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Em relação ao crime e à perícia nos casos de infanticídio, assinale a alternativa correta.

A Um dos principais aspectos periciais a ser analisado é a vida extra-uterina do recém-nascido .
B A perícia nos casos de infanticídio é considerada pouco complexa, pois basta provar a gravidez, parto com nascido vivo e óbito posterior por ação da própria mãe .
C Para configuração do crime de infanticídio, o mesmo deve ocorrer no período puerperal, que dura até dois anos após o parto .
D É ponto passivo na perícia médico-legal que estado puerperal é algo fictício, uma dissimulação da mulher a fim de se livrar de uma gravidez indesejada, não havendo elementos psíquicos comprováveis no âmbito da Medicina.
E Tendo em vista as dificuldades de se fazer um exame pericial adequado em mulheres acusadas de feminicídio, a prova pericial tem sido abolida nesses casos, bastando os demais elementos descritos no artigo 123 do Código Penal .

Em 2013, a SENASP editou o Procedimento Operacional Padrão referente à perícia criminal e, foram estabelecidos todos os procedimentos necessários e adequados a uma boa perícia sexológica. Assinale a alternativa correta em relação a estes procedimentos.

A Define os materiais necessários para a perícia sexológico, deixando a critério de cada região do país os procedimentos de coleta de informações, a depender da peculiaridade de cada estado.
B Tendo em vista que há uma padronização de condutas em todo o país, foram elaborando-se quesitos obrigatórios que devem ser implementados em todas as perícias sexológicas.
C A perícia sexológica deve levar em consideração apenas informações relativas ao exame sexológico, deixando outras análises, como por exemplo avaliação de lesões corporais, exames toxicológicos, etc, para serem feitas em um segundo momento.
D Toda a região genital deve ser objeto de exame pericial, em ambos os sexos, sendo as lesões anotadas minuciosamente em gráficos e desenhos próprios; as lesões corporais encontradas devem ser detalhadas a fim de fornecer mais subsídios na configuração do ato delituoso. Exames negativos também devem ser descritos.
E As lesões corporais mais frequentemente encontradas são as decorrentes de agentes perfurantes ou perfuro-cortantes.

A perícia sexológica em pessoas do sexo biológico feminino tem como um dos objetos principais o estudo do hímen. Em relação à esta estrutura anatômica, assinale a alternativa correta.

A Trata-se de membrana mucosa localiza no anel superior da vagina, sempre perfurada e permeável.
B A rotura himenal pode ser classificada em dois critérios: pelo tipo de rotura (recente ou não recente/cicatrizada) e pelo tempo de rotura (completa ou incompleta).
C Uma das técnicas mais usadas mundialmente é a avaliação do hímen dividindo-o em quadrantes, e colocando as lesões graficamente como em um relógio, numerando-as no sentido anti-horário.
D Em que se pese características particulares de cada vítima, é consenso que roturas himenais onde há hiperemia, sangramento, equimoses, hematomas ou exsudato fibrinoso são recentes .
E A maioria dos autores refere que a cicatrização himenal ocorre dentro dos primeiros 07 (sete) dias após a rotura.

Em relação ao exame pericial da região anal e perineal, assinale a alternativa correta.

A São lesões difíceis de serem encontradas, mesmo quando desproporção entre a vítima e o agressor, pois é uma região de grande elasticidade e complacência.
B A rotura perineal, quando ocorre, pode ser classificada em 04 estágios progressivamente de maior gravidade, sendo o 1º correspondendo à rotura atingindo a pele e mucosa e o 4º quando há lesões da mucosa retal.
C Na avaliação de atos libidinosos, raramente serão encontradas lesões na região perineal ou anal, sendo imprescindível a pesquisa de espermatozóides na vítima.
D Mais comumente são encontradas lesões na região anal em vítimas do sexo masculino submetidas a alguma violência sexual.
E Com a evolução dos exames laboratoriais no que diz respeito aos crimes sexuais, cada vez mais a perícia direta em busca de vestígios no corpo da vítima torna-se menos importante, devendo nos próximos anos tornar-se um exame secundário.

Com base na Lei Federal 12.965/2014 – Marco Civil da Internet, assinale a alternativa incorreta .

A O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação.
B Na provisão de conexão à internet, cabe ao administrador de sistema autônomo respectivo o dever de manter os registros de conexão, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do regulamento.
C A autoridade policial ou administrativa ou o Ministério Público poderá requerer cautelarmente que os registros de conexão sejam guardados por prazo superior a 1 (um) ano.
D O provedor de aplicações de internet constituído na forma de pessoa jurídica e que exerça essa atividade de forma organizada, profissionalmente e com fins econômicos deverá manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do regulamento.
E A responsabilidade pela manutenção dos registros de conexão poderá ser transferida a terceiros mediante assunção integral dos ônus, nos termos do regulamento.

Sabe-se que os líquidos biológicos, tanto os intracelulares quanto os extracelulares, são altamente tamponados. No que se refere aos sistemas tampões, assinale a alternativa incorreta .

A O tampão fosfato e bicarbonato são um tampão intracelular e extracelular, respectivamente
B Os sistemas tampões desempenham um papel crucial na manutenção do pH dos líquidos biológicos, ajudando a evitar variações abruptas que poderiam ser prejudiciais para as células
C A alteração no equilíbrio ácido-base pode ser causada por fatores como a produção de ácidos metabólicos ou a eliminação de dióxido de carbono pelos pulmões
D Dentre os principais sistemas tampões presentes nos líquidos biológicos, destacam-se o sistema bicarbonato, o sistema fosfato e o sistema lipídico. Cada um deles atua em faixas específicas de pH
E O plasma sanguíneo é tamponado, dentre outros sistemas, pelo sistema tampão bicarbonato, que é composto pelo ácido carbônico que atua como doador de prótons e pelo bicarbonato, que atua como aceptor de prótons

Os aminoácidos são fundamentais para a vida humana e dentre esses, existem alguns que o nosso organismo não consegue produzir. São eles:

A histidina, isoleucina, lisina e triptofano
B glutamina, arginina, treonina e ácido aspártico
C glicina, prolina, serina e tirosina
D prolina, histidina, lisina e alanina
E histidina, lisina, cisteína, ácido glutâmico

São propriedades que se aplicam as membranas biológicas, exceto :

A regulação da composição dos fluidos intracelular e extracelular
B endocitose e de exocitose
C regulação da atividade metabólica processada por enzimas presentes na membrana
D regulação do volume celular
E respiração celular e produção de energia

Existem 3 tipos de carboidratos, sendo eles, monossacarídeos, dissacarídeos e polissacarídeos. De acordo com essa informação, é incorreto afirmar que:

A Os monossacarídeos são os carboidratos mais simples, consistindo em uma única unidade de açúcar
B Os polissacarídeos são compostos por muitas unidades de monossacarídeos ligadas entre si
C Os monossacarídeos são a forma mais complexa de carboidratos, enquanto os polissacarídeos são os mais simples
D Os polissacarídeos são frequentemente usados como reserva de energia nos organismos
E Dissacarídeos são cadeias orgânicas constituídas por duas unidades de monossacarídeos unidos por uma ligação glicosídica

As enzimas possuem papel importante nas reações químicas que ocorrem no organismo humano. São funções que são exercidas pelas enzimas, exceto :

A regulação do metabolismo celular
B ciclagem de nutrientes
C desintoxicação de substâncias nocivas no organismo
D auxílio na replicação do DNA
E armazenamento de energia nas células