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Quanto à proteção ao consumidor nas práticas comerciais, é correto afirmar:

A Os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto; cessadas a fabricação ou a importação, cessará de imediato também a oferta de componentes e peças.
B Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado.
C A publicidade deve ser veiculada com linguagem clara e objetiva, podendo, porém, ser redigida e entendida como notícia jornalística.
D É enganosa dentre outras, a publicidade que incite à violência, que seja discriminatória ou que explore o medo ou a superstição.
E O ônus da prova da veracidade e da correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem questioná-la, por ser fato constitutivo de seu direito.

Durante o ano de 2017, foi registrado mensalmente o número de projetos especiais analisados em um órgão público. Apurou-se que a sequência dos números registrados de projetos de janeiro a dezembro foram, respectivamente, {6, 6, 15, 12, 12, 15, 12, 9, 12, 9, 9, 6}, perfazendo então um total de 123 projetos analisados no ano. Com relação a esse período, obteve-se a média aritmética (Me), em número de projetos analisados por mês, a mediana (Md) e a moda correspondentes. Verifica-se que, nesse caso, a moda é igual a

A (3Md
- 2Me).
B (2Me
+ Md - 19).
C (2Me
- Md + 5).
D (2Me
+ Md - 22).
E (3Md
- 2Me - 8).

Diante do sistema de controle de constitucionalidade estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil e consideradas a legislação e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pertinentes,

A a ação direta de inconstitucionalidade constitui meio de controle de constitucionalidade prévio realizado pelo Poder Judiciário.
B por conta do princípio da separação de Poderes, o Presidente da República não realiza controle de constitucionalidade.
C não é admitida a fungibilidade entre ação direta de inconstitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
D não será admitida arguição de descumprimento fundamental quando houver qualquer outro meio eficaz capaz de sanar a lesividade.
E a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade não possuem os mesmos legitimados para a sua proposição.

A chamada “teoria quantitativa da moeda” preconiza que M.V=p.Y, ou seja, se tudo mais é constante,

A quanto maior a velocidade de circulação da moeda (M), menor o volume monetário (V) necessário para girar a economia.
B quanto maior a velocidade de circulação da moeda (V), menos agregado monetário (M) é necessário para girar a economia.
C um aumento do nível de preços (p), compensado por um aumento no nível do produto (Y) resultará em uma redução na movimentação da economia (M).
D um aumento do nível de preços (Y), compensado por um aumento no nível do produto (p), resultará em uma redução na movimentação da economia (V).
E o nível de preços (p) e o nível de produto (Y) são grandezas diretamente proporcionais.

Eduardo é empregado da empresa de entregas Zas Trás Ltda., prestando serviços como motociclista, entregando todo tipo de encomendas, até mesmo material inflamável. No caso hipotético narrado e de acordo com a CLT, Eduardo tem direito ao adicional de

A periculosidade, no percentual de 30% sobre o salário base, por se tratar de trabalhador em motocicleta e insalubridade, no percentual de 40% sobre o salário mínimo, pela exposição a inflamável.
B periculosidade, no percentual de 30% sobre o salário base, por se tratar de trabalhador em motocicleta.
C insalubridade, no percentual de 30% sobre o salário base, pela exposição a inflamável.
D penosidade, no percentual de 40% sobre o salário mínimo, pelo trabalho sujeito às intempéries climáticas e a acidente de trânsito.
E periculosidade, no percentual de 40% sobre o salário base, por se tratar de trabalhador em motocicleta.

Considere as seguintes informações obtidas a partir das demonstrações contábeis das empresas Aros S.A. e Rodas S.A.:
Com base nas informações acima é correto afirmar que o

A passivo não circulante da empresa Aros S.A. é igual a R$ 12.000,00.
B total de recursos de terceiros da empresa Rodas S.A. é igual a R$ 40.000,00.
C patrimônio líquido da empresa Aros S.A. é igual a R$ 20.000,00.
D passivo não circulante da empresa Rodas S.A. é igual a R$ 24.000,00.
E lucro líquido apurado pela empresa Rodas S.A. foi R$ 2.000,00.

O JasperReports é um mecanismo de geração de relatórios em vários formatos, como arquivos PDF, HTML, XLS, etc. Normalmente uma Jasper Library é incluída no CLASSPATH do projeto e, em seguida, cria-se o layout design que nada mais é do que um arquivo

A XML com a extensão .jrxml.
B executável que é usado na JVM para gerar o relatório.
C PDF com a extensão .jrprint.
D ODT com a extensão .jrodt.
E Java com a extensão .class.

A necessidade de implantação de unidades habitacionais destinadas a população de baixa renda e a edificação de uma unidade hospitalar para atendimento da população em geral justifica, por parte do Município, a

A edição de decreto de declaração de interesse social para a implantação das unidades habitacionais e para construção da unidade hospitalar, porque este também se destina a baixa renda.
B desapropriação de áreas públicas ou particulares para instalação da unidade hospitalar e das unidades habitacionais, em razão da prevalência da finalidade pública da medida.
C declaração de utilidade pública das áreas necessárias para as obras, precedida da comprovação da existência da integralidade de recursos financeiros para edificação das obras indicadas, mesmo que estas ultrapassem mais de um exercício.
D a desapropriação dos terrenos necessários à implantação das obras, cuja indenização, devido ao interesse social que fundamenta a atuação do poder público, poderá ser paga em títulos da dívida pública após a conclusão das obras.
E edição de decreto de declaração de interesse social, que justifica a implantação das unidades habitacionais, bem como de declaração de utilidade pública, para implantação do equipamento público destinado à unidade hospitalar.

Anacleto tem 17 anos, é viciado em tóxicos e, por deficiência mental permanente, não exprime sua vontade de forma clara e inteligível. Anacleto é

A relativamente incapaz em relação à idade e ao vício em tóxicos; absolutamente incapaz em relação à deficiência mental permanente.
B relativamente incapaz em relação a todas as situações indicadas.
C pelas circunstâncias, absolutamente incapaz em relação a todas as situações narradas.
D relativamente incapaz em relação à idade; absolutamente incapaz em relação ao vício em tóxicos e à deficiência mental permanente.
E relativamente incapaz em relação à idade e à deficiência mental permanente; capaz plenamente quanto ao vício em tóxicos, que representa somente um problema de saúde pública.

Considere a classe Java abaixo, que usa um método de ordenação por inserção para rearranjar os valores em um vetor em ordem crescente.
Para que a ordenação por inserção ocorra corretamente, as lacunas I e II devem ser corretamente preenchidas com

A i=j-1;
i
> = 0
&&
v[i]
>x;
—i
e
v[i-1]=x
B i=j-1;
i
> = 0;
i++
e
v[i + 1]=x
C i=j-1;
i
>=0
&&
v[i]
>x;
—i
e
v[i + 1]=x
D i=j-1;
i
>=0
&&
v[i]
>x;
++i
e
v[i]=x
E i=j-1;
i
>=0
||
v[i]
>x;
—i
e
v[i + 1]=x