assim como pela instituição de contribuição adicional ou até mesmo pela redução do valor dos benefícios a conceder.

A Certo
B Errado
ID 206409 Direito Previdenciário Previdência Complementar Cebraspe 2026

Considere que Carlos, servidor público federal, mantenha vínculo com determinada EFPC e que, nessa condição, tenha assumido obrigações adicionais junto ao plano, para custear benefício cuja contribuição é de caráter facultativo. Nesse caso, o ente federativo patrocinador não participará do custeio do benefício adicional assumido por Carlos.

A Certo
B Errado
ID 206408 Direito Previdenciário Previdência Complementar Cebraspe 2026

Suponha que Mário, filiado à FUNPRESP-JUD, tenha ingressado no Ministério Público Federal em 2020, com remuneração superior ao teto do RGPS, e tenha se licenciado temporariamente do cargo efetivo, sem remuneração. Nesse caso, durante o período de licença, Mário poderá permanecer filiado à FUNPRESP-JUD, na condição de participante autopatrocinado, desde que opte pelo autopatrocínio e mantenha o aporte de sua contribuição e da contribuição de responsabilidade do patrocinador, diretamente à FUNPRESP-JUD.

A Certo
B Errado
ID 206407 Direito Previdenciário Previdência Complementar Cebraspe 2026

As EFPC instituídas pela União com a finalidade de administrar e executar planos de benefícios de caráter previdenciário possuem personalidade jurídica de direito privado, mas a contratação de seu pessoal para empregos permanentes deve-se dar mediante a realização de concurso público.

A Certo
B Errado
ID 206403 Direito Previdenciário Previdência Complementar Cebraspe 2026

As EAPC são constituídas de corpo técnico próprio, selecionado via concurso público, e suas despesas administrativas são custeadas com recursos provenientes das contribuições dos entes públicos patrocinadores, dos participantes e assistidos.

A Certo
B Errado
ID 206402 Direito Previdenciário Previdência Complementar Cebraspe 2026

Considere que Flávio tenha ingressado em um plano coletivo de benefícios instituído por EAPC e, em decorrência de problemas financeiros, pretenda resgatar o valor total do recurso investido junto ao plano, para saldar dívidas contraídas. Nesse caso, Flávio não poderá resgatar o valor total, mas, conforme o tempo decorrido desde seu ingresso no plano, poderá resgatar um percentual entre 20% e 50% do valor investido.

A Certo
B Errado