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2.176 questões encontradas

ID 10540 Direito Processual Penal Provas CEBRASPE 2025

No que se refere à prova penal e ao que dispõe a legislação adjetiva, julgue o item seguinte. A recusa de assinatura do acusado no auto de prisão em flagrante deverá ser sanada quando da apresentação do preso na audiência de custódia, sob pena de nulidade a ser decretada no âmbito da ação penal.

A Certo

B Errado

ID 10539 Direito Processual Penal Provas CEBRASPE 2025

No que se refere à prova penal e ao que dispõe a legislação adjetiva, julgue o item seguinte. À mulher em situação de violência doméstica e familiar é legalmente conferida prioridade na realização do exame de corpo de delito.

A Certo

B Errado

ID 10538 Direito Processual Penal Provas CEBRASPE 2025

No que se refere à prova penal e ao que dispõe a legislação adjetiva, julgue o item seguinte. A ausência de testemunhas do crime impede a autuação em flagrante do suspeito, sendo necessária pelo menos uma testemunha para a lavratura do respectivo auto de prisão.

A Certo

B Errado

ID 9353 Direito Processual Penal Provas CEBRASPE 2025

Com relação ao inquérito policial e às provas no processo penal, julgue o item que se segue. A acareação, cuja finalidade é a apuração da verdade, será admitida entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, bem como entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes, não podendo ocorrer entre as pessoas ofendidas.

A Certo

B Errado

ID 9352 Direito Processual Penal Ação Penal CEBRASPE 2025

Com relação ao inquérito policial e às provas no processo penal, julgue o item que se segue. Nos crimes processados via ação pública, o inquérito policial será iniciado sempre de ofício e deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando o indiciado estiver solto em razão do pagamento de fiança.

A Certo

B Errado

ID 9351 Direito Processual Penal Provas CEBRASPE 2025

Com relação ao inquérito policial e às provas no processo penal, julgue o item que se segue. Devido ao direito fundamental ao sigilo da correspondência, não é permitido proceder-se à busca pessoal a fim de apreender cartas, ainda não abertas, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de que o conhecimento do seu conteúdo possa ser útil à elucidação do fato.

A Certo

B Errado

ID 9349 Direito Processual Penal Da liberdade provisória CEBRASPE 2025

Acerca das prisões cautelares, julgue o item subsequente. A prisão temporária terá o prazo de cinco dias, prorrogável, de forma automática, por igual período.

A Certo

B Errado

ID 9348 Direito Processual Penal Da liberdade provisória CEBRASPE 2025

Acerca das prisões cautelares, julgue o item subsequente. Suponha que um policial flagre uma pessoa praticando furtos na rua e consiga abordá-la, mas que, no momento, ela não porte nenhum documento de identificação, havendo dúvidas sobre sua identidade civil. Nesse caso, é admitida a decretação da prisão preventiva.

A Certo

B Errado

ID 9291 Direito Processual Penal Ação Penal CEBRASPE 2025

Em relação à ação penal e à competência para seu processamento e julgamento, julgue o item a seguir de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores. A análise do pedido de trancamento da ação penal é prejudicada pela aceitação de proposta de suspensão condicional do processo.

A Certo

B Errado

ID 9289 Direito Processual Penal Competência Penal CEBRASPE 2025

Em relação à ação penal e à competência para seu processamento e julgamento, julgue o item a seguir de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores. À justiça estadual competem o processamento e o julgamento do crime de violação de direito autoral, ainda que cometido em caráter transnacional.

A Certo

B Errado