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No método de custeio de

A crédito unitário tradicional, o salário é projetado para a data de aposentadoria prevista do indivíduo.
B crédito unitário projetado, o custo normal individual é calculado pela média das provisões matemáticas projetadas para cada indivíduo.
C crédito unitário projetado, o custo normal individual é calculado pela soma entre o valor presente da provisão matemática para o próximo exercício e a provisão matemática atual.
D entrada à idade normal, o custo normal individual é calculado sem considerar a premissa de crescimento salarial.
E entrada à idade normal, o custo normal individual é calculado como uma proporção entre o valor presente atuarial dos benefícios futuros divididos pelo valor presente atuarial dos salários futuros projetados.

De acordo com o Código de Processo Civil, a prova produzida em outro processo

A deve receber, do juiz, o mesmo valor que lhe foi atribuído no processo em que produzida, independentemente de as partes serem as mesmas.
B não é admissível, ainda que as partes dos processos sejam as mesmas.
C pode ser admitida, observado o contraditório, atribuindo-lhe o juiz o valor que considerar adequado.
D é admissível apenas se irrepetível.
E deve receber, do juiz, o mesmo valor que lhe foi atribuído no processo em que produzida, se as partes forem as mesmas.

Em fevereiro de 2021, JJ, domiciliado no Município de Belém/PA, transmitiu bem imóvel de sua propriedade, localizado na área urbana do Município de Manaus, para a empresa “Casas, Apartamentos & Galpões Ltda.”, com a finalidade de integralizar o capital dessa empresa, que também se encontra situada no Município de Manaus, e cuja atividade exclusiva é a de compra, venda e locação de bens imóveis. De acordo com a Constituição Federal, sobre essa transmissão de bem imóvel, com a finalidade de integralizar o capital da citada empresa,

A não há incidência do ITBI, porque a empresa, cujo capital está sendo integralizado, se encontra na Zona Franca de Manaus.
B há incidência do ITBI, de forma integral.
C não há incidência do ITBI, mas há incidência do ITCMD.
D há incidência do ITBI, mas, como a empresa cujo capital está sendo integralizado se encontra na Zona Franca de Manaus, e o imóvel transmitido para fins de integralização se encontra na zona urbana do Município de Manaus, tanto a alíquota desse imposto como sua base de cálculo devem ser reduzidas na proporção de cinquenta por cento, até o final de 2025.
E não há incidência do ITBI, porque JJ está domiciliado em Estado diverso daquele em que se encontra a empresa, cujo capital está sendo integralizado.

Sob a Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação do Acervo, funcionam, no Arquivo Nacional, duas repartições voltadas para o acervo permanente da instituição: a Coordenação de Documentos Escritos e a Coordenação de Documentos Audiovisuais e Cartográficos. Tal configuração, presente também em instituições similares, segmenta o acervo documental pelo critério de

A formato.
B espécie.
C gênero.
D forma.
E tipo.

Considere a seguinte informação referente a julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tendo por objeto dispositivo de determinada Constituição estadual:

Após os votos dos Ministros Rosa Weber (Relatora), Dias Toffoli (Presidente), Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Roberto Barroso e Luiz Fux, que julgavam procedente o pedido formulado na ação direta para declarar a inconstitucionalidade do art. [...], da Constituição do Estado de [...], cujo marco temporal para a validade dos efeitos está na data da publicação do acórdão; e dos votos dos Ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que divergiam parcialmente da Relatora apenas quanto à modulação dos efeitos da decisão, o julgamento foi suspenso para aguardar o voto do Ministro Celso de Mello, que não participou deste julgamento por motivo de licença médica. Plenário, Sessão Virtual de [...].

Quando do retorno do Ministro Celso de Mello às atividades, foi o julgamento em questão retomado, tendo ele proferido o seguinte voto:

Acompanho, integralmente, o douto voto proferido pela eminente Ministra ROSA WEBER, Relatora. É o meu voto.

Nesse caso, à luz das disposições normativas pertinentes e da jurisprudência do STF, o Tribunal

A não alcançou a maioria necessária para a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo da constituição estadual, que permaneceu hígido, confirmando a presunção de constitucionalidade de que gozam os atos normativos primários desde sua promulgação.
B já alcançara maioria para a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo da constituição estadual, independentemente do cômputo do voto final, o qual, no entanto, foi necessário para se atingir o quórum exigido para a modulação temporal da decisão, que produzirá efeitos ex nunc .
C alcançou maioria para a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo da constituição estadual, mas não para a modulação temporal da decisão, que produzirá efeitos retroativos e importará, diante do efeito repristinatório que lhe é inerente, a restauração das normas estatais que eventualmente tenham sido revogadas pelo diploma normativo objeto de controle.
D somente com o voto final atingiu o quórum mínimo necessário para a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo da constituição estadual e para a modulação dos efeitos da decisão, que será dotada de eficácia ex nunc .
E já alcançara maioria para a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo da constituição estadual, bem como atingira o quórum para a modulação temporal da decisão, independentemente do voto final, vindo a decisão a produzir efeitos a partir da publicação do acórdão respectivo.

Dentre os princípios éticos a contemplar no tratamento de dados pessoais, destaca-se o da adequação, isto é, a

A limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades.
B garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados.
C adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos.
D impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos.
E compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas aos titulares.

A MANAUSPREV pretende, hipoteticamente, avaliar o desempenho de seus gestores aplicando, como metodologia, a avaliação 360º, também denominada circular, o que pressupõe, necessariamente, a

A avaliação apenas por profissionais externos à organização, evitando o denominado efeito de Pareto e possibilitando uma perspectiva isenta em relação ao avaliado.
B realização de autoavaliação e também da avaliação por pessoas que se relacionam com o avaliado, como colegas, e não apenas por seus superiores.
C classificação ou ranqueamento dos avaliados, utilizando um formulário contendo fatores ligados a diferentes dimensões das competências requeridas na organização.
D pontuação dos avaliados a partir da comparação com outros profissionais do mercado, propiciando uma visão mais ampla das competências disponíveis na organização.
E instituição de comitê formado por lideranças internas e mediadores externos, afastando o viés presente na avaliação realizada por superiores diretos do avaliado.

De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da ação

A deve contar com a anuência do réu, se já tiver sido oferecida contestação, e, homologada, implica a extinção do processo com resolução de mérito.
B não pode ocorrer depois da contestação.
C pode se dar a qualquer momento, independentemente de anuência do réu, e, homologada, implica a extinção do processo com resolução de mérito.
D deve contar com a anuência do réu, se já tiver sido oferecida contestação, e, homologada, implica a extinção do processo sem resolução de mérito.
E deve sempre contar com a anuência do réu, independentemente de ter ou não sido oferecida contestação, e, homologada, implica a extinção do processo sem resolução de mérito.

Suponha que um determinado atuário compilou os seguintes dados de sobrevivência de uma coorte.

x
p x
0
0,9995
1
0,9999
2
0,9997
3
0,9996

A probabilidade de um recém-nascido morrer antes de completar 3 anos de idade é

A 0,000300
B 0,000325
C 0,000400
D 0,000900
E 0,001299

Em uma organização estruturada de acordo com o modelo burocrático, desenvolvido a partir dos preceitos apresentados pelo sociólogo alemão Max Weber, o conceito de meritocracia

A é sobreposto pelo princípio da hierarquia, que confere aos superiores poder pessoal, desvinculado das competências profissionais.
B está ausente, pois tal modelo não propicia separação entre a propriedade e a administração.
C possui grande relevância, com valorização da profissionalização e competência técnica dos empregados.
D possui aplicação apenas teórica, em razão da ausência de uma estrutura definida e sistemática de funções e níveis hierárquicos.
E é aplicável apenas às funções de comando e de natureza intelectual, eis que as funções técnicas e operacionais não são disciplinadas de forma sistematizada.