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ID 121378 Direito Processual do Trabalho Recursos VUNESP 2018

Contra a sentença que julga procedente o pedido em reclamação trabalhista ajuizada em face de uma empresa pública estadual, cabe recurso ordinário no prazo de

A oito dias corridos.
B oito dias úteis.
C dezesseis dias úteis.
D dezesseis dias corridos.
E trinta dias úteis.
ID 121377 Direito Processual do Trabalho Nulidades VUNESP 2018

A nulidade processual trabalhista

A não será declarada quando a parte concordar em ressarcir o dano da parte contrária.
B não será declarada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
C pode prejudicar os atos anteriores já praticados.
D pode ser declarada em favor daquele que lhe deu causa.
E deve ser declarada ex officio quando fundada na incompetência em razão do valor.
ID 121366 Direito Processual do Trabalho Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST VUNESP 2018

Nos termos da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,

A a interposição de recurso intempestivo protrai o termo inicial do prazo decadencial para ajuizamento da ação rescisória.
B o acordo homologado judicialmente terá força de decisão irrecorrível quando nenhuma das partes interpuser o recurso cabível no prazo legal.
C é cabível a ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação ou arrematação.
D não cabe ação rescisória de ação rescisória na execução trabalhista, a partir da vigência do CPC/2015.
E os descontos previdenciários e fiscais devem ser efetuados pelo juízo da execução, ainda que a sentença exequenda tenha sido omissa sobre a questão.
ID 121355 Direito Processual do Trabalho Audiências VUNESP 2018

Na hipótese de ausência do reclamante à audiência, a reclamação será arquivada, sendo devidas as custas,

A ainda que o reclamante seja beneficiário da justiça gratuita.
B salvo se o reclamante for beneficiário da justiça gratuita.
C salvo se o reclamante comprovar, no prazo de vinte e quatro horas, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável.
D salvo se o reclamante justificar a ausência, no prazo de dez dias.
E ainda que o reclamante seja beneficiário da justiça gratuita, hipótese em que a lei faculta ao juiz conceder a isenção.
ID 121350 Direito Processual do Trabalho Audiências VUNESP 2018

Em audiência trabalhista, o preposto do empregador

A deve ser empregado ou gerente que tenha conhecimento dos fatos.
B deve ser empregado quando se tratar de microempresa ou empresa de pequeno porte.
C não precisa ser empregado, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
D não precisa ser empregado.
E não precisa ser empregado, desde que se trate de empregador doméstico.
ID 121347 Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos VUNESP 2018

Em reclamação trabalhista, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é

A da reclamada, desde que sucumbente em qualquer objeto da demanda.
B da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, salvo se beneficiária da justiça gratuita.
C da União, tendo em vista o princípio da gratuidade na Justiça do Trabalho.
D da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, ainda que beneficiária da justiça gratuita.
E das partes litigantes, devendo o juiz exigir adiantamento de valores para realização da perícia.
ID 121342 Direito Processual do Trabalho Decisão e eficácia VUNESP 2018

Em reclamação trabalhista, cujo valor da causa correspondeu a R$ 10.000,00, uma Fundação pública estadual pretende a anulação da sentença, sob alegação de cerceamento de defesa, pois teve indeferida a oitiva de sua terceira testemunha, que seria imprescindível à prova de suas alegações. Nesse caso, admitindo a veracidade da alegação de imprescindibilidade da prova,

A a sentença não pode ser anulada, pois a demanda seguiu o rito sumaríssimo.
B a sentença deve ser anulada, tendo em vista a flagrante violação do amplo direito de defesa, pois a Fundação poderia ouvir até seis testemunhas.
C a sentença deve ser anulada, pois não se aplica o rito sumaríssimo à hipótese.
D a anulação depende do entendimento do Tribunal Regional do Trabalho respectivo, pois o rito sumaríssimo é facultativo na hipótese.
E a sentença deve ser anulada, pois o direito à oitiva de três testemunhas é uma faculdade da Fundação pública, mesmo que seja observado o rito sumaríssimo.
ID 121340 Direito Processual do Trabalho Exceções VUNESP 2018

No processo do trabalho, podem ser opostas com suspensão do feito

A as exceções de incompetência e suspeição.
B as exceções de litispendência e coisa julgada.
C as exceções de convenção de arbitragem e perempção.
D a reconvenção e as alegações preliminares em contestação.
E as preliminares de carência de ação e ausência dos pressupostos processuais.