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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 200054 Direito Processual do Trabalho Organização da Justiça do Trabalho e Competência CEBRASPE 2019
Texto associado
Em 2017, João foi contratado, em Campo Grande – MS, como auxiliar administrativo da empresa X, sediada no mesmo município. Em 2018, depois de um ano de serviços prestados a essa empresa, João foi dispensado sem justa causa. Em 2019, ele mudou seu domicílio para Corumbá – MS e lá ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa X em determinada vara do trabalho de Corumbá. Na petição inicial, João afirmou ter trabalhado apenas em Campo Grande, mas sustentou a competência da vara do trabalho de Corumbá, por ser o foro de seu atual domicílio. Três dias depois de ter sido notificada e antes da data marcada para a audiência, a empresa X apresentou peça sinalizada como exceção de incompetência territorial, alegando a competência de vara do trabalho de Campo Grande.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir à luz da legislação processual trabalhista.

A competência territorial é de vara do trabalho de Campo Grande, pois este foi o local da prestação dos serviços.

C Certo
E Errado
ID 199712 Direito Processual do Trabalho Audiência Trabalhista CEBRASPE 2019
Texto associado
Em 2017, João foi contratado, em Campo Grande – MS, como auxiliar administrativo da empresa X, sediada no mesmo município. Em 2018, depois de um ano de serviços prestados a essa empresa, João foi dispensado sem justa causa. Em 2019, ele mudou seu domicílio para Corumbá – MS e lá ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa X em determinada vara do trabalho de Corumbá. Na petição inicial, João afirmou ter trabalhado apenas em Campo Grande, mas sustentou a competência da vara do trabalho de Corumbá, por ser o foro de seu atual domicílio. Três dias depois de ter sido notificada e antes da data marcada para a audiência, a empresa X apresentou peça sinalizada como exceção de incompetência territorial, alegando a competência de vara do trabalho de Campo Grande.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir à luz da legislação processual trabalhista.

A audiência de conciliação, instrução e julgamento do processo poderá ser realizada, perante o juízo considerado competente, somente depois de decidida a exceção de incompetência.

C Certo
E Errado
ID 199617 Direito Processual do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho CEBRASPE 2019
Texto associado
De acordo com a jurisprudência
consolidada do Tribunal Superior
do Trabalho, julgue os itens subsequentes.

O tomador de serviços somente poderá ser responsabilizado
subsidiariamente pelo não cumprimento de obrigações
trabalhistas por parte do empregador quando tiver participado
da relação processual e constar também do título executivo
judicial.

C Certo
E Errado
ID 199455 Direito Processual do Trabalho Provas no Processo do Trabalho CEBRASPE 2019
Texto associado
A respeito de prescrição no processo do trabalho, julgue os
seguintes itens, de acordo com a legislação processual trabalhista.

As ações que tenham por objeto anotações na carteira de trabalho para fins de prova junto à previdência social não estão sujeitas a prazo prescricional.

C Certo
E Errado
ID 199397 Direito Processual do Trabalho Jus Postulandi CEBRASPE 2019
Texto associado
De acordo com a legislação processual trabalhista, julgue os seguintes itens, relativos ao jus postulandi , à reclamação e às provas no processo do trabalho.

A possibilidade de empregado e empregador reclamarem pessoalmente na justiça do trabalho, conhecida como jus postulandi, foi extinta pela reforma trabalhista.

C Certo
E Errado
ID 185444 Direito Processual do Trabalho Petição Inicial e Pedido Instituto Quadrix 2019
Texto associado
No que diz respeito ao direito processual do trabalho, julgue os itens de 116 a 120 .

Oferecida a contestação, o reclamante somente poderá
desistir da ação se houver o consentimento do
reclamado.

C Certo
E Errado
ID 185098 Direito Processual do Trabalho Prescrição e Decadência Instituto Quadrix 2019
Texto associado
Com base no que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o direito do trabalho, julgue os itens de 111 a 115 .

A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se
quando o exequente deixa de cumprir determinação
judicial no curso da execução.

C Certo
E Errado
ID 184742 Direito Processual do Trabalho Custas, Emolumentos e Honorários Advocatícios Instituto Quadrix 2019
Texto associado
Julgue os itens de 116 a 120, relativos aos honorários
sucumbenciais nos processos trabalhistas.

A sucumbência recíproca não afasta a condenação, de
parte a parte, em honorários advocatícios, que, contudo,
poderão ser compensados.

C Certo
E Errado
ID 171854 Direito Processual do Trabalho Petição Inicial e Pedido FCC 2019

Beethoven ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Pianos de Cauda S/A postulando equiparação salarial com o empregado
Mozart, alegando que sempre exerceu a mesma função, porém recebendo salário inferior. Em defesa, a empresa confirma
o exercício das mesmas funções, mas sustenta que o pedido não procede, posto que a diferença de tempo de casa dos
citados empregados é de 3 anos, o que torna Mozart com maior capacidade e perfeição técnica, sendo excludente do aludido
direito. A sentença é proferida e julgada procedente, sendo a empresa condenada a pagar R$ 3.500,00 ao reclamante
Beethoven e mais R$ 1.050,00 de honorários de sucumbência, eis que era o previsto no contrato juntado na petição inicial, ou
seja, 30% de honorários no êxito da ação. A empresa recorre da sentença, sob fundamento de que a lei não teria sido corretamente
aplicada, ressaltando a tese já invocada, bem como insurgindo-se contra a condenação em honorários de sucum bência,
que entende exorbitante. Ao recurso deverá ser

A negado provimento para manter inalterada a sentença de primeira instância, tendo o juiz de origem acertado ao aplicar a
lei quanto à equiparação salarial e respeitado a vontade das partes celebrantes do contrato de mandato entre autor e seu
advogado.
B dado provimento parcial para manter a condenação em equiparação salarial e reduzir a condenação em honorários de sucumbência
para no máximo 10% do valor da condenação.
C dado provimento total porque a diferença de tempo na empresa de 3 anos faz presumir a maior capacidade e perfeição
técnica de Mozart, bem como descabidos honorários de sucumbência por não estar o autor assistido pelo sindicato.
D dado provimento parcial para manter a condenação na equiparação salarial e afastar a condenação em honorários de
sucumbência posto que descabidos na hipótese já que o autor estaria assistido por advogado particular.
E dado provimento parcial para manter a condenação na equiparação salarial e reduzir a condenação em honorários de sucumbência
para, no máximo, 15% do valor da condenação.
ID 151322 Direito Processual do Trabalho Recursos Trabalhistas AOCP 2019

Assinale a alternativa INCORRETA
segundo as normas da CLT.

A A testemunha que for parente até o
terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo
de qualquer das partes não prestará
compromisso e seu depoimento valerá
como simples informação.
B No procedimento sumaríssimo, as
testemunhas, até o máximo de duas para
cada parte, comparecerão à audiência de
instrução e julgamento independentemente
de intimação.
C A interposição de recurso para o Supremo
Tribunal Federal prejudica a execução do
julgado.
D Da decisão denegatória dos embargos
caberá agravo, no prazo de 8 (oito) dias.