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ID 44379 Raciocínio Lógico FGV 2016

Entre os trabalhadores de uma empresa, há os que são filiados ao Sindicato A e os que são filiados ao Sindicato B. Alguns são filiados aos dois Sindicatos e outros a nenhum dos dois. Dos que são filiados ao Sindicato A, 2/3 também são filiados ao Sindicato B e dos que são filiados ao Sindicato B, 2/5 também são filiados ao Sindicato A. Além disso, o número de trabalhadores da empresa que são filiados a somente um desses dois Sindicatos é igual ao número daqueles que não são filiados a nenhum dos dois. A razão entre o número de trabalhadores que são filiados aos dois Sindicatos e o número total de trabalhadores da empresa é

A 1/4.
B 1/5.
C 2/5.
D 3/5.
E 3/10.
ID 44376 Direito Marítimo FGV 2016

A concessão e o arrendamento de bem público destinado à atividade portuária serão realizados mediante a celebração de contrato, sempre precedida de licitação. As opções a seguir apresentam cláusulas essenciais aos contratos de concessão e arrendamento, à exceção de uma . Assinale-a.

A Cláusulas relativas ao modo, forma e condições de exploração da instalação portuária.
B Cláusulas relativas ao valor do contrato, às tarifas praticadas e aos critérios e procedimentos de revisão e reajuste.
C Cláusulas relativas aos direitos e deveres dos os usuários, com as obrigações do contratado e as sanções respectivas.
D Cláusulas relativas às metas e prazos para o alcance de determinados níveis de serviço.
E Cláusulas relativas ao objeto, à área e ao prazo do contrato, que pode ser indeterminado.
ID 44375 Direito Marítimo FGV 2016

A respeito da Lei dos Portos – Lei nº 12.815/2013, assinale a afirmativa correta.

A O trabalho portuário de capatazia e estiva nos portos organizados será realizado somente por trabalhadores portuários com vínculo empregatício por prazo determinado.
B O órgão de gestão de mão de obra não responde por prejuízos causados pelos trabalhadores portuários avulsos aos tomadores dos seus serviços ou a terceiros.
C A gestão da mão de obra do trabalho portuário avulso não se sujeita às normas do contrato, convenção ou acordo coletivo de trabalho.
D O órgão de gestão de mão de obra é reputado de utilidade pública, sendo-lhe facultado ter fins lucrativos e prestar serviços a terceiros.
E O órgão de gestão de mão de obra não pode ceder trabalhador portuário avulso em caráter permanente ao operador portuário.
ID 44374 Direito Marítimo FGV 2016

As opções a seguir apresentam competências da administração do porto dentro da área do porto organizado, à exceção de uma . Assinale-a.

A Estabelecer o número de vagas, a forma e a periodicidade para acesso ao registro do trabalhador portuário avulso.
B Estabelecer, manter e operar o balizamento do canal de acesso e da bacia de evolução do porto.
C Delimitar as áreas de fundeadouro, de fundeio para carga e descarga, de inspeção sanitária e de polícia marítima.
D Estabelecer e divulgar o calado máximo de operação dos navios, em função dos levantamentos batimétricos efetuados sob sua responsabilidade.
E Organizar e sinalizar os fluxos de mercadorias, veículos, unidades de cargas e de pessoas.
ID 44373 Direito Marítimo FGV 2016

A administração do porto é exercida diretamente pela União, pela delegatária ou pela entidade concessionária do porto organizado. Sobre as competências da administração do porto organizado, denominada autoridade portuária, analise as afirmativas a seguir.

I. Ela deve fiscalizar ou executar as obras de construção, reforma, ampliação, melhoramento e conservação das instalações portuárias.

II. Ela deve autorizar a remoção de mercadorias da área portuária para outros locais, alfandegados ou não, nos casos e na forma prevista na legislação aduaneira.

III. Ela deve administrar a aplicação de regimes suspensivos, exonerativos ou devolutivos de tributos às mercadorias importadas ou a exportar. Assinale:

A se somente a afirmativa I estiver correta.
B se somente a afirmativa II estiver correta.
C se somente a afirmativa III estiver correta.
D se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
E se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
ID 44372 Direito Marítimo FGV 2016

Nas licitações de concessão e de arrendamento de bem público destinado à atividade portuária, serão utilizados, de forma combinada ou isolada, os seguintes critérios para julgamento:

I. menor capacidade de movimentação e maior tarifa.

II. menor tempo de movimentação de carga, maior valor de investimento e menor contraprestação do poder concedente.

III. melhor proposta técnica, conforme critérios estabelecidos pelo poder concedente e maior valor de outorga. Assinale:

A se somente a afirmativa I estiver correta.
B se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
C se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
D se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
E se todas as afirmativas estiverem corretas.