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ID 4447 Direito Processual Penal Provas AOCP 2018

“Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, [...]”. Assinale a alternativa correta em relação à produção do exame pericial.

A O exame pericial pode ser realizado apenas na fase pré-processual.
B O exame pericial pode ser realizado apenas na fase processual.
C O exame pericial, nas infrações penais que deixam vestígio, é dispensável para a propositura da ação penal.
D A ausência do exame pericial nas infrações penais que deixam vestígio não leva à nulidade da ação penal.
E As provas não repetíveis devem ser realizadas no momento de seu descobrimento, sob pena de perecimento ou impossibilidade de posterior análise, ainda no curso da fase pré-processual.
ID 4446 Direito Penal Geral AOCP 2018

É importante a fixação do tempo em que o crime se considera praticado para, entre outras coisas, compreender a lei que deverá ser utilizada, aplicada, e estabelecer a imputabilidade do sujeito. Com relação ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro adotou a

A Teoria da Relatividade.
B Teoria da Consumação.
C Teoria da Atividade.
D Teoria da Ubiquidade.
E Teoria da Habitualidade.
ID 4445 Medicina Legal Psiquiatria Forense AOCP 2018

Um indivíduo do sexo masculino, após sair de uma festa em que havia ingerido bebida alcoólica voluntariamente, estava dirigindo seu carro e se envolveu em um acidente de trânsito, o que resultou na morte de um pedestre. Nesse caso, penalmente, ele é considerado

A inimputável.
B semi-imputável.
C imputável.
D incapaz.
E inocente.
ID 4444 Criminologia Geral AOCP 2018

A lei n° 12.654/2012 – relacionada à coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, que alterou as Leis n° 12.037/2009 e n° 7.210/1984 – tem como objetivo contribuir no combate aos altos índices de criminalidade e impunidade no Brasil. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

A Essa lei prevê que o perfil genético também pode ser obtido, se for necessário, para a investigação policial.
B Os dados relacionados à coleta de perfil genético devem ser armazenados em banco de dados gerenciado pelo Ministério da Justiça.
C Uma vez inserido no banco de dados criminais, não há previsão de exclusão do perfil genético.
D Essa lei determina a inclusão do perfil genético de indivíduos condenados por crimes contra a pessoa no banco de dados.
E Essa lei prevê que os dados constantes no banco de dados não terão caráter sigiloso, pois são necessários para a instrução processual.
ID 4443 Medicina Legal Toxicologia Forense AOCP 2018

A embriaguez alcoólica aguda se caracteriza por um conjunto de manifestações psiconeurossomáticas resultantes da intoxicação etílica imediata, episódica e passageira. A disartria se manifesta pelo distúrbio da

A visão.
B audição.
C olfação.
D fala.
E marcha.
ID 4442 Direito Penal Crimes Contra a Pessoa AOCP 2018

Um indivíduo sofreu uma lesão e teve a capacidade de movimentar a perna direita reduzida em 95%. De acordo com o art. n° 129 do Código Penal Brasileiro, em qual classificação o caso se encaixa mais especificamente?

A Debilidade permanente de membro, sentido ou função.
B Deformidade permanente.
C Perigo de vida.
D Lesão corporal grave.
E Perda ou inutilização de membro, sentido ou função.
ID 4441 Medicina Legal Tanatologia Forense AOCP 2018

Em uma exumação realizada em um cemitério, o médico-legista se deparou com um caixão hermeticamente selado. Tão logo abriu a tampa superior, verificou que o corpo havia sofrido um fenômeno transformativo típico desse tipo de urna metálica. Trata-se de

A autólise.
B coreificação.
C mumificação.
D maceração.
E saponificação.
ID 4440 Conhecimentos Diversos Geral AOCP 2018

O Código de Ética Médica, que deve ser seguido por todos os profissionais, elenca uma série de vedações. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas vedações.

A Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício da profissão, mesmo que tenha um motivo justo.
B Assinar laudos periciais cujo exame tenha realizado pessoalmente.
C Deixar de atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, especialmente quando houver indícios de morte violenta.
D Realizar exames médico-periciais de corpo de delito em seres humanos no interior de presídios ou de dependências de delegacias de polícia, unidades militares, casas de detenção e presídios.
E Atuar com absoluta isenção quando designado para servir como perito.
ID 4439 Medicina Legal Traumatologia Forense AOCP 2018

O frio e o calor podem modificar o estado físico dos corpos humanos e causar lesões, respectivamente, conhecidas por geladuras e queimaduras, que podem ser classificadas em graus (1 a 4). Assinale a alternativa que apresenta algumas das características de cada grau, respectivamente, para as geladuras/ queimaduras.

A Primeiro grau: aspecto anserino da pele / flictenas.
B Segundo grau: eritema / flictenas.
C Terceiro grau: bolhas hemorrágicas / incidência até os planos musculares.
D Quarto grau: desarticulação/ cicatriz retrátil.
E Primeiro grau: rubefação / flictenas.
ID 4438 Conhecimentos Diversos Geral AOCP 2018

Acidente de trabalho é aquele que ocorre devido ao exercício de uma atividade laboral. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A Doenças profissionais produzidas devido ao trabalho não estão incluídas nessa definição.
B A incapacidade para o trabalho também o caracteriza.
C Não é necessário um nexo de causalidade para caracterizá-lo.
D A incapacidade temporária para o trabalho caracteriza a invalidez.
E O horário e local não são importantes variáveis para caracterizá-lo.