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Sócrates é um dos personagens mais conhecidos e influentes do pensamento ocidental. Embora não tenha deixado nada escrito, suas ideias foram redigidas por um de seus discípulos, Platão, que lhe atribui a seguinte máxima: “a única coisa que sei é que nada sei”. Com essa máxima, Sócrates expressa que o caminho do conhecimento

A é impossível e todo o saber possível é uma ilusão.
B depende da experiência e não de proposições teóricas.
C desconsidera a opinião sobre assunto que se ignora.
D pressupõe dar opinião sobre assunto que se ignora.
E é limitado porque a razão humana não pode saber tudo.

Para o filósofo francês Jean-Jacques Rousseau, o homem é bom, livre e feliz no estado de natureza. Os vícios e a corrupção resultam da vida em sociedade. É na sociedade que os homens adquirem sentimento de inveja, cobiça e ódio entre seus semelhantes. Para que o homem viva conforme sua natureza boa, livre e feliz, Rousseau defende

A a ruptura radical com os vícios da vida em sociedade e o retorno definitivo à vida em contato com a natureza.
B uma educação em contato com a natureza para que na infância o homem não seja contaminado pelos vícios da sociedade.
C uma revolução que ponha fim às instituições criadas pelo homem em sociedade e a adoção de um modo de vida anarquista.
D a adequação aos bons costumes da vida em sociedade, pois é impossível o retorno definitivo à natureza.
E que cada indivíduo busque ser bom na vida social ao controlar seus instintos maldosos, pois assim alcançará a felicidade.

De acordo com o Regulamento do Imposto de Renda – RIR (Decreto federal no 3.000/1999), as pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil estão sujeitas à incidência imposto de renda, se titulares de

A disponibilidade econômica de renda, excetuados os estrangeiros, em relação aos ganhos de capital.
B disponibilidade jurídica de renda, ainda que se trate de pessoa física de nacionalidade estrangeira, menor de idade.
C proventos de qualquer natureza, exceto quando se tratar de pessoa física não naturalizada e originária de país em que tais rendimentos não são tributados.
D disponibilidade jurídica de renda, exceto no caso de se tratar de rendimentos e ganhos de capital de que sejam titulares menores de idade.
E disponibilidade jurídica de renda, exceto se perceberem rendimentos de bens de que tenham a posse como se lhes pertencessem.

O Decreto no 7.508/2011, conceitua Mapa da Saúde, como

A acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde.
B descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde de sistema.
C espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de rede de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
D instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.
E conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.

O Decreto no 678/1992, que promulgou a Convenção Americana de Direitos Humanos, dispôs

A sobre o efeito retroativo da promulgação, para a data de sua assinatura em São José da Costa Rica.
B que a Convenção, no País, deveria ser identificada como Pacto de São José da Costa Rica.
C que o conteúdo da Convenção foi incorporado ao ordenamento jurídico pátrio apenas parcialmente.
D não ser permitida a concessão de asilo político.
E não ser efeito automático da adesão à convenção as visitas e inspeções no país pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, dependendo tal diligência de anuência expressa do Estado.

Em janeiro de 2018, o pagamento no valor de R$ 950,00 foi reclamado pelo prestador do serviço de manutenção dos aparelhos de ar condicionado – pessoa física. Todavia, a inscrição da despesa com a manutenção dos aparelhos de ar condicionado como restos a pagar havia sido cancelada em dezembro de 2017. Sabendo que foi constatada a vigência do direito do prestador do serviço e de acordo com as determinações do Decreto no 93.872/1986, o pagamento poderá ser atendido à conta de dotação destinada a

A Suprimentos de Fundos.
B Indenizações e Restituições.
C Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
D Despesas de Exercícios Anteriores.
E Locação de Mão de Obra.

Paulo conseguiu realizar sua matrícula em uma escola técnica, porém, ao iniciar as aulas, constatou a ausência de intérprete de Libras. Escreveu uma carta à direção da escola, solicitando o profissional, pois tem conhecimento de seus direitos. A direção respondeu que não poderá solicitar o profissional, pois ele deveria ter feito o pedido antes do início das aulas. Segundo o Decreto nº 5.626/05, sobre o acesso das pessoas surdas à educação, específico ao tradutor e intérprete de Libras, assinale a afirmativa correta.

A Na garantia do atendimento educacional especializado, as instituições federais de ensino devem prover as escolas com professor de Libras ou instrutor de Libras.
B As Instituições federais de ensino devem promover cursos de formação de professores para o ensino da língua portuguesa, como segunda língua para pessoas surdas.
C As instituições federais de ensino, para garantir o atendimento educacional especializado, devem prover as escolas com tradutor e intérprete de Libras-Língua Portuguesa.
D Para garantir o atendimento educacional especializado e o acesso previsto na lei, as instituições federais de ensino devem ofertar, obrigatoriamente, o ensino da Libras.
E As instituições federais de ensino devem prover as escolas com professor regente de classe com conhecimento acerca dos alunos surdos.