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A necropsia médico-legal, realizada por
médico-legista, é “a perícia das perícias”.
Sobre a necropsia médico-legal, assinale
a alternativa correta.

A Deve ser realizada em toda morte ocorrida
por causa natural.
B O exame externo deve ser sumário e
omisso.
C É obrigatória em morte de pessoas falecidas
por morte natural sem assistência médica.
D Não existe justificativa para não realizar o
exame interno das 3 cavidades: craniana,
torácica e abdominal.
E Tem como finalidade, dentre outras:
identificar o cadáver, a cronotanatognose e
determinar a causa médica da morte.

Após estabelecido o nexo de causalidade
entre uma ação realizada por um médico
e o dano corporal resultante em um
periciando, o médico-legista passou
a verificar as repercussões do dano
em suas atividades. Tendo em vista
que o dano corporal foi considerado
permanente, qual dos seguintes critérios
NÃO é importante para realizar a
avaliação?

A Déficit permanente da integridade psíquica.
B Desgosto revelado pelo periciando devido à
extensão do dano estético.
C Verificar a culpa do médico.
D Repercussões na atividade sexual.
E Repercussões nas atividades de lazer.

Dentre as alternativas que explicitam os
diferentes níveis do planejamento social:
plano, programa e projeto, assinale
aquela que apresenta corretamente os
conceitos de tais níveis.

A Plano consiste na etapa que antecede a
elaboração dos projetos, uma prévia do
que será realizado, a setorialização do
Planejamento Social e menor detalhamento
que o Projeto/ Programa consiste no maior
nível de abrangência do Planejamento Social
/ Projeto consiste na menor abrangência que
o Plano e o Programa e maior detalhamento
de ações de execução das políticas sociais.
B Plano consiste no maior nível de abrangência
do Planejamento Social / Programa consiste
no menor nível de abrangência que o Plano,
setorialização do Planejamento Social e
menor detalhamento que o Projeto / Projeto
consiste na menor abrangência que o Plano
e o Programa e no maior detalhamento de
ações de execução das políticas sociais.
C Plano consiste na menor abrangência que o
Plano e o Programa e maior detalhamento
de ações de execução das políticas sociais
/ Programa consiste no menor nível de
abrangência que o Plano, setorialização do
Planejamento Social e menor detalhamento
que o Projeto / Projeto consiste no maior
nível de abrangência do Planejamento
Social.
D Plano consiste no maior nível de abrangência
do Planejamento Social / Programa consiste
no menor nível de abrangência que o Plano,
setorialização do Planejamento Social e
menor detalhamento que o Projeto / Projeto
consiste no desdobramento do Plano.
E Plano consiste no maior nível de abrangência
e no desdobramento do Programa /
Programa consiste no menor nível de
abrangência que o Plano, setorialização do Planejamento Social e menor detalhamento
que o Projeto / Projeto consiste na menor
abrangência que o Plano e o Programa e no
maior detalhamento de ações de execução
das políticas sociais.

Existem esporos assexuados produzidos por fungos de importância veterinária que são formados e subsequentemente liberados durante o processo de fragmentação de hifas, além de poderem ser formados sucessivamente. Assinale a alternativa que apresenta os esporos citados e o exemplo correspondente de formação sucessiva.

A Artrósporos; dermatófitos.
B Blastoconídeos; Candida albicans.
C Clamidoconídeos; Aspergillus .
D Artroconídeos; Aspergillus .
E Microconídeos; dermatófitos.

O funcionário público que retardar ou
deixar de praticar, indevidamente, ato de
ofício, ou praticá-lo contra disposição
expressa de lei, para satisfazer interesse
ou sentimento pessoal, incorrerá no
delito de

A prevaricação.
B condescendência criminosa.
C concussão.
D corrupção passiva.
E corrupção ativa.

Em pacientes que têm muito medo do
tratamento odontológico, a sedação deve
ser considerada. Benzodiazepínicos são
boa alternativa nesses casos. Assinale a
alternativa em que um benzodiazepínico
pode ser considerado para uso com
segurança.

A Pacientes com insuficiência hepática grave.
B Pacientes com insuficiência respiratória
grave.
C Pacientes idosos.
D Pacientes com síndrome da apneia do sono.
E Pacientes com miastenia gravis.

Acerca dos procedimentos disciplinados
pelo Código de Processo Penal, assinale
a alternativa correta.

A O procedimento comum será ordinário
quando tiver por objeto crime cuja sanção
máxima cominada for igual ou inferior a 4
anos de pena privativa de liberdade.
B No processo comum ordinário, na audiência
de instrução, poderão ser inquiridas até 8
testemunhas arroladas pela defesa e 8
arroladas pela acusação, compreendidas
aquelas que deixarem de prestar
compromisso.
C Tratando-se de crime contra a honra, antes
de receber a queixa, o juiz oferecerá às
partes oportunidade para se reconciliarem,
fazendo-as comparecer em juízo e ouvindoas,
separadamente, sem a presença dos
seus advogados, não se lavrando termo.
D A denúncia ou queixa será rejeitada caso
falte justa causa para a aplicação da pena.
E O tempo para as alegações finais orais da
acusação e da defesa é de 20 minutos,
prorrogáveis por igual período.
Texto associado
Utilize o Texto I para responder as questões de 01 a 11

Projetos e Ações: Papo de Responsa

O Programa Papo de Responsa foi criado por policiais civis do Rio de Janeiro. Em 2013, a Polícia Civil do Espírito Santo, por meio de policiais da Academia de Polícia (Acadepol) capixaba, conheceu o programa e, em parceria com a polícia carioca, trouxe para o Estado.
O ‘Papo de Responsa’ é um programa de educação não formal que – por meio da palavra e de atividades lúdicas – discute temas diversos como prevenção ao uso de drogas e a crimes na internet, bullying, direitos humanos, cultura da paz e segurança pública, aproximando os policiais da comunidade e, principalmente, dos adolescentes.
O projeto funciona em três etapas e as temáticas são repassadas pelo órgão que convida o Papo de Responsa, como escolas, igrejas e associações, dependendo da demanda da comunidade. No primeiro ciclo, denominado de “Papo é um Papo”, a equipe introduz o tema e inicia o processo de aproximação com os alunos. Já na segunda etapa, os alunos são os protagonistas e produzem materiais, como músicas, poesias, vídeos e colagens de fotos, mostrando a percepção deles sobre a problemática abordada. No último processo, o “Papo no Chão”, os alunos e os policiais civis formam uma roda de conversa no chão e trocam ideias relacionadas a frases, questões e músicas direcionadas sempre no tema proposto pela instituição. Por fim, acontece um bate-papo com familiares dos alunos, para que os policiais entendam a percepção deles e também como os adolescentes reagiram diante das novas informações.

Disponível em < https://pc.es.gov.br/projetos-e-acoes >. Acesso em: 30/ jan./2019.

De acordo com o Texto, assinale a alternativa correta.

A O programa é realizado em todo o país, mas apenas em 2013 foi levado ao Espírito Santo, por meio da polícia carioca.
B A família dos adolescentes deve acompanhar todas as etapas do projeto social.
C Os temas trabalhados são escolhidos a partir da necessidade da instituição solicitante.
D No projeto, busca-se conhecer a perspectiva dos adolescentes, para que, a partir disso, seja imposta uma forma de se comportar corretamente em sociedade.
E O projeto objetiva levar os adolescentes a seguirem a carreira policial.

Nos crimes de ação penal pública,

A o inquérito policial será iniciado a requerimento do ofendido ou de seu procurador, excluídos os seus descendentes.
B o requerimento do ofendido deverá conter imprescindivelmente a narração do fato, com todas as circunstâncias.
C o inquérito policial será iniciado mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público.
D o inquérito policial poderá ser iniciado ainda que a ação pública dependa de representação, estando ela inicialmente ausente.
E o inquérito policial não poderá extrapolar o prazo de 30 dias corridos quando se tratar de indiciados soltos, ainda que a autoridade policial requeira dilação.

Sobre processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, tais como os peritos criminais, assinale a alternativa correta de acordo com o que prescreve o Código de Processo Penal.

A A juntada de inquérito policial preparatório é indispensável nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, cujo processo e julgamento competirão aos juízes de direito.
B Nos crimes afiançáveis, estando a denúncia ou queixa em devida forma, o juiz mandará autuá-la e ordenará a citação do acusado, para responder por escrito, dentro do prazo de dez dias úteis.
C A notificação do acusado para, previamente ao recebimento da denúncia, manifestar-se sobre o tema, apresentando sua defesa e evitando que seja a inicial recebida, se estende ao particular que seja coautor ou partícipe.
D O juiz rejeitará a queixa ou denúncia, em despacho fundamentado, se convencido, pela resposta do acusado ou do seu defensor, da inexistência do crime ou da improcedência da ação.
E Caso seja recebida a denúncia ou queixa, a despeito da impugnação formulada pelo funcionário, é dispensável que ele tome ciência disso mediante citação formal, podendo defender-se nos autos do processo-crime como integrante formal do polo passivo.