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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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106 questões encontradas

ID 135537 Direito Constitucional STF CEBRASPE 2018

A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação de improbidade administrativa e reclamação constitucional, julgue os itens que se seguem. Ainda que vise garantir a observância de súmula vinculante, o trânsito em julgado de decisão obsta o manejo de reclamação constitucional pela parte prejudicada.

A Certo

B Errado

ID 135530 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos CEBRASPE 2018

Com base nas disposições constitucionais acerca de princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. A liberdade de pensamento é exercida com ônus para o manifestante, que deverá se identificar e assumir a autoria daquilo que ele expressar.

A Certo

B Errado

ID 135522 Direito Constitucional Orçamentos CEBRASPE 2018

A respeito dos instrumentos de planejamento da gestão pública, julgue os itens a seguir. Se alguma das casas do Poder Legislativo ultrapassar o limite máximo de execução de despesas fixado na programação financeira, o Poder Executivo ficará dispensado de apresentar o cumprimento das metas fiscais do quadrimestre seguinte na comissão mista de orçamentos.

A Certo

B Errado

ID 135517 Direito Constitucional STF CEBRASPE 2018

No que se refere ao Poder Judiciário e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os próximos itens. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, ações contra o CNJ.

A Certo

B Errado

ID 135504 Direito Constitucional Orçamentos CEBRASPE 2018

A respeito dos instrumentos de planejamento da gestão pública, julgue os itens a seguir. Se determinado recurso ficar sem a despesa correspondente em decorrência de veto parcial ao projeto de lei orçamentária anual, será vedada a utilização do referido recurso ainda que na forma de fonte para a abertura de créditos adicionais.

A Certo

B Errado

ID 135494 Direito Constitucional Ministério Público CEBRASPE 2018

Acerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, julgue os itens seguintes. Instituição permanente e essencial à justiça, o Ministério Público tem como incumbência a defesa do regime democrático.

A Certo

B Errado

ID 135493 Direito Constitucional Advocacia e Defensoria Pública CEBRASPE 2018

No que concerne aos membros da Defensoria Pública, julgue os itens subsequentes. Aos advogados públicos serão concedidos vencimentos fixos, acrescidos ou não de gratificação.

A Certo

B Errado

ID 135483 Direito Constitucional STF CEBRASPE 2018

Com base nas disposições constitucionais acerca de princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. O presidente da República, embora nomeie os ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal, não interfere na função jurisdicional desse órgão.

A Certo

B Errado

ID 135476 Direito Constitucional Congresso Nacional CEBRASPE 2018

A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes. Ato normativo publicado pelo presidente da República e cujo conteúdo exorbite do poder de regulamentar poderá ser sustado pelo Congresso Nacional.

A Certo

B Errado

ID 135463 Direito Constitucional CNJ Conselho Nacional de Justiça CEBRASPE 2018

No que se refere ao Poder Judiciário e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os próximos itens. O CNJ exerce a supervisão orçamentária da justiça federal de primeiro e de segundo graus.

A Certo

B Errado